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Mieloma Múltiplo Auxílio-Doença

Mieloma Múltiplo Auxílio-Doença: Tenho direito?

  • Publicado em setembro 20, 2024
  • às 8:47 am

Se você tem mieloma múltiplo, é importante saber que pode ter direito a benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença. Esse benefício oferece suporte financeiro enquanto você está temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta como acessar o auxílio-doença, quais são os requisitos e os passos necessários para garantir esse suporte. Continue lendo para saber mais sobre seus direitos e como obter o auxílio que você tem direito. Se você ler até o final tenho algumas surpresas para você.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício do INSS destinado a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde. Ele oferece uma ajuda financeira enquanto a pessoa está afastada do trabalho.

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho. O INSS analisará esses documentos e, se aprovar o pedido, o benefício pode ser pago, com possibilidade de prorrogação se necessário.

Você pode iniciar o pedido a partir do 16º dia de afastamento e deve acompanhar o processo através do portal MEU INSS.

Como pacientes com mieloma múltiplo podem obter o auxílio-doença?

Para obter o auxílio-doença, pacientes com mieloma múltiplo devem seguir alguns passos. Primeiro, é necessário reunir documentos médicos que comprovem a condição e a dificuldade de realizar suas atividades profissionais. Em seguida, agende uma perícia médica no INSS, que avaliará sua situação.

Em casos de doenças graves, como o mieloma múltiplo, a carência de 12 meses de contribuições pode ser dispensada, permitindo o acesso ao benefício mesmo sem ter completado o período mínimo de contribuição.

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Quanto tempo o benefício auxílio-doença fica em análise?

Após solicitar o auxílio-doença, o tempo de análise pode variar. Em geral, o INSS pode levar de 30 a 45 dias para revisar e decidir sobre o seu pedido, após a perícia médica. Esse prazo pode ser influenciado pela dificuldade do caso e pela demanda de solicitações.

É importante acompanhar o status do seu pedido através do portal MEU INSS para obter atualizações. Caso haja atraso significativo ou problemas com a documentação, você pode precisar fornecer informações adicionais ou entrar em contato com o INSS para resolver pendências e acelerar o processo.

Caso o pedido seja feito pelo serviço de analise documental, conhecido com ATESTMED o tempo que de analise do processo pode ser mais rápido, mesmo porque os peritos do INSS contam com ajuda de Inteligência Artificial para concluir os processos que são feitos através desse serviço. O ponto positivo é que você terá a resposta mais rápida, contudo, nem sempre a resposta é a mais justa até porque muitos processos feitos por esse canal não se realiza perícia presencial.

Qual o prazo máximo para receber auxílio-doença?

O prazo máximo para receber o auxílio-doença é de 180 meses, com possibilidade de prorrogação, se a incapacidade persistir e for comprovada por novos exames médicos.

Vale lembrar que o benefício pode ser revisado para avaliar se há necessidade de prorrogação ou se o beneficiário deve ser encaminhado para outro tipo de benefício, como a aposentadoria por invalidez.

É importante manter a documentação médica atualizada e acompanhar o processo para garantir que seu auxílio-doença continue sendo pago conforme necessário.

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E se o paciente estiver internado ou não puder ir à agência do INSS para a perícia?

Se o paciente estiver internado ou não puder comparecer à agência do INSS para a perícia, há duas opções:

  • Perícia Domiciliar/hospitalar: O paciente pode solicitar uma perícia médica domiciliar, onde um médico do INSS visita o local de internação ou residência para avaliar a condição. É necessário apresentar um atestado médico detalhado que comprove a incapacidade e a impossibilidade de locomoção e também fazer um pedido escrito e fundamentado para que a perícia seja realizada no hospital..
  • Análise Documental (ATESTMED): Para afastamentos de até 180 dias, o paciente pode optar pela análise documental, conhecida como ATESTMED. Nesse caso, o benefício pode ser concedido com base no atestado médico detalhado, sem a necessidade de uma perícia médica presencial, agilizando o processo.

Ambas as opções permitem que o benefício seja concedido de forma adequada, mesmo quando o deslocamento é inviável.

Como obter o auxílio-doença?

Para obter o auxílio-doença, siga este passo a passo simples:

  1. Reúna Documentos: Junte todos os documentos necessários, como o atestado médico detalhado que comprova sua incapacidade para o trabalho.
  2. Acesse o MEU INSS: Entre no portal MEU INSS (disponível no site ou aplicativo). Você pode fazer o login com seu CPF e senha.
  3. Solicite o Benefício: No portal, procure a opção de “Requerer Benefício” e selecione “Auxílio-doença.” Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
  4. Acompanhe o Pedido: Após a solicitação, acompanhe o andamento do seu pedido pelo MEU INSS. O INSS realizará a análise e informará a decisão.

Seguindo esses passos, você pode solicitar e acompanhar o auxílio-doença de forma eficiente e prática.

Qual o valor do auxílio-doença?

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição.

No entanto, o auxílio-doença não pode ser concedido com menos de 1 salário-mínimo, nem superar o teto máximo. Em 2024, esse teto é de R$ 7.507,49. Isso significa que, mesmo que sua média de contribuições seja maior, você não receberá mais do que esse valor máximo. Portanto, o valor do auxílio-doença pode variar, mas nunca ultrapassará o teto estabelecido pelo INSS.

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O mieloma múltiplo pode dar direito ao BPC-LOAS?

O mieloma múltiplo pode qualificar uma pessoa para o BPC-LOAS porque é uma doença grave que pode causar uma deficiência significativa. O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e com baixa renda, independentemente de terem contribuído para o INSS.

Para ter direito, o paciente deve demonstrar que o mieloma múltiplo limita severamente sua capacidade de realizar atividades diárias e que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo.

Esses critérios permitem que pessoas que não contribuíram para o INSS, mas enfrentam dificuldades graves devido à doença, recebam o BPC-LOAS.

Benefício do INSS foi negado: e agora?

Se seu benefício do INSS foi negado, há várias ações que você pode tomar. Primeiro, verifique o motivo da negativa no portal MEU INSS ou no comunicado recebido. A negativa pode ser devido à falta de documentos ou erros nos dados fornecidos.

Você pode pedir uma revisão, apresentando os documentos corretos ou informações adicionais. Também é possível interpor um recurso administrativo, seguindo o prazo estabelecido pelo INSS.

Caso essas etapas não resolvam, procurar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma boa opção para orientação. Se necessário, você pode recorrer à Justiça Federal para contestar a decisão. Dessa forma, você terá mais chances de reverter a negativa e garantir o benefício.

Mieloma Múltiplo Auxílio-Doença: Conclusão:

Se você foi diagnosticado com mieloma múltiplo e está impossibilitado de trabalhar, pode solicitar o auxílio-doença. Para que o benefício seja aprovado, é essencial ter exames médicos que comprovem sua condição e a incapacidade de continuar suas atividades profissionais.

Para iniciar o pedido, agende uma perícia médica no INSS. Se não puder se deslocar, você pode solicitar uma perícia domiciliar ou optar pela análise documental (Atestmed), que pode agilizar o processo.

O INSS costuma levar de 30 a 45 dias para decidir sobre o seu pedido, e o benefício pode ser concedido por até 15 meses, com possibilidade de renovação. Acompanhe o andamento do pedido pelo portal MEU INSS e esteja preparado para fornecer documentos adicionais, se necessário.

Por fim, se seu pedido for negado, você pode solicitar uma revisão ou apresentar um recurso administrativo. Caso precise, consulte um advogado especializado para obter ajuda no processo.

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Autor

advogado auxílio doença

André Beschizza Lopes

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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