Você sabia que a arritmia cardíaca pode dificultar ou até impedir que uma pessoa continue trabalhando? Essa condição de saúde, que afeta o funcionamento do coração, levanta muitas dúvidas sobre os direitos previdenciários, especialmente a aposentadoria por incapacidade permanente.
Muitas pessoas não sabem que existem regras específicas para garantir esse benefício. Apenas o diagnóstico da doença não é suficiente, é preciso provar que isso afeta diretamente sua capacidade de trabalhar.
Neste texto, você vai entender em quais situações quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar pelo INSS, quais documentos são exigidos, como funciona o processo de avaliação e quais passos tomar caso o pedido seja negado.
Se você está passando por essa situação ou conhece alguém que está passando por isso, continue lendo e entenda melhor como buscar esse direito.
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar?
Sim, quem tem arritmia cardíaca pode ter direito a se aposentar pelo INSS, mas isso depende de alguns critérios.
A arritmia, por si só, não garante o direito à aposentadoria. É necessário comprovar que a doença te impede de trabalhar de forma permanente e que a pessoa não consegue realizar suas atividades profissionais, mesmo em funções adaptadas.
Além disso, para ter direito à aposentadoria por invalidez é preciso passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará como a doença afeta a vida profissional. É essencial apresentar documentos como laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a gravidade da condição.
Se a incapacidade for temporária, o INSS pode conceder o auxílio-doença. Por isso, é importante conhecer os benefícios disponíveis, entender como solicitá-los e, se necessário, buscar orientação de um advogado previdenciário para conseguir seus direitos.
Como se aposentar por arritmia cardíaca?
Para se aposentar por arritmia cardíaca, é necessário ser segurado pelo INSS, ou seja, estar contribuindo para a Previdência Social. Se, no momento do diagnóstico, você estava com suas contribuições no dia, já atende a esse requisito.
Caso tenha deixado de contribuir, ainda é possível manter a qualidade de segurado por meio “período de graça”.
Esse período pode durar até 12 meses após a última contribuição ou até 36 meses, caso você esteja desempregado involuntariamente ou tenha mais de 120 contribuições ao INSS.
Se a arritmia cardíaca causar incapacidade permanente para o trabalho, é necessário comprovar essa condição por meio de perícia médica do INSS. A incapacidade deve ser total, impossibilitando que você exerça qualquer tipo de trabalho, seja qual for a função.
O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção destinada à aposentadoria por invalidez permanente. Durante o processo, o INSS avaliará a gravidade da condição e confirmará se ela atenderá a todos os requisitos para concessão do benefício.
Quais os direitos de quem tem arritmia cardíaca?
A arritmia cardíaca é uma condição que afeta o ritmo do coração e pode comprometer a habilidade de exercer atividades profissionais e realizar tarefas diárias. Para pessoas que enfrentam essa doença, existem alguns direitos garantidos pelo INSS, como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Confira abaixo como funciona cada um deles:
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, destina-se a quem está totalmente incapacitado de trabalhar devido a uma doença grave como a arritmia cardíaca. Para ter direito é preciso cumprir as seguintes regras do INSS:
- Incapacidade total e permanente: a arritmia cardíaca deve ser comprovada como uma condição que impossibilita uma pessoa de realizar qualquer atividade profissional de forma permanente;
- Perícia médica do INSS: o INSS realizará uma avaliação médica para confirmar a incapacidade permanente para o trabalho. A condição precisa ser grave, sem possibilidade de reabilitação profissional;
- Carência: é exigido o cumprimento de 12 meses de contribuições para ter direito ao benefício, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais, onde não há exigência de carência;
- Impossibilidade de reabilitação: para que o benefício da aposentadoria por invalidez seja concedido, o INSS exige que uma pessoa com arritmia cardíaca comprove que não é possível realizar atividades profissionais, nem as mesmas funções mais leves ou adaptadas.
Isso significa que a condição de saúde precisa ser tão grave que a pessoa não consiga fazer nenhum tipo de trabalho, nem mesmo funções mais leves, dentro ou fora da sua área. O INSS vai avaliar a gravidade da doença e se a pessoa pode ou não se adaptar ao mercado de trabalho, inclusive em outras atividades. O objetivo é garantir que a pessoa não tenha condições de voltar ao trabalho.
Esses são os requisitos para pedir a aposentadoria por invalidez devido à arritmia cardíaca.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária destinado a quem fica temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de saúde, incluindo quem tem arritmia cardíaca. Para solicitar, é preciso atender a alguns regras básicas:
- Qualidade de segurado: você deve estar contribuindo para o INSS na data em que ficar incapaz de trabalhar. Se não estiver contribuindo, pode manter a qualidade de segurado por até 12 meses após a última contribuição;
- Incapacidade temporária para o trabalho: a arritmia cardíaca deve impedir o trabalho por um período determinado. Essa incapacidade precisa ser confirmada por atestados e exames médicos;
- Carência: É necessário ter no mínimo 12 contribuições mensais ao INSS, mas não se aplica em casos de acidente no trabalho;
- Perícia médica: o INSS fará uma avaliação médica para confirmar se por causa da doença, você precisa ficar afastado e por quanto tempo;
- Condição de saúde documentada: além da perícia, é necessário apresentar laudos médicos atualizados que comprovem a gravidade da doença.
O auxílio-doença pode ser concedido por um período de até 180 dias (6 meses) inicialmente. Após esse período, o INSS pode fazer uma nova avaliação e determinar se é necessário continuar com o benefício ou se a pessoa pode retornar ao trabalho.
Se, após o período de 180 dias, a pessoa continuar incapaz de trabalhar, o auxílio-doença pode ser renovado. Caso a incapacidade se torne permanente, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Benefício de prestação continuada (BPC)
O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não têm meios de prover a própria manutenção. Quem tem arritmia cardíaca grave pode se enquadrar no BPC, caso atenda aos seguintes requisitos:
- Idade ou Deficiência: para solicitar o BPC, é necessário ser idoso (65 anos ou mais) ou ter uma deficiência comprovada que impossibilite o trabalho e as atividades diárias;
- Comprovação de renda: a renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Isso significa que a pessoa deve demonstrar que sua família tem recursos financeiros limitados;
- Não receber outros benefícios: o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios de assistência social ou previdenciária;
- Cadastro no CadÚnico: a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é obrigatório para solicitar o BPC.
Você pode solicitar e acompanhar esses benefícios pelo site Meu INSS. Por lá, é possível fazer o pedido e agendar as avaliações necessárias, como a perícia médica, se for o caso. O site facilita o processo, permitindo que você solicite o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o BPC sem sair de casa.
Quem tem arritmia cardíaca pode trabalhar?
Quem tem arritmia cardíaca pode trabalhar, mas isso depende da gravidade da doença. Se a doença for controlada e não causar sintomas graves, a pessoa pode continuar suas atividades normalmente.
No entanto, quando os sintomas são intensos, como falta de ar ou cansaço excessivo, pode haver dificuldades para desempenhar funções profissionais. Se a arritmia causar incapacidade permanente ou temporária, a pessoa pode pedir benefícios por incapacidade do INSS, desde que prove, com a ajuda da perícia médica, que a condição impede o trabalho.
Manter o acompanhamento médico é importante para garantir a saúde e segurança do trabalhador.
Quais são as principais diferenças entre arritmia cardíaca e lupus?
A arritmia cardíaca está relacionada ao coração e à circulação sanguínea, enquanto o lúpus afeta o sistema imunológico e pode comprometer vários órgãos do corpo. Ou seja, tem causas, sintomas, impactos diferentes e tratamentos próprios.Arritmia Cardíaca é uma condição do coração, onde o ritmo cardíaco se torna irregular. Pode ser muito rápida, lenta ou até saltar batimentos. As causas podem incluir doenças do coração, pressão alta, estresse ou fatores genéticos.
Os sintomas mais comuns são sensação de coração acelerado, falta de ar e tontura. Em casos graves, a arritmia pode levar a complicações como AVC ou insuficiência cardíaca.
O tratamento geralmente envolve medicamentos, mudanças no estilo de vida e, em alguns casos, procedimentos como a implantação de marcapasso ou cardioversão elétrica.
Lúpus, por outro lado, é uma doença autoimune, onde o sistema imunológico ataca por engano partes do próprio corpo, como pele, articulações e órgãos internos. Também pode afetar múltiplos sistemas do corpo, incluindo os rins, pulmões e o sistema nervoso central.
Os sintomas incluem cansaço extremo, dor nas articulações, erupções cutâneas, febre e problemas nos órgãos internos.
Como é uma doença autoimune, o tratamento envolve o uso de medicamentos imunossupressores, anti-inflamatórios e outros medicamentos para controlar os sintomas e prevenir danos aos órgãos.
Ambos exigem acompanhamento médico regular, mas as abordagens de tratamento são bem diferentes, com a arritmia focando mais em estabilizar o ritmo cardíaco e o lúpus buscando controlar a resposta imunológica do corpo.
Como comprovar que o problema no coração teve relação com o trabalho?
Para comprovar que um problema no coração está relacionado ao trabalho, é importante reunir documentos e provas médicas que provem essa ligação. Existem algumas formas de fazer isso, e cada uma tem um papel importante na análise do caso.
- Laudos e relatórios médicos: detalhando o diagnóstico da condição cardíaca e sua possível relação com o trabalho. Devem incluir fatores de risco ocupacionais que possam ter causado a doença. No caso de arritmia, pode-se citar o CID I49;
- Exames laboratoriais ou de imagens: eletrocardiogramas, ecocardiogramas e testes de estresse ajudam a identificar a gravidade do problema no coração. Esses resultados comprovam como as funções do trabalho afetam ou pioram o quadro;
- Prescrição médica de medicamentos e terapias para tratamento: a prescrição de medicamentos ou tratamentos como anti-hipertensivos, anticoagulantes ou outros, indicam que a condição requer cuidados médicos contínuos.
Com todos esses documentos, é possível estabelecer a relação entre o problema no coração e as atividades profissionais.
A arritmia cardíaca tem cura?
A arritmia cardíaca, ou ritmo irregular do coração, pode ser controlada na maioria dos casos, mas a cura depende do tipo e da causa da arritmia. Algumas arritmias são temporárias e desaparecem com o tratamento, enquanto outras necessitam de cuidados ao longo da vida.
Quando a arritmia é causada por fatores externos, como alterações hormonais, uso de medicamentos ou estresse, ela pode ser resolvida ao tratar essas causas. Mudanças no estilo de vida, como fazer exercícios moderados, comer de forma equilibrada, evitar o excesso de cafeína e parar de fumar, também ajudam a melhorar o ritmo cardíaco.
Para arritmias mais graves, como fibrilação atrial ou taquicardia ventricular, o tratamento pode incluir medicamentos, ablação cardíaca, cardioversão elétrica ou colocação de um marcapasso ou desfibrilador. Esses métodos ajudam a controlar o problema, mas o acompanhamento médico geralmente é necessário para toda a vida.
Mesmo sem uma cura definitiva em alguns casos, muitas pessoas conseguem viver normalmente com o tratamento adequado. Consultar regularmente o cardiologista é importante para ajustar o cuidado e prevenir complicações graves, como insuficiências cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC).
Embora a arritmia cardíaca nem sempre tenha uma cura total, ela pode ser bem gerenciada. Com os tratamentos corretos e hábitos saudáveis, é possível melhorar a qualidade de vida e reduzir os riscos associados à condição.
O que fazer se o INSS negar o pedido de aposentadoria por arritmia cardíaca?
Se o INSS negar o pedido de aposentadoria por arritmia cardíaca, há opções que você pode seguir para tentar reverter a decisão. Confira os passos a seguir:
- Entenda os motivos da negativa: solicite a cópia completa da decisão do INSS. Isso ajuda a identificar o motivo do indeferimento, como falta de documentos, laudos incompletos ou discordância sobre a gravidade da condição;
- Reúna novos documentos médicos: atualize seus laudos, exames e relatórios médicos. Eles devem descrever a gravidade da arritmia, incluindo sintomas como palpitações e tontura, limitações nas atividades diárias e os tratamentos necessários para controlar a doença;
- Apresente um recurso administrativo: você tem até 30 dias para entrar com um recurso no INSS após a negativa. Inclua os novos documentos médicos e peça que sua situação seja reavaliada. O recurso será analisado por uma instância superior do próprio INSS;
- Peça uma nova perícia: se a perícia inicial foi insuficiente ou incompleta, solicite uma nova avaliação. Certifique-se de que o médico perito tenha acesso a todos os seus laudos e exames atualizados;
- Procure um advogado ou especialista: caso o recurso administrativo seja negado, um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar a entrar com uma ação judicial, orientando sobre como fortalecer sua documentação e como argumentar na Justiça;
- Entre com uma ação judicial: se esgotadas as opções no INSS. Não há um prazo específico para essa etapa, mas é importante agir rapidamente. Um advogado especialista pode orientar sobre como proceder e ajudar a apresentar o caso na Justiça.
É importante agir dentro dos prazos e manter a documentação sempre atualizada para aumentar as chances de sucesso. Se você teve seu benefício por incapacidade negado pelo INSS, assista ao vídeo abaixo do Dr. André Beschizza. Nele, ele compartilha dicas valiosas e as melhores estratégias para contestar a decisão e garantir seus direitos.
Conclusão
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar, mas isso depende de vários fatores. Para ter direito é necessário comprovar que a condição impede a pessoa de trabalhar permanentemente, mesmo em funções mais leves.
Para conseguir o benefício por incapacidade permanente, o INSS precisa comprovar através de uma perícia médica a gravidade da doença, e a pessoa precisa ter contribuído por no mínimo 12 meses ao órgão.
Também pode ter direito a outros benefícios do INSS, como o auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). É importante entender as regras de cada benefício e saber como solicitar corretamente.
Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente, entrando com recurso no INSS dentro de 30 dias. Caso o recurso seja negado, você pode buscar ajuda de um advogado especializado para entrar com uma ação judicial, apresentando novas provas ou reforçando a argumentação.
Se você está enfrentando dificuldades para obter a aposentadoria por arritmia cardíaca ou teve seu pedido negado pelo INSS, nosso escritório oferece orientação completa e suporte jurídico para garantir que você tenha acesso ao benefício a que tem direito.
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