Quer saber se a escoliose lombar aposenta? Essa é uma dúvida comum entre aqueles que sofrem com essa condição, que pode causar dores intensas e limitar sua capacidade de trabalho.
A escoliose é uma curvatura anormal na coluna, que, dependendo da sua gravidade, pode afetar profundamente a qualidade de vida do indivíduo. Se a escoliose for incapacitante a ponto de impedir o trabalhador de exercer suas atividades profissionais, é possível que ele tenha direito a benefícios do INSS, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Neste texto, vamos explicar as regras para que essa doença seja considerada para concessão de benefícios do INSS e detalhar o processo para solicitar e garantir seus direitos.
Se você sofre dessa condição e quer saber como acessar esses benefícios, continue lendo para entender as etapas essenciais para garantir o que é seu por direito.
O que é escoliose lombar?
A escoliose lombar é uma curvatura anormal da coluna na região inferior, chamada de lombar. A coluna vertebral normalmente possui curvaturas naturais, mas na escoliose, ela se desvia para os lados, formando um “S” ou “C”.
Essa condição pode variar em intensidade, desde casos leves, que não causam grandes problemas, até formas mais graves, que afetam a mobilidade e provocam dor intensa. Em casos mais sérios, o desvio pode pressionar nervos, causando dores nas costas, formigamento e, em alguns casos, dificuldades para caminhar ou realizar tarefas diárias.
Os sintomas mais comuns incluem dor nas costas, cansaço ao ficar em pé por muito tempo, e alterações na postura, como uma perna mais curta que a outra ou uma inclinação do corpo. O diagnóstico é feito por meio de exames clínicos e de imagem, como radiografias. O tratamento depende da gravidade da escoliose e pode incluir fisioterapia, uso de órteses ou até cirurgia em casos mais graves.
Quais são as causas da escoliose na lombar?
As causas da escoliose lombar podem ser variadas. Algumas das principais são:
- Genética: a escoliose pode ser herdada, com maior chance de ocorrer em pessoas com histórico familiar da condição;
- Mau desenvolvimento ósseo: alterações no crescimento das vértebras podem levar à curvatura anormal da coluna;
- Doenças neuromusculares: condições como paralisia cerebral ou distrofia muscular podem afetar os músculos e nervos que sustentam a coluna, provocando escoliose;
- Lesões: acidentes ou traumas na coluna lombar podem desencadear a curvatura;
- Fatores degenerativos: com o envelhecimento, alterações nas articulações e discos da coluna podem causar escoliose;
- Postura inadequada: em alguns casos, o uso incorreto do corpo pode contribuir para a má postura e a curvatura.
A escoliose lombar pode dar direito à aposentadoria?
A escoliose lombar, dependendo da sua gravidade, pode sim dar direito a aposentadoria por invalidez e outros benefícios do INSS como o auxílio-doença ou o BPC/Loas.
Cada um desses benefícios tem requisitos específicos, a concessão depende da avaliação médica e da comprovação da incapacidade. Vamos entender como funciona para cada um desses casos nos tópicos abaixo.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que se torna incapaz de trabalhar de forma permanente devido a doenças ou acidentes. No caso da escoliose lombar, o benefício pode ser concedido dependendo da gravidade da condição e da incapacidade que ela causa.
Se a curvatura da coluna for grave o suficiente para impedir o trabalhador de realizar suas atividades profissionais de forma definitiva, ele pode ter direito à aposentadoria.
Requisitos:
- Incapacidade permanente: a pessoa deve comprovar, por meio de perícia médica, que a escoliose a incapacita de forma permanente para o trabalho;
- Tempo de contribuição: é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses, no entanto, em casos de doenças graves, como a escoliose, a carência pode ser dispensada;
- Qualidade de segurado: a pessoa deve estar com a qualidade de segurado ativa, ou seja, contribuindo para o INSS ou ter contribuído nos últimos 12 meses, ou dentro do período de graça, que pode ser de até 36 meses, dependendo do tempo de contribuição;
- Perícia médica: a perícia é obrigatória para avaliar a gravidade da condição e determinar se o trabalhador está permanentemente incapacitado para o trabalho.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente.
No caso da escoliose lombar, se a condição for grave o suficiente para gerar uma incapacidade temporária, o benefício pode ser liberado após o trabalhador ficar afastado por 15 dias consecutivos.
Requisitos:
- Incapacidade temporária: para ter direito ao benefício, a escoliose deve causar uma incapacidade temporária, ou seja, o trabalhador precisa estar incapaz de exercer suas atividades profissionais por um período determinado;
- Carência: o trabalhador deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses. Porém, em casos de acidentes ou doenças graves, como a escoliose, a carência pode ser dispensada;
- Perícia médica: o INSS exige uma perícia para avaliar a gravidade da condição e a incapacidade do trabalhador. Com base na avaliação, o benefício pode ser concedido por um período determinado, com revisões periódicas para verificar se a incapacidade continua;
- Qualidade de segurado: o trabalhador deve estar deve estar contribuindo para o INSS ou ter contribuído nos últimos 12 meses, ou estar dentro do período de graça.
BPC/Loas
O BPC/Loas é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade social. Para quem tem escoliose lombar, o BPC/Loas pode ser uma alternativa, caso a pessoa se enquadre nas regras abaixo.
Requisitos:
- Deficiência: para que a escoliose lombar dê direito ao BPC, a condição precisa ser grave o suficiente para caracterizar a pessoa como deficiente, com comprometimento da mobilidade e incapacidade para realizar atividades diárias;
- Renda per capita: a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo;
- Idade ou deficiência: para quem tem 65 anos ou mais, o benefício é concedido automaticamente. O BPC/Loas também pode ser concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Não contribuição: o BPC/Loas não exige contribuição ao INSS, mas sim que a pessoa tenha baixa renda e necessite de assistência.
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez no INSS, você precisa reunir alguns documentos essenciais. Aqui está uma lista dos principais:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência (conta de luz, água, etc.);
- Carteira de trabalho e/ou carnês de contribuição (para comprovar o tempo de serviço);
- Exames médicos e laudos que comprovem incapacidade para o trabalho;
- Atestado médico detalhado sobre uma doença ou acidente que causou incapacidade;
- Formulário de requerimento de benefício (que pode ser preenchido no site ou agências do INSS);
- Declaração de empresas ou dados do trabalho (caso tenha vínculo empregatício recente).
Esses documentos serão necessários para que o INSS possa avaliar o pedido e decidir sobre a concessão do benefício.
Qual é o papel do INSS na avaliação de escoliose lombar?
O INSS desempenha um papel fundamental na avaliação da escoliose lombar para a concessão de benefícios. O órgão federal analisa a situação da pessoa e verifica se a condição impede de trabalhar de maneira definitiva ou momentânea. O processo começa com a perícia médica, na qual um profissional do INSS analisa a documentação médica do paciente, realiza exames clínicos e avalia a gravidade da condição. O objetivo é entender o impacto da escoliose nas atividades diárias do trabalhador.
A avaliação médica determinará se a incapacidade é temporária ou permanente. Se a condição for grave o suficiente para impossibilitar o trabalhador de exercer suas funções, o INSS poderá conceder o benefício adequado.
Para garantir a concessão do benefício, o segurado deve apresentar exames que comprovem a limitação. O INSS também verifica se a condição impede o trabalhador de ser readaptado a outro tipo de função. Caso a incapacidade seja permanente e irreversível, o benefício adequado, como a aposentadoria por invalidez, poderá ser concedido.
Como comprovar a incapacidade devido à escoliose lombar?
Para comprovar a incapacidade devido à escoliose lombar e solicitar benefícios do INSS, siga estes passos:
- Consulta médica: procure um médico especialista (geralmente ortopedista) que fará o diagnóstico e emitirá um laudo médico detalhado sobre a condição;
- Exames de imagem: radiografias e ressonâncias magnéticas são essenciais para mostrar a curvatura da coluna e a gravidade da escoliose;
- Histórico de tratamento: registros de tratamentos anteriores, como fisioterapia, medicamentos ou cirurgias feitas, para mostrar que a condição foi tratada mas continua;
- Perícia médica do INSS: o INSS realizará uma perícia para avaliar sua condição e confirmar se a escoliose afeta sua habilidade de exercer suas funções profissionais;
- Documentação de incapacidade: demonstre, por meio de relatórios médicos, que a escoliose afeta a capacidade de realizar as funções do trabalho, seja de forma temporária ou permanente.
Esses documentos são essenciais para comprovar a gravidade da escoliose lombar e garantir seus direitos ao INSS.
O que fazer se o pedido de aposentadoria for negado?
Ter o pedido de aposentadoria recusado pode ser frustrante, mas existem passos a seguir para tentar reverter essa decisão. Abaixo, explicamos de maneira simples a seguir o que fazer caso tenha seu benefício negado.
Recurso administrativo
Se o seu pedido de aposentadoria for negado, o primeiro passo é apresentar um recurso administrativo. Esse recurso deve ser feito dentro de 30 dias após a negativa.
Durante esse período, você pode anexar novos documentos, como relatórios médicos atualizados, para reforçar a gravidade da sua condição e como ela compromete sua aptidão para o trabalho.
Nova perícia médica
Caso o INSS tenha negado o benefício após uma perícia médica que não tenha identificado corretamente a gravidade da sua condição, você pode pedir uma nova perícia médica.
Nessa avaliação, é importante apresentar exames ou laudos detalhados que mostrem claramente a limitação para o trabalho de forma permanente.
Recorrer ao CRPS
Se o recurso administrativo também for negado, o próximo passo é recorrer ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). Esse órgão revisa sua solicitação e os documentos apresentados, podendo alterar a decisão do INSS.
Ação judicial
Caso todas as tentativas anteriores não tenham sucesso, você pode entrar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse caso, um advogado especializado em Direito previdenciário pode te ajudar a iniciar o processo, e um juiz decidirá se o benefício deve ser concedido.
Ter o apoio de um advogado experiente é essencial para aumentar suas chances de sucesso. Além disso, é fundamental ter toda a documentação médica atualizada e detalhada. Consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser a melhor forma de entender seus direitos e agir rapidamente.
Para mais dicas sobre como proceder após o benefício ser negado, assista ao vídeo do especialista André Beschizza. Ele compartilha as principais estratégias para aumentar suas chances de obter a concessão do benefício.
Conclusão
A escoliose lombar é uma condição que pode dificultar a realização de atividades diárias e afetar a capacidade de exercer funções profissionais.
Dependendo da gravidade da curvatura da coluna, pode ser possível ter acesso a benefícios do INSS, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou até o BPC/Loas, caso a pessoa atenda aos requisitos.
Para garantir que o benefício seja concedido, é fundamental seguir os procedimentos corretamente, começando com o diagnóstico médico e a coleta de todos os documentos exigidos.
A perícia médica do INSS desempenha um papel crucial, pois ela vai avaliar a gravidade da escoliose e o impacto que ela tem nas suas atividades profissionais.
Caso o pedido seja negado, existem formas de contestar a decisão, como a apresentação de um recurso administrativo, solicitação de nova perícia, apelação ao CRPS e, se necessário, ação judicial.
Contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo para aumentar suas chances de sucesso.
Esse profissional pode orientar sobre os documentos necessários, acompanhar o processo e garantir que seus direitos sejam respeitados, principalmente caso seja necessário recorrer à justiça.
Se você está enfrentando dificuldades para conseguir o benefício devido à escoliose lombar ou teve seu pedido negado, é importante procurar a ajuda de um advogado previdenciário.
O escritório André Beschizza Advogados está à disposição para esclarecer suas dúvidas e oferecer a assistência necessária. Entre em contato conosco pelo WhatsApp para agendar uma consulta e descobrir como podemos ajudá-lo a conquistar o benefício que você tem direito.