Sabia que a hérnia de disco têm códigos específicos na CID (Classificação Internacional de Doenças) e que essa condição pode garantir benefícios do INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e até o BPC/LOAS?
Se sente dores na coluna, recebeu esse diagnóstico e está com dificuldade para trabalhar, este texto pode ajudar. Aqui, você vai descobrir qual é o CID da hérnia de disco, os códigos mais comuns, os casos mais graves e o que é necessário para solicitar cada benefício.
Também vamos mostrar o passo a passo para fazer o pedido no INSS, o que fazer se ele for negado e como garantir seus direitos mesmo que nunca tenha contribuído. Continue lendo e tire todas as suas dúvidas!
Qual é o CID para hérnia de disco?
A hérnia de disco é uma alteração nos discos da coluna que pode causar dor, formigamento, limitação de movimentos e até impedir o exercício do trabalho. Para identificar essa condição nos laudos médicos é usado um código chamado CID, que significa Classificação Internacional de Doenças.
Cada tipo de hérnia tem um número específico no CID, e é por meio desse código que o INSS reconhece o problema e avalia se você tem direito a algum benefício. Veja os principais:
- M50.0 – Hérnia de disco cervical com mielopatia (compressão da medula espinhal no pescoço; quadro grave);
- M51.0 – Hérnia de disco lombar com radiculopatia (compressão dos nervos na lombar, causando dor ciática);
- M51.1 – Outras hérnias de disco intervertebral com radiculopatia;
- M51.2 – Complicações causadas por hérnia de disco;
- M51.9 – Doença do disco intervertebral sem especificação.
Esses códigos precisam estar no seu laudo médico na hora de pedir o benefício no INSS. Mas você sabe o que realmente conta na hora da aprovação? Como se preparar para a perícia? O advogado André Beschizza explica tudo isso no vídeo abaixo. Assista agora e descubra o que faz a diferença no resultado do seu pedido!
Qual o CID de hérnia de disco que aposenta?
Nem todo caso de hérnia de disco leva à aposentadoria, mas existem alguns códigos no CID que indicam quadros mais graves e são eles que podem justificar esse direito. Os códigos mais usados para identificar essas situações são:
- M51.1 – Hérnia de disco lombar com compressão de nervo (radiculopatia);
- M50.0 – Hérnia de disco cervical com mielopatia.
Esses códigos geralmente aparecem em casos de dor intensa, persistente e acompanhada de sintomas como dormência, perda de força ou limitação de movimentos.
Mas atenção: o CID por si só não é suficiente. O INSS vai analisar se a pessoa está totalmente incapaz para o trabalho, mesmo após tentar tratamentos. Isso é avaliado durante a perícia médica. Por isso, o laudo precisa ser claro e completo, mostrando como a hérnia afeta o dia a dia, não basta apenas citar o código.
Qual o CID mais grave da coluna?
O CID mais grave da coluna é o M50.0, que indica hérnia de disco cervical com mielopatia. Nesse caso, há compressão da medula espinhal, o que torna a condição mais séria do que outros tipos de hérnia que afetam apenas os nervos. Os sintomas costumam ser mais intensos e incluem:
- Fraqueza muscular forte (paraparesia);
- Dificuldade para andar ou segurar objetos;
- Problemas no controle da bexiga e do intestino.
Por ser uma condição mais delicada, o acompanhamento médico é fundamental. Exames como ressonância magnética e eletroneuromiografia ajudam a comprovar a gravidade. Devido à sua complexidade, esse diagnóstico está entre os que mais causam afastamentos do trabalho.
Quais são os benefícios pagos pelo INSS para quem tem problemas na coluna?
Pessoas com problemas na coluna, podem ter direito a benefícios do INSS. Entre os principais estão: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, em alguns casos, o BPC/LOAS. A seguir, entenda como cada um funciona, quem tem direito e o que é preciso comprovar:
Auxílio-doença
O auxílio-doença é destinado ao trabalhador que, por motivo de saúde, não consegue exercer suas atividades por um período determinado. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Apresentar um laudo médico recente que comprove a limitação para o trabalho;
- Estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do período de graça;
- Passar por uma perícia médica do INSS que confirme a incapacidade temporária.
Passo a passo de como solicitar o auxílio-doença
Solicitar o auxílio-doença pode parecer complicado, mas seguindo os passos corretos, tudo fica mais simples. Confira:
- Acesse o Meu INSS: entre no site Meu INSS ou use o app no celular e faça login com seu CPF e a senha cadastrada no portal Gov.br. Se ainda não tiver senha, clique em “Criar conta” e siga as instruções para se cadastrar;
- Escolha o benefício certo: no menu principal, vá em “Benefícios” e selecione a opção “Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)”;
- Envie seus documentos: anexe um laudo médico recente com o CID, exames, receitas e qualquer documento que comprove sua condição de saúde;
- Aguarde a marcação da perícia: depois do envio, o sistema vai agendar uma avaliação médica. Fique de olho nas mensagens no app, e-mail ou SMS;
- Vá à perícia no dia marcado: no dia, leve todos os documentos originais e exames. O médico do INSS vai avaliar se você está, de fato, incapaz de trabalhar;
- Aguarde o resultado: após a perícia, o INSS costuma divulgar a decisão em até 5 dias úteis, mas esse prazo pode variar conforme a fila de análise.
Se for aprovado, o pagamento começa a partir do 16º dia de afastamento. Nos primeiros 15 dias, quem trabalha com carteira assinada recebe normalmente do empregador. Já no caso de autônomos ou quem paga o INSS por conta própria, o valor é pago pelo próprio INSS desde o início do problema de saúde, desde que o pedido seja aprovado pela perícia médica.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é voltada para quem perdeu totalmente a capacidade de trabalhar por causa de uma doença ou acidente. Mas para ter acesso a esse benefício, é preciso atender a alguns critérios:
- Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça (que varia de 12 a 36 meses, dependendo do caso), garantindo assim a qualidade de segurado;
- Ter pelo menos 12 contribuições mensais, exceto quando a incapacidade for causada por acidente ou por alguma doença grave prevista em lei;
- Comprovar que a invalidez é total e permanente, por meio da perícia médica feita pelo INSS.
Passo a passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna
Seguir as etapas certas na hora de fazer o pedido ajuda muito a evitar erros e atrasos. Veja abaixo como solicitar o benefício:
- Consulte um médico especialista: como ortopedista ou neurologista, e explique seus sintomas. Peça que o laudo seja detalhado, com o CID (código da doença) e informações sobre como a hérnia de disco afeta sua capacidade de trabalhar;
- Junte todos os documentos médicos: laudos, exames, atestados e relatórios que comprovem sua condição e invalidez total;
- Entre no site ou app Meu INSS: faça o login e escolha a opção “Auxílio por incapacidade” para agendar o pedido do benefício;
- No dia da perícia: leve seus documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho) e todos os laudos e exames;
- Compareça à perícia médica: o médico do INSS vai avaliar sua condição e decidir se você pode continuar trabalhando ou se tem direito à aposentadoria por invalidez;
- Acompanhe o resultado no Meu INSS: se aprovado, o benefício será concedido e você começará a receber.
BPC/LOAS
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio mensal pago pelo Governo Federal para quem vive em situação de vulnerabilidade. Ele é destinado a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham limitações para trabalhar e realizar atividades do dia a dia.
Para receber, é necessário:
- Não ter aposentadoria ou outro benefício do INSS;
- Ter renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico, com o CPF regularizado.
Esse benefício não exige contribuição ao INSS, mas é preciso comprovar a baixa renda e, no caso de deficiência, passar por uma avaliação social e médica.
Passo a passo de como solicitar BPC/LOAS
Se você ou alguém da sua família se encaixa nos critérios, é possível solicitar esse auxílio sem sair de casa. Veja o passo a passo:
- Faça seu cadastro no CadÚnico: vá ao CRAS mais próximo com documentos seus e dos membros da família (tenha em mãos: RG, CPF, comprovante de residência e informações de todos os moradores da casa);
- Acesse o site: faça o pedido pelo site Meu INSS, ou ligando para o telefone 135;
- Solicite o benefício assistencial: escolha a opção “Benefício assistencial ao idoso ou à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)” e siga as orientações;
- Envie os documentos: durante o pedido, o sistema vai mostrar quais documentos você precisa enviar. Anexe tudo pelo Meu INSS;
- Passe pela perícia (se for o caso): para pessoas com deficiência, é necessário passar por avaliação médica e social, agendada pelo INSS. Já os idosos precisam apenas comprovar idade e renda;
- Fique de olho no andamento: depois de enviar tudo, acompanhe pelo site Meu INSS para saber se foi aprovado ou se precisa de mais alguma informação.
O que fazer se o benefício for negado?
Se o INSS negar seu benefício, isso não é o fim do processo. Você ainda pode agir para tentar reverter a decisão. Veja o que fazer:
- Leia o motivo da negativa: acesse o app ou site Meu INSS e veja o resultado detalhado. Lá estará o motivo pelo qual o pedido foi recusado; pode ser falta de documento, problema na perícia ou outro motivo técnico;
- Reúna mais provas: se for algo médico, volte ao seu especialista e peça um laudo mais completo, com detalhes sobre sua limitação, CID da doença e exames atualizados provando o diagnóstico e a gravidade da condição;
- Peça uma nova perícia: você pode fazer um recurso administrativo direto pelo Meu INSS, solicitando uma nova avaliação. O prazo é de até 30 dias após a negativa;
- Procure ajuda profissional: caso tenha dificuldade ou se o recurso for negado, é possível entrar na Justiça com a ajuda de um advogado especialista em INSS;
- Acompanhe tudo de perto: Fique atento ao Meu INSS e às notificações. Informações incompletas ou atrasos em documentos podem prejudicar o andamento. Responda o quanto antes para não atrasar a análise.
Conclusão
A hérnia de disco é uma condição que pode causar dores intensas, formigamento, perda de sensibilidade e até dificuldade para se movimentar. Quando esses sintomas comprometem suas atividades no trabalho, é possível buscar apoio junto ao INSS. Tudo começa com um diagnóstico médico detalhado, que deve incluir o CID correto do problema na coluna no laudo.
No entanto, não é apenas o CID que define se você terá direito ao benefício. O INSS analisa provas da sua incapacidade, como exames de imagem, relatórios médicos e o histórico do tratamento. Esses documentos são cruciais para a decisão da perícia.
Nos casos mais graves, os CIDs M50.0, M51.0 e M51.1 indicam que há danos nos nervos da coluna ou na medula e costumam aparecer em situações que podem levar à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovado que não há chance de recuperação mesmo com tratamento.
Se a incapacidade for temporária, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença, desde que cumpra os requisitos legais. Já quem nunca contribuiu com o INSS pode ter acesso ao BPC/LOAS, desde que comprove limitação física e situação de vulnerabilidade social.
Se o pedido for negado, ainda há alternativas: apresentar recurso, pedir nova perícia ou até ingressar com ação judicial. O importante é não desistir. É justamente nesses momentos que contar com apoio especializado faz toda a diferença.
Desde 2012, o escritório André Beschizza Advogados atua com seriedade e compromisso ao lado de quem precisa lidar com o INSS, oferecendo orientação e suporte em cada etapa do processo. Nosso foco é garantir que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados.
Recebeu diagnóstico de hérnia de disco? As dores estão impedindo você de trabalhar? Fale com a nossa equipe. Vamos analisar seu caso com atenção e traçar a melhor estratégia para garantir o benefício que é seu por direito!
