Saiba como se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna. Entenda melhor se é possível e também o passo-a-passo de como pedir o benefício. Leia até o final ganhe um bônus que vai te ajudar quando você precisar do INSS.
A dor na coluna é uma queixa muito comum que pode afetar a qualidade de vida das pessoas. Quando essa dor se torna incapacitante e impede de realizar o trabalho, é possível recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para pedir o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS.
Neste artigo, vamos explicar como é possível se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna, quais são os passos a serem seguidos e como um advogado especializado em direito previdenciário pode ser de grande ajuda nesse processo, caso precise.
O que são os problemas na coluna e como podem levar à incapacidade?
Os problemas na coluna vertebral, como hérnias de disco, dores crônicas, escoliose e outras condições, podem ser extremamente incapacitantes. Essas condições podem causar dor intensa, limitações de funcionais e afetar a capacidade de realizar tarefas cotidianas, incluindo o trabalho. A incapacidade causada por problemas na coluna pode variar desde desconforto moderado até dificuldades graves que impedem completamente o desempenho das atividades profissionais.
Os sintomas dos problemas na coluna podem variar de acordo com a localização e a gravidade da lesão.Os trabalhadores geralmente possuem os seguintes sintomas:
- Dor na coluna;
- Dificuldade para se movimentar;
- Dificuldade para se locomover;
- Formigamento ou dormência nas mãos ou pés;
- Fraqueza muscular;
- Alterações de sensibilidade.
Em alguns casos, os problemas na coluna podem ser graves o suficiente para causar incapacidade. Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até o BPC/LOAS, dependendo do caso.
Quando se encostar pelo INSS por problemas na coluna?
Se você está enfrentando problemas na coluna que te impedem de trabalhar, você pode se encostar pelo INSS. Para isso, é necessário que a incapacidade esteja devidamente comprovada através de documentos médicos que atestem pela incapacidade para o trabalho. Para esses casos, os benefícios mais comuns são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, mas, dependendo da situação, pode ser concedido o BPC/LOAS para aqueles que nunca pagaram o INSS.
Problemas na coluna, como hérnias de disco, escoliose, dores crônicas e outras condições relacionadas, podem ser extremamente debilitantes, muitas vezes tornando difícil ou impossível a execução de tarefas profissionais. É neste momento que o problema de coluna causa incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
Para os trabalhadores, nessas situações, o INSS oferece a oportunidade de “se encostar”, o que significa receber um benefício mensal em razão do afastamento temporário do trabalho enquanto realiza o tratamento médico para restabelecer a saúde.
Vamos explicar nesse conteúdo “encostar pelo INSS por coluna” os benefícios que o cidadão nessas condições tem direito.
Encostar pelo INSS por coluna, é possível? Quais são os benefícios?
Se você está com problemas na coluna que te impedem de trabalhar, ainda que temporariamente, saiba que o INSS garante algumas opções de benefícios que podem ajudar a garantir um suporte financeiro durante esses momentos difíceis da sua vida. Vamos explorar algumas opções:
- Auxílio-Doença: se você tem que se afastar temporariamente do trabalho por problemas na coluna, o auxílio-doença pode ser uma opção, desde que preencha todas as condições para ter acesso. Esse benefício tem objetivo de fornecer uma renda temporária enquanto você se recupera. É importante comprovar através de exames médicos a sua incapacidade temporária;
- Aposentadoria por Invalidez: Caso sua condição na coluna seja mais grave, ou seja, considerada permanente, a aposentadoria por invalidez pode o benefício mais adequado para você, desde que também preencha as condições para ter direito. Nesse caso, você receberá uma renda mensal para ajudar a lidar com as dificuldades financeiras resultantes da incapacidade.
- Benefício Assistencial ao deficiente: Se você tem problemas degenerativos na coluna que te impedem de trabalhar por longos períodos (por mais de 2 anos) e está em estado de pobreza, o BPC/LOAS ao deficiente por ser uma saída, desde que comprove a incapacidade e também a vulnerabilidade social.
O que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS a trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de realizar suas atividades profissionais em decorrência de uma doença, no caso para aqueles com problemas de coluna. Em regra, é pago pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento, garantindo a subsistência do segurado e de sua família nesse momento delicado.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário preencher os requisitos:
O que é Aposentadoria por Invalidez?
Para “encostar pelo INSS por coluna” é importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.
Para ter direito na Aposentadoria por Invalidez é necessário:
- 1º requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
- 2º requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, em razão dos problemas de saúde.
OBSERVAÇÃO: A incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva.
No caso da incapacidade permanente na coluna, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada?
No caso do problema na coluna que causa incapacidade de longa duração, para aqueles que nunca contribuíram para o INSS terem direito ao Benefício de Prestação Continuada, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação:
Pessoas com deficiência na coluna:
- Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, em razão dos problemas de coluna;
- Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00);
- Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
É importante informar que o benefício BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.
Passo-a-passo para se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna:
Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:
- Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
- Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos médicos. Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;
Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:
- Agendamento:
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Compareça à agência do INSS:
- No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
- Leve consigo todos os documentos necessários.
- Realize o atendimento:
- No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
- É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
- Acompanhe a análise:
- Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
- Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
- Resultado da análise:
- O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
- Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
O trabalhador pode recorrer da decisão na justiça. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.
Como um advogado pode ajudar?
Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.
Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.
A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando se trata do valor do auxílio-doença. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo e os possíveis descontos aplicados ao benefício. Assim, podem garantir que o valor do seu auxílio-doença seja calculado corretamente, evitando prejuízos e garantindo uma renda justa durante o período de afastamento.
Portanto, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do auxílio-doença. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.
Em resumo, problemas na coluna podem impactar significativamente sua vida e capacidade de trabalho. O INSS garante opções para encostar e receber assistência durante esse período. Contar com um advogado especializado pode simplificar o processo e aumentar suas chances de sucesso, permitindo que você foque na sua recuperação e bem-estar.
Encostar pelo INSS por coluna, é possível? Conclusão:
Problemas na coluna podem afetar muito a qualidade de vida e também pode causar incapacidade temporária ou permanente ao trabalhador. Para proteger os segurados, o INSS garante benefícios que dão suporte financeiro importante durante esses momentos difíceis. No entanto, compreender os procedimentos e os requisitos é essencial.
Sim é possível “encostar pelo INSS por coluna”, mas para saber qual benefício pedir no INSS quando está incapaz para o trabalho por causa de problemas de coluna, é importante entender quais os critérios exigidos pela legislação, para fazer o pedido correto. Por isso, recomenda-se, buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Lembre-se de que os benefícios do INSS (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez ou BPC/LOAS) são direitos garantidos por lei para pessoas que se enquadram nas condições estabelecidas, e buscar o benefício pode ser fundamental para garantir a assistência e suporte em momentos de risco de incapacidade.
Se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo e aumentar suas chances de receber os benefícios que você merece. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
