Será que a artrite reumatoide aposenta? Esta é uma pergunta frequente entre aqueles diagnosticados com esta doença autoimune que afeta as articulações. A possibilidade de aposentadoria precoce pode surgir devido aos desafios físicos e emocionais associados à condição.
Neste artigo, vamos explorar a relação entre artrite reumatoide e aposentadoria, discutindo os critérios e as considerações envolvidas nesse processo. Se você está buscando orientações sobre este tema, continue lendo para obter informações úteis e esclarecedoras.
O que é Artrite Reumatoide?
Artrite reumatoide é uma condição autoimune que ocorre quando o sistema imunológico ataca erroneamente as próprias células saudáveis do corpo, levando à inflamação das articulações.
Com o tempo, a artrite reumatoide pode danificar cartilagens, ossos e ligamentos, resultando em deformidades e limitação de movimentos. Além das articulações, essa doença pode afetar outros órgãos e sistemas do corpo.
Os sintomas podem variar em intensidade e podem piorar gradualmente ou em surtos. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são essenciais para gerenciar os sintomas, retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Quais as CID’S da Artrite Reumatoide?
As CID (Classificação Internacional de Doenças) para artrite reumatoide são códigos utilizados para identificar e classificar a doença em registros médicos. Os códigos mais comuns para artrite reumatoide são:
- M05: Artrite reumatoide com envolvimento de múltiplas articulações
- M06: Outras artrites reumatóides
Estes códigos ajudam os profissionais de saúde a registrar e acompanhar a prevalência e o tratamento da artrite reumatoide em diferentes populações. É importante consultar um médico para um diagnóstico preciso e tratamento adequado para esta condição.
Artrite Reumatoide dá direito a algum benefício do INSS?
A artrite reumatoide pode sim conceder direito a benefícios do INSS, devido à sua natureza incapacitante. Dependendo da gravidade dos sintomas e do impacto na capacidade de trabalho do indivíduo, é possível solicitar benefícios como:
- Auxílio-doença: concedido quando a doença impede temporariamente o exercício da atividade laboral.
- Aposentadoria por invalidez: destinada a pessoas que, por conta da artrite reumatoide, não podem mais exercer nenhuma atividade profissional de forma permanente.
Para requerer esses benefícios, é necessário comprovar a condição médica por meio de exames e laudos que evidenciem a incapacidade laboral. É fundamental consultar um médico e um advogado especializado para orientação e apoio junto ao INSS.
Quem tem direito a Aposentadoria por Invalidez por Artrite?
Para ter direito à aposentar devido à artrite reumatoide, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho: A doença deve impedir o segurado de exercer qualquer atividade laboral de forma contínua e definitiva.
- Carência: O segurado deve ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses.
- Qualificação como segurado: É preciso ser considerado segurado do INSS, o que inclui trabalhadores formais, contribuintes individuais, entre outros.
Além disso, é fundamental apresentar laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade decorrente da artrite reumatoide. Consultar um médico e um advogado especializado pode auxiliar no processo de solicitação deste benefício.
Quem aposenta por Artrite Reumatoide, tem adicional de 25%?
Sim, quem se aposenta por invalidez devido à artrite reumatoide pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício, caso necessite de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, vestir-se e tomar banho.
Este adicional é conhecido como acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez e visa auxiliar no custeio de cuidadores ou despesas relacionadas à assistência contínua. Para ter direito a este adicional, é necessário comprovar a necessidade de assistência permanente por meio de laudos médicos e avaliações realizadas pelo INSS.
Qual valor da Aposentadoria por Invalidez?
O valor da Aposentadoria por Invalidez é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado ao INSS. Após a reforma da previdência de 2019, o INSS passou a considerar 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994 até a data do pedido.
O cálculo é feito multiplicando essa média por uma porcentagem que varia de acordo com o tempo de contribuição e o gênero do segurado. O benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412,00, em Agosto de 2024.
Como dar entrada na Aposentadoria para quem tem Artrite Reumatoide:
Para dar entrada na Aposentadoria por Invalidez devido à Artrite Reumatoide, o primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS. Você pode fazer isso pelo site Meu INSS, pelo telefone 135.
No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a incapacidade de trabalhar, como exames, laudos e receitas. Após a avaliação médica, se for concedido o benefício, você receberá uma carta de concessão informando o valor e a data de início do benefício.
É importante estar atento aos prazos e seguir todas as orientações fornecidas pelo INSS para garantir que o processo ocorra sem problemas.
BPC/LOAS para quem tem Artrite Reumatoide, como funciona?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Para quem tem Artrite Reumatoide, é possível solicitar o BPC/LOAS se a doença causar impedimentos que dificultem ou impeçam a participação da pessoa na sociedade, como a incapacidade para o trabalho.
Os requisitos para receber o BPC/LOAS incluem:
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não receber nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, pensão, entre outros;
- Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil;
- Comprovar a condição de saúde incapacitante por meio de avaliação médica realizada pelo INSS.
Para solicitar o benefício, é preciso agendar uma avaliação social e médica no INSS e apresentar toda a documentação necessária.
Dei entrada no benefício, como funciona a perícia por Artrite Reumatoide?
Durante a perícia médica para avaliação da Artrite Reumatoide, o médico perito do INSS irá verificar a gravidade da sua condição e como ela afeta suas atividades diárias e capacidade de trabalho. Você será submetido a exames clínicos e poderá ser solicitado a realizar testes específicos para avaliar o grau de comprometimento das suas articulações e mobilidade.
É importante estar preparado para descrever seus sintomas, medicamentos que está usando e como a doença impacta suas atividades diárias. Após a avaliação, o médico emitirá um laudo indicando se você está temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho devido à Artrite Reumatoide.
Pedido negado, o que fazer?
Se o seu pedido de benefício foi negado, você pode recorrer da decisão do INSS. O primeiro passo é entrar com um recurso administrativo, chamado de “Pedido de Reconsideração”. Você terá até 30 dias, contados a partir da data em que recebeu a notificação de indeferimento, para protocolar esse pedido no próprio INSS ou pelo site Meu INSS.
No Pedido de Reconsideração, é importante apresentar documentos médicos atualizados que comprovem a sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Se ainda assim o pedido for negado novamente, você pode recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social.
Recomenda-se contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo e representá-lo durante o processo de recurso, aumentando suas chances de sucesso.
Artrite Reumatoide Aposenta? Conclusão:
Em resumo, a artrite reumatoide pode sim levar à aposentadoria por invalidez se o indivíduo apresentar incapacidade total e permanente para o trabalho.
A obtenção desse benefício requer o cumprimento de alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, como a carência de contribuição e a apresentação de laudos médicos detalhados que comprovem a condição incapacitante.
Além disso, é possível solicitar um adicional de 25% no valor da aposentadoria caso seja necessária assistência permanente para atividades básicas do dia a dia. Em casos de negação do benefício, é crucial buscar orientação de um advogado especializado para auxiliar no processo de recurso, aumentando as chances de obter o direito garantido por lei.
Se você está enfrentando desafios devido à artrite reumatoide e busca apoio para garantir seus direitos, não hesite em procurar ajuda especializada.
