Perder o emprego é uma situação que gera insegurança, dúvidas e preocupação, principalmente em relação à renda e à sobrevivência da família. Uma das perguntas mais comuns por quem passa por esse momento é, será que tenho direito a algum benefício do governo?
Na verdade, isso depende da situação de cada pessoa. Existem benefícios voltados especificamente para quem perdeu o emprego, enquanto outros são destinados a pessoas em situação de baixa renda, mesmo que nunca tenham trabalhado com carteira assinada.
Neste conteúdo, você vai entender quais benefícios o desempregado pode receber, quem tem direito, como solicitar, e como verificar essas informações usando apenas o CPF. Vamos a leitura!
Quem está desempregado tem direito a algum benefício do governo?
Sim, quem está desempregado pode ter direito a benefícios do governo, desde que cumpra os requisitos exigidos para cada programa. Esses benefícios podem ser divididos em dois grupos principais:
- Trabalhistas e previdenciários, voltados para quem já contribuiu ou trabalhou com carteira assinada;
- Assistenciais e sociais, destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda.
Veja abaixo quais são e como ter direito:
Saque do FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de quem trabalhou com carteira assinada. Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo disponível.
- Trabalhadores demitidos sem justa causa;
- Pessoas que aderiram ao saque-rescisão;
- Trabalhadores com contrato encerrado por acordo;
- Em alguns casos, quem aderiu ao saque-aniversário pode sacar apenas a multa.
O saque pode ser feito:
- Pelo aplicativo FGTS;
- Em caixas eletrônicos da Caixa;
- Em agências da Caixa Econômica Federal.
Já o valor disponível depende do saldo acumulado durante o período trabalhado.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios para quem perdeu o emprego formal. Ele garante uma renda temporária enquanto o trabalhador busca uma nova colocação no mercado. Para ter direito, é necessário atender aos requisitos abaixo:
- Demitidos sem justa causa;
- Quem trabalhou com carteira assinada pelo tempo mínimo exigido de 12 meses na 1ª solicitação, 9 meses na 2ª e 6 meses na 3ª ou mais;
- Quem não tem outra fonte de renda e não recebe benefício do INSS, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
A quantidade de parcelas também depende do tempo trabalhado. Quem trabalhou entre 6 e 11 meses recebe 3 parcelas. Com 12 a 23 meses de trabalho, o benefício é pago em 4 parcelas. Já quem trabalhou por 24 meses ou mais terá direito a 5 parcelas.
O pedido deve ser feito entre 7 e 120 dias após a demissão, pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.
Auxílio-doença para quem está desempregado
Muita gente não sabe, mas quem está desempregado pode ter direito ao auxílio-doença, desde que cumpra alguns requisitos. Isso acontece porque, mesmo sem estar trabalhando, a pessoa pode manter a qualidade de segurado do INSS por um período chamado de período de graça:
Veja abaixo quem pode receber:
- Se ficou incapacitado para o trabalho por doença ou acidente;
- Estar dentro do período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação;
- Se comprovar a incapacidade por meio de perícia médica do INSS.
É importante entender que para ter direito ao auxílio-doença não se exige que a pessoa esteja trabalhando no momento, mas sim que tenha contribuído ao INSS recentemente. Para ficar mais claro como funciona o período de graça, assista ao vídeo abaixo, onde eu explico em detalhes como funciona esse direito e o que você precisa fazer para não ficar desamparado.
Aposentadoria por invalidez para desempregado
A aposentadoria por invalidez, hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, também pode ser concedida a quem está desempregado e para ter direito é preciso:
- Esta incapacitado total e permanentemente para o trabalho;
- Ter qualidade de segurado;
- Passar por perícia médica do INSS, que comprove a incapacidade definitiva.
Normalmente, o benefício começa como auxílio-doença. Se a perícia concluir que a incapacidade é permanente e não há chance de recuperação ou reabilitação, o auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez, mesmo que a pessoa esteja desempregada.
BPC/LOAS
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial pago pelo INSS, mas não exige contribuição. O grupo que pode ter direito são:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Famílias com renda baixa, conforme critérios do governo.
Esse benefício assistencial paga 1 salário mínimo por mês, mas não dá direito a 13º salário nem deixa pensão por morte. Mas, o desemprego, por si só, não garante o BPC. É necessário comprovar baixa renda e situação de vulnerabilidade.
Qual o auxílio do governo para quem está desempregado?
Além dos benefícios previdenciários, existem auxílios sociais que podem ajudar quem está desempregado e enfrentando dificuldades financeiras, como o Bolsa Família, a tarifa social de água e energia e o auxílio-gás. Veja abaixo como ter direito a cada um:
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias de baixa renda. Para ter direito, é necessário cumpriri as seguintes regras:
- Renda familiar dentro do limite: a renda por pessoa da família deve ser de até R$218,00 por mês. Esse valor é calculado dividindo a renda total da família pelo número de integrantes;
- Cadastro no CadÚnico: todos os membros da família precisam estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais, onde é feita a coleta de informações sobre renda, moradia, educação e situação social;
- Compromisso com a educação: crianças e adolescentes devem frequentar a escola regularmente e a presença mínima exigida é geralmente 85% das aulas;
- Compromisso com a saúde: filhos devem ter a vacinação completa e acompanhamento de saúde em dia, e as mulheres gestantes devem seguir orientações médicas;
Tarifa social de água e energia
A tarifa social oferece descontos na conta de luz e, em algumas regiões, também na conta de água. As pessoas que tem o direito de solicitar são:
- Famílias inscritas no CadÚnico;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas que recebem o BPC.
O desconto ajuda a reduzir o valor da conta mensal, aliviando o orçamento doméstico
Auxílio-gás
O Auxílio-Gás é um benefício pago a cada dois meses para ajudar as famílias a comprarem o botijão de gás de cozinha. Podem receber:
- Famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico;
- Prioridade para mulheres chefes de família;
- Pessoas que recebem o Bolsa Família.
O valor do auxílio é calculado com base na média do preço do botijão de gás no país, garantindo que o benefício ajude efetivamente na compra.
Como posso solicitar algum benefício do governo?
O processo de solicitação varia conforme o benefício, mas, em geral, envolve alguns passos básicos: Confira abaixo o você precisa fazer:
- Confira se você tem direito: veja se você atende aos requisitos do benefício, como idade, renda ou situação familiar;
- Cadastre-se ou atualize seu CadÚnico: se for um benefício social, é necessário que você e sua família estejam cadastrados no CadÚnico.
- Solicite o benefício: para benefícios sociais, você pode ir ao CRAS da sua cidade ou usar o site/app oficial, mas se for benefícios previdenciários, faça o login no Meu INSS e faça o pedido;
- Acompanhe seu pedido: verifique se todos os documentos foram recebidos e se o benefício foi aprovado.
Como saber se tenho direito a algum benefício do governo pelo CPF?
Atualmente, você pode descobrir vários benefícios que tem direito usando apenas o CPF. Para fazer a consulta, siga as opções abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo oficial: Use o site do Governo Federal, o Meu INSS ou o aplicativo Auxílio Gov. Digite seu CPF no sistema para que ele verifique se você está cadastrado em programas sociais, previdenciários ou assistenciais;
- Verifique o CadÚnico: se você ou sua família já estiverem cadastrados no CadÚnico, é possível consultar os benefícios disponíveis.
- Solicite orientação presencial, se necessário: vá ao CRAS da sua cidade ou a uma agência do INSS com documentos pessoais e CPF, caso precise de ajuda para entender seus direitos e como solicitar os benefícios.
Conclusão
Estar desempregado não significa ficar sem nenhum tipo de apoio. O governo oferece diversos benefícios que podem ajudar durante esse período difícil, seja por meio de renda temporária, auxílios sociais ou benefícios previdenciários.
Existem benefícios voltados para quem já trabalhou com carteira assinada, como o saque do FGTS e o seguro-desemprego, que ajudam a garantir uma renda temporária após a demissão sem justa causa.
E benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, que podem ser concedidos mesmo ao desempregado, desde que ele ainda mantenha a qualidade de segurado do INSS e comprove incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.
Cada benefício possui regras próprias, e o direito vai depender da situação individual de cada pessoa, como histórico de trabalho, renda familiar e cadastro nos sistemas do governo. Por isso, buscar informação, manter seus dados atualizados e agir no momento certo faz toda a diferença para não perder direitos importantes.
Se você está desempregado e tem dúvidas sobre seus direitos, dificuldade para solicitar algum benefício ou teve um pedido negado, entre em contato conosco. Será um prazer analisar seu caso com atenção e indicar a melhor solução para o seu caso!
