A Artrite Reumatoide é uma doença que dá dor e inflamação nas articulações. Por ser uma doença que pode piorar com o tempo e dificultar o trabalho, muita gente se pergunta se pode se aposentar pelo INSS por causa dela.
Na verdade, quem tem Artrite Reumatoide pode ter direito a três benefícios do INSS: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS, que é um tipo de assistência do governo.
Neste texto, vamos explicar como esses benefícios funcionam, o que é preciso para conseguir cada um e como fazer a solicitação. Continue lendo para saber mais!
O que é artrite reumatoide e o que ela causa?
A Artrite Reumatoide é uma doença que afeta as articulações, causando inflamação, dor e rigidez. Esta condição é crônica e progressiva, o que significa que pode piorar com o tempo. Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca as próprias células do corpo por engano, especialmente as articulações. Isso leva ao inchaço das articulações, tornando os movimentos difíceis e dolorosos.
Além das articulações, a artrite reumatoide também pode afetar outros órgãos e causar fadiga, febre e perda de peso. É uma doença que exige cuidados médicos contínuos para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Auxílio-doença para artrite reumatoide:
Quando a artrite reumatoide provoca dores intensas e dificuldades nos movimentos, levando a uma incapacidade temporária, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença. Esse benefício é voltado para ajudar pessoas que não conseguem trabalhar devido à sua condição de saúde.
Requisitos:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo regularmente para a Previdência Social.
- Carência: Ter realizado contribuições por, pelo menos, 12 meses antes do início da incapacidade para as atividades habituais e profissionais.
- Data do início da incapacidade: Cumprir os requisitos quando a incapacidade causada pela Artrite Reumatoide se inicia, e não na data de diagnóstico da doença.
É importante destacar que continuar as atividades laborais pode agravar a condição do trabalhador, o que reforça a necessidade do auxílio-doença em determinados casos.
Para os trabalhadores registrados, o direito ao auxílio-doença é concedido após o 15º dia de afastamento. Durante esse período inicial, os pagamentos ficam por conta do empregador.
Aposentadoria por invalidez para artrite reumatoide
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS concedido a pessoas que enfrentam uma incapacidade permanente para o trabalho devido à Artrite Reumatoide e que não podem ser reabilitadas para outras atividades.
Esta condição deve ser comprovada por avaliação médica, comprovando que a pessoa não possui capacidade para desempenhar qualquer função laboral devido às limitações causadas pela doença.
Além dos critérios estabelecidos para o auxílio-doença, é fundamental que a incapacidade seja permanente e que não exista a possibilidade de reabilitação profissional.
Importante ressaltar que o INSS pode realizar avaliações periódicas, conhecidas como “pente fino”, para verificar a continuidade da incapacidade e a necessidade de manutenção do benefício.
Documentos Necessários para dar direito a Aposentadoria por Invalidez:
Para solicitar a aposentadoria por Invalidez devido à Artrite Reumatoide, é necessário apresentar alguns documentos que comprovem a condição e a incapacidade para o trabalho. Os documentos essenciais incluem:
- Documento de identidade (RG) e CPF do requerente;
- Carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Laudos médicos detalhados sobre o diagnóstico e evolução da Artrite Reumatoide;
- Exames médicos recentes que comprovem a gravidade e os impactos da doença nas atividades laborais;
- Histórico de contribuições ao INSS, demonstrando regularidade nas contribuições;
- Comprovante de residência atualizado;
- Outros documentos médicos ou administrativos que possam auxiliar na comprovação da incapacidade e direito ao benefício.
Qual a CID da Artrite Reumatoide que Aposenta?
A Artrite Reumatoide tem códigos diferentes no CID-10: M05.9 para a forma seropositiva e M06.0 para a soronegativa. Esses códigos ajudam os médicos a registrar e tratar a doença e também são usados ao pedir aposentadoria por invalidez no INSS.
É importante consultar um médico especialista para obter o diagnóstico correto e confirmar a necessidade de afastamento do trabalho devido à gravidade e às limitações causadas pela condição.
Artrite Reumatoide dá Direito ao BPC/LOAS?
A artrite reumatoide pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para quem tem a doença e não pode trabalhar por causa dela. Para conseguir o BPC/LOAS, é preciso atender a alguns requisitos:
- Ter idade mínima de 65 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Ter renda mensal por pessoa da família inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não receber nenhum outro benefício do INSS ou de outro regime de previdência;
- Não ter condições de se manter ou de ser mantido pela família por causa da doença.
É importante consultar o INSS para mais informações e orientações sobre o processo de solicitação do benefício.
Como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com artrite reumatoide?
Para solicitar o BPC/LOAS devido à Artrite Reumatoide, siga os passos abaixo:
- Reúna os documentos necessários: identidade, CPF, comprovante de residência e laudos médicos que comprovem a incapacidade.
- Agende um atendimento pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS.
- Compareça à agência do INSS na data marcada com todos os documentos e laudos médicos.
- Durante a visita, explique sua situação e apresente os documentos ao atendente do INSS.
- Aguarde a análise do pedido. O INSS avaliará se você atende aos requisitos para receber o benefício.
- Fique atento ao resultado. Em caso de aprovação, você receberá o BPC/LOAS de acordo com as informações fornecidas. Se houver qualquer dúvida ou necessidade de mais informações, entre em contato com o INSS.
Tenho Artrite Reumatoide: E Agora, Qual Benefício do INSS Pedir?
Se você foi diagnosticado com artrite reumatoide e enfrenta dificuldades para trabalhar devido à doença, pode ter direito a benefícios do INSS. A escolha do benefício dependerá da sua condição e das limitações que a doença impõe em sua vida profissional e pessoal.
Auxílio-doença: Se a doença causar incapacidade temporária para o trabalho, você pode solicitar esse beneficio. Também exige contribuições recentes ao INSS e comprovação da incapacidade através de laudos médicos.
Aposentadoria por Invalidez: Se a doença causar uma incapacidade permanente que o impeça de trabalhar em qualquer atividade, a aposentadoria por invalidez pode ser o benefício adequado. Será necessário apresentar laudos médicos detalhados comprovando a incapacidade.
BPC/LOAS: Se a doença comprometer gravemente sua capacidade de sustento e você não conseguir se manter ou ser mantido pela família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser uma opção. Este benefício não exige contribuição ao INSS, mas é necessário comprovar a condição de vulnerabilidade e incapacidade.
Consulte um médico e o INSS para orientações específicas sobre qual benefício é mais adequado para sua situação.
O INSS Negou o Meu Pedido e Agora?
Se o INSS negou o seu pedido de benefício, não se preocupe, você tem opções. Primeiramente, é importante entender o motivo da negação. Você pode solicitar uma revisão do seu pedido pelo próprio INSS, chamada de “recurso administrativo“.
Para isso, reúna documentos adicionais que possam fortalecer o seu caso e apresente-os ao INSS dentro do prazo estabelecido para recurso.
Você também tem a opção de recorrer à esfera judicial. Nesse caso, um advogado especializado em direito previdenciário pode ser de grande ajuda. Esse profissional poderá analisar o seu caso, orientar sobre os melhores caminhos a seguir e, se necessário, representá-lo em processos judiciais para garantir seus direitos.
Conclusão:
Se você foi diagnosticado com Artrite Reumatoide e isso está afetando sua capacidade de trabalhar, é fundamental entender suas opções de benefícios junto ao INSS.
Você pode ser elegível para o auxílio-doença se estiver temporariamente incapacitado para o trabalho, aposentadoria por invalidez se a doença causar uma incapacidade permanente, ou o BPC/LOAS se sua renda familiar é baixa e você não pode trabalhar.
Consulte um médico para confirmar seu diagnóstico e obtenha os documentos necessários para solicitar o benefício desejado. Se seu pedido for negado, lembre-se de que você tem o direito de recorrer.
Busque assistência jurídica especializada para orientá-lo no processo de recurso e garantir seus direitos. Caso precise de ajuda nesse processo complexo, nossos especialistas estão à disposição para auxiliá-lo!
