Se você foi diagnosticado com a Síndrome de Sjögren, é fundamental conhecer seus direitos em relação aos benefícios do INSS.
Esta condição autoimune pode causar sintomas debilitantes que afetam sua qualidade de vida e capacidade de trabalho. Saber como acessar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é crucial para garantir o suporte necessário.
Neste guia, vamos mostrar quais são seus direitos, como solicitar benefícios e o que fazer para proteger seus interesses. Continue lendo para encontrar informações úteis e dicas práticas sobre como lidar com o processo do INSS.
O que é a Doença de Sjögren?
A Síndrome de Sjögren é uma doença autoimune onde o sistema imunológico ataca as glândulas que produzem saliva e lágrimas. Isso causa uma secura significativa na boca e nos olhos, tornando difícil falar, engolir e até mesmo enxergar confortavelmente.
Além disso, pode causar fadiga e dores nas articulações. A condição pode ser diagnosticada por meio de exames e é importante que o tratamento seja acompanhado por um médico para aliviar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
Embora não haja cura, medicamentos e terapias podem ajudar a controlar os sintomas e proporcionar alívio. Entender essa doença é essencial para obter o suporte e o tratamento adequados.
Algumas doenças crônicas que incapacitam para o trabalho:
Algumas doenças crônicas podem dar direito a benefícios devido às dificuldades que causam no trabalho. Além disso, algumas dessas condições podem ser secundárias à Síndrome de Sjögren. Veja algumas delas:
- Artrite Reumatoide: Causa dor e rigidez nas articulações e pode ocorrer junto com a Síndrome de Sjögren.
- Esclerose Múltipla: Afeta o sistema nervoso e pode ser agravada por condições autoimunes como a Síndrome de Sjögren.
- Lúpus: Outra doença autoimune que pode ocorrer com a Síndrome de Sjögren e intensificar os sintomas.
- Fibromialgia: Provoca dor e cansaço extremos e pode ser uma condição adicional em pessoas com Síndrome de Sjögren.
- Diabetes: Pode levar a complicações como neuropatia, que podem ser pioradas por condições autoimunes.
Essas condições, assim como a Síndrome de Sjögren, podem justificar a solicitação de benefícios do INSS. Veja um vídeo nosso que explica tudo que você precisa saber para pedir um benefício no INSS:
Quais os direitos de quem tem Síndrome de Sjogren?
Quem tem Síndrome de Sjögren pode ter direito a alguns benefícios do INSS devido às limitações que a condição pode causar. Os principais direitos incluem:
- Auxílio-Doença: Se a Síndrome de Sjögren impede você de trabalhar temporariamente, você pode ter direito a esse benefício enquanto estiver incapacitado.
- Aposentadoria por Invalidez: Se a síndrome causa uma incapacidade permanente que o impede de trabalhar, você pode ter direito a aposentadoria.
- BPC-LOAS: Se você foi diagnosticado com Síndrome de Sjögren e enfrenta dificuldades financeiras devido à condição, e não possui outras fontes de renda, pode ser possível solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
É essencial apresentar laudos médicos detalhados e cumprir os requisitos de contribuições ao INSS para acessar esses benefícios.
Quais são os requisitos necessários para se ter direito ao auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, é preciso cumprir alguns requisitos básicos:
- Contribuição ao INSS: É necessário ter um número mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS.
- Incapacidade para o Trabalho: Você deve estar temporariamente incapaz de trabalhar devido à Síndrome, com a incapacidade confirmada por laudos médicos.
- Documentação Médica: Apresentar exames e laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de realizar suas atividades de trabalho.
- Solicitação Formal: Fazer o pedido de auxílio-doença pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Quem tem Síndrome de Sjogren pode se aposentar?
Sim, quem tem Síndrome de Sjögren pode ter direito à aposentadoria por invalidez se a condição causar uma incapacidade permanente, sem expectativa de melhora. Para isso, é necessário atender a alguns critérios:
- Incapacidade Permanente: A síndrome deve causar uma limitação significativa e duradoura para o desempenho das atividades laborais.
- Contribuições ao INSS: É preciso ter cumprido o período mínimo de 12 contribuições ao INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez.
- Laudos Médicos: Apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a gravidade da condição e a impossibilidade de continuar trabalhando.
Depois de atender a esses critérios, você pode solicitar a aposentadoria por invalidez. O INSS pode realizar revisões periódicas para confirmar a continuidade do benefício, por isso é importante manter a documentação sempre atualizada e acompanhar o processo de perto.
Todo caso de Síndrome de Sjogren dá direito ao BPC-LOAS?
Não, nem todo caso de Síndrome de Sjögren dá direito ao BPC-LOAS. Para receber esse benefício, é preciso cumprir certos requisitos:
- Deficiência e Baixa Renda: A pessoa com Síndrome de Sjögren deve enfrentar limitações significativas que a qualificam como deficiente, e a família deve ter uma renda per capita abaixo do limite estipulado pelo programa.
- Condição Financeira: O BPC-LOAS é destinado a pessoas de baixa renda. Portanto, é necessário comprovar que a família está em situação econômica difícil.
- Documentação: É necessário apresentar documentos médicos e comprovantes de renda para solicitar o benefício.
Cada caso é avaliado individualmente, e a concessão depende da análise das condições de saúde e financeiras.
A Síndrome de Sjögren causa dor? Ela pode ser um fator para incapacidade?
Sim, a Síndrome de Sjögren pode causar dor. Ela pode provocar secura nos olhos e na boca, o que pode ser desconfortável e doloroso. Além disso, pode causar dor nas articulações e fadiga intensa. Esses sintomas podem dificultar atividades diárias e o trabalho, contribuindo para a incapacidade.
A gravidade pode variar de pessoa para pessoa, mas, em muitos casos, a síndrome pode causar problemas sérios que afetam a capacidade de realizar tarefas e trabalhar, exigindo cuidados especiais e adaptações.
Como é feita a perícia no INSS?
A perícia no INSS para a Síndrome de Sjögren é feita da seguinte forma:
- Agendamento: Primeiro, você precisa agendar uma perícia médica através do site ou aplicativo Meu INSS ou pedir a analise documental através do serviço do ATESTMED que dispensa a perícia presencial, podendo fazer apenas por analise documental. Se quiser saber mais clique aqui.
- Documentação: Leve todos os documentos médicos que comprovem sua condição, como exames e laudos detalhados sobre a Síndrome de Sjögren.
- Avaliação Médica: Durante a perícia, um médico do INSS irá avaliar sua condição física e a gravidade da doença, revisando a documentação e fazendo perguntas sobre seus sintomas e limitações.
- Decisão: Após a avaliação, o perito decide se você tem direito ao benefício solicitado, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Recurso: Se o pedido for negado, você pode recorrer da decisão, apresentando mais informações ou solicitando uma nova perícia.
Veja o que fazer se seu pedido do beneficio por incapacidade for negado:
Se seu pedido de benefício por incapacidade for negado, aqui estão os passos que você deve seguir:
- Recurso: Apresente um recurso à decisão através do site ou aplicativo Meu INSS, detalhando novos documentos ou evidências sobre a Síndrome de Sjögren e como ela afeta sua capacidade de trabalhar.
- Documentação Adicional: Reúna laudos médicos atualizados que comprovem a gravidade da sua condição e como ela afeta seu dia a dia.
- Nova Perícia: Solicite uma nova perícia médica se necessário, para uma avaliação mais detalhada dos seus direitos relacionados à Síndrome de Sjögren.
- Apoio Profissional: Considere buscar ajuda de um advogado especializado para garantir que seus direitos sejam defendidos adequadamente.
Síndrome de Sjögren direitos: Conclusão
Em resumo, a Síndrome de Sjögren pode trazer muitos desafios no dia a dia, por isso entender seus direitos é fundamental para garantir o suporte necessário. Ao solicitar benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC-LOAS, é essencial atender aos requisitos, fornecer a documentação médica detalhada e passar pela perícia do INSS.
Se seu pedido for negado, você tem a opção de recorrer, apresentar novos documentos e até solicitar uma nova perícia. Mantenha sempre sua documentação atualizada e, se necessário, procure a ajuda de um advogado previdenciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
