A artrite reumatoide é uma doença que causa dor e inflamação nas articulações. Para quem tem essa condição, trabalhar pode se tornar mais difícil com o passar do tempo. Se você está pensando em aposentadoria por causa da artrite reumatoide, este guia é para você.
Aqui, vamos explicar como essa doença pode afetar seu trabalho e quais são os seus direitos quando se trata de aposentadoria. Vamos falar sobre os benefícios que você pode receber e como dar os próximos passos para garantir seus direitos. Continue a leitura e fique por dentro!
O que é artrite reumatoide e como afeta a capacidade de trabalho?
A artrite reumatoide é uma doença que causa inflamação, levando a dor, inchaço e rigidez. Esta condição autoimune pode afetar qualquer articulação, tornando tarefas diárias e o trabalho mais desafiadores. A capacidade de movimentar-se e usar as mãos pode ser comprometida, afetando tarefas que exigem destreza e força.
Além disso, a fadiga e a dor constante podem diminuir a energia e a concentração no trabalho. A artrite reumatoide pode, portanto, reduzir a produtividade e a eficiência no ambiente de trabalho, exigindo ajustes e apoio para manter a capacidade de trabalho.
Por isso, é importante buscar orientação médica e adaptar o ambiente de trabalho para gerenciar os sintomas e manter a qualidade de vida profissional.
Como provar que tenho artrite reumatoide?
Para provar que você tem artrite reumatoide, é essencial consultar um médico especializado, como um reumatologista. O diagnóstico geralmente é feito com base em exames clínicos, histórico médico e exames de imagem, como radiografias e exames de sangue.
O médico avaliará seus sintomas, como dor nas articulações, inchaço e rigidez matinal, e pode solicitar testes específicos, como o teste de fator reumatoide e exames de imagem, para confirmar o diagnóstico.
Mantenha um registro dos seus sintomas e consultas médicas, pois isso pode ajudar a fornecer evidências adicionais ao solicitar benefícios ou apoio no trabalho.
Quais são os direitos de quem tem artrite reumática?
As pessoas com artrite reumatoide têm direitos garantidos para apoiar sua saúde e bem-estar no trabalho e na sociedade. Aqui estão alguns direitos importantes:
- Acesso a tratamento médico adequado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Direito à aposentadoria por invalidez, se a doença comprometer a capacidade de trabalho.
- Possibilidade de receber auxílio-doença, se precisar se afastar do trabalho temporariamente devido à artrite.
- Proteção contra discriminação no trabalho devido à condição de saúde, conforme as leis trabalhistas.
- Acesso a programas de reabilitação e fisioterapia para melhorar a qualidade de vida e a capacidade funcional.
Artrite reumatoide dá direito aos benefícios do INSS?
Sim, a artrite reumatoide pode dar direito a benefícios do INSS, como à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença. Se a doença comprometer sua capacidade de trabalhar.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a doença impede completamente a pessoa de exercer qualquer atividade laboral, enquanto o auxílio-doença é para períodos em que você precisa se afastar temporariamente do trabalho devido à artrite.
Para solicitar esses benefícios, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a limitação causada pela doença. É importante buscar orientação de um advogado especializado ou do INSS para entender melhor seus direitos e como proceder com o pedido.
Benefício assistencial para artrite reumatoide
O benefício assistencial para artrite reumatoide é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Este benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito ao BPC devido à artrite reumatoide, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter diagnóstico médico que comprove a incapacidade para o trabalho e a vida independente.
- Ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria ou pensão.
Para solicitar o BPC, é preciso realizar um cadastro no INSS e apresentar documentos que comprovem as condições exigidas.
Aposentadoria com Artrite Reumatoide: é possível?
Sim, é possível obter a aposentadoria por artrite reumatoide, desde que a doença cause incapacidade permanente para o trabalho. Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez devido à artrite reumatoide, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Período de Carência:
- Para os trabalhadores empregados e contribuintes individuais, é necessário ter pelo menos 12 meses de contribuição para o INSS.
- Para os segurados facultativos, o período de carência é de 12 meses a partir do primeiro pagamento em dia.
- Em casos de doenças graves, como a artrite reumatoide, o período de carência pode ser dispensado, permitindo o acesso imediato ao benefício.
- Avaliação da Incapacidade:
- Além do período de carência, é fundamental comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho através de exames médicos e laudos especializados.
- A avaliação da incapacidade é realizada pelo próprio INSS, que pode solicitar exames periciais para confirmar a limitação funcional causada pela artrite reumatoide.
Ao cumprir o período de carência e comprovar a incapacidade, o segurado pode solicitar a aposentadoria por invalidez devido à artrite reumatoide, garantindo uma renda mensal vitalícia. No entanto, é importante estar ciente das revisões periódicas realizadas pelo INSS, conhecidas como “pente fino”.
Qual a CID da Artrite Reumatoide que aposenta?
A Classificação Internacional de Doenças (CID) para a artrite reumatoide é a CID-10, com o código M05 para a artrite reumatoide com fator reumatoide positivo e M06 para a artrite reumatoide sem especificação de fator reumatoide. Esses códigos são utilizados para identificar e registrar a doença em documentos médicos e no sistema do INSS.
Se a artrite reumatoide causar incapacidade para o trabalho, esses códigos CID são importantes para comprovar o diagnóstico e solicitar benefícios previdenciários, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.
Seu benefício foi indeferido? Saiba o que fazer!
Seu pedido de benefício no INSS foi negado? Não se preocupe, entre no Meu INSS você tem direito a contestar essa decisão. Existem duas opções de recurso disponíveis para você:
Recurso Administrativo: Após receber a notificação de indeferimento, você tem o prazo de 30 dias para apresentar um recurso administrativo pelo Meu INSS.
Neste processo, é importante reunir toda a documentação médica e outros documentos que comprovem sua condição e incapacidade para o trabalho. Este recurso será analisado pela Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Ação Judicial: Se o recurso administrativo for negado ou se preferir, você pode ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão do INSS. Neste caso, é aconselhável contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para representá-lo e orientá-lo adequadamente.
Conclusão:
A artrite reumatoide é uma doença autoimune que afeta não apenas as articulações, mas também pode ter impactos em outros órgãos e sistemas do corpo, o que pode comprometer a capacidade de trabalho devido à dificuldade de movimentação e fadiga.
Para confirmar o diagnóstico, é crucial consultar um reumatologista e realizar exames específicos. As pessoas com essa condição têm direito a tratamento médico pelo SUS, aposentadoria por invalidez se a doença impedir o trabalho, e auxílio-doença em casos de afastamento temporário.
Manter um acompanhamento médico regular e registrar sintomas pode fortalecer a solicitação de benefícios. Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
Ficou alguma dúvida?
Nosso escritório está à disposição para auxiliar em todas as etapas do processo. Aqui, você terá o apoio de uma equipe de especialistas em direito previdenciário, o que pode ser fundamental para garantir os benefícios a que tem direito.
Quer saber mais sobre APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, clique no botão “MANUAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ“, preencha o formulário e receba GRATUITAMENTE O MANUAL com tudo que você precisa para dar entrada no INSS sozinho. MANUAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
