O CID H36.0 corresponde à retinopatia diabética, e pode dar direito à aposentadoria quando provoca incapacidade permanente ao trabalhador. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 140 mil brasileiros recebem esse diagnóstico todos os anos.
Se esse é o seu caso e você precisa se afastar do trabalho por causa dos sintomas, este artigo vai te ajudar. Aqui, explicamos, quais benefícios podem ser solicitados no INSS, os requisitos de cada um e outras informações importantes sobre essa condição.
O que significa o CID H36.0?
O CID H36.0 é o código que identifica a retinopatia diabética, uma doença ocular que danifica os vasos sanguíneos da retina, que é a parte do olho responsável por formar as imagens. Os sintomas mais comuns incluem:
- Vista embaçada;
- Pontos ou manchas escuras nos olhos;
- Perda parcial da visão;
- Mudança na percepção de cores.
Como é uma doença silenciosa e progressiva, é importante fazer exames oftalmológicos com frequência, principalmente se você tem diabetes ou hipertensão. O diagnóstico precoce pode evitar complicações mais sérias, como a perda total da visão.
Você sabia que pessoas com Diabetes podem ter direito a diversos benefícios no INSS? No vídeo abaixo, o Dr Cláudio Henrique explica quais são e como solicitá-los.
Quem tem retinopatia diabética consegue se aposentar?
Sim, é possível se aposentar por causa da retinopatia diabética, desde que a perda visual seja severa e permanente, e comprometa totalmente a capacidade de exercer qualquer atividade profissional.
Geralmente quando a perda de visão é superior a 50% ou 60%, já são consideradas graves. No entanto, a decisão final depende da perícia médica do INSS, que avaliará o laudo oftalmológico, o histórico da doença e o impacto funcional na rotina de trabalho.
Quais são os requisitos para quem tem CID H36.0 se aposentar por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por retinopatia diabética, você precisa cumprir esses requisitos do INSS:
- Apresentar um laudo oftalmológico, exames que comprovem o grau da doença e como ela atrapalha o exercício das suas funções no trabalho;
- Ser aprovado pela perícia médica do INSS;
- Manter a qualidade de segurado ou estar dentro do período de graça;
- Ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS, salvo em casos de doença grave listada na Lei nº 8.213/1991.
Como quem tem CID H36.0 pode solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar o benefício junto ao INSS, é fundamental seguir alguns passos para evitar atrasos, erros no processo e aumentar suas chances de aprovação. Veja abaixo como você deve fazer:
Separe todos seus documentos médicos
Antes de solicitar o benefício, organize toda a documentação para não faltar nada e evitar atrasos. Reúna atestados, laudos, exames e relatórios que mostram o quanto seu caso é grave, como a perda da visão afeta seu dia a dia e suas atividades no trabalho.
Agende sua perícia médica no INSS
Você pode agendar a perícia sem sair de casa, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta clicar em “Novo Pedido”, escolher o benefício, preencher as informações solicitadas e enviar a documentação médica e pessoal.
Se preferir, pode ligar no telefone 135 e, com a ajuda do atendente, marcar sua avaliação médica.
Compareça na data marcada
Não falte à consulta, ela é obrigatória para ter a aprovação da sua aposentadoria, se precisar ajuda para chegar ao local, peça alguém próximo para te acompanhar.
Leve para a consulta com o perito, toda sua documentação médica organizada e seus documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho). Durante a perícia, explique ao perito como a perda da visão atrapalha suas funções no trabalho e limita sua capacidade laboral de forma total e permanente.
Aguarde o resultado análise do INSS
Após a perícia, o resultado sai em até 90 dias. O INSS costuma enviar uma carta com a resposta para o endereço que está cadastrado no Meu INSS e por lá você também pode acompanhar a decisão em tempo real. Também é possível ligar no 135 para obter informações com um atendente.
Se o pedido for negado
Caso o benefício seja indeferido, você pode fazer um recurso diretamente pelo Meu INSS ou solicitar uma nova perícia médica. Se ainda assim a decisão permanecer, busque auxílio jurídico de um advogado especializado para entrar com ação na Justiça.
Quais são os outros benefícios do INSS uma pessoa com CID H36.0 tem direito?
Quem tem a retinopatia diabética também pode ter direito ao auxílio-doença ou ao BPC/LOAS, dependendo da gravidade da doença e da renda da família. Confira abaixo o que é necessário em cada caso!
Auxílio-doença para pessoa com CID H36.0
O auxílio-doença é um benefício temporário pago pelo INSS para quem precisa parar de trabalhar por um período para sua recuperação. No caso da retinopatia diabética esse auxílio é indicado quando o oftalmologista confirma que a doença impossibilita o trabalho, mas ainda há chance de recuperação com tratamento ou cirurgia.
O trabalhador fica afastado pelo período determinado pelo perito do INSS e recebe o benefício até poder retornar ao trabalho ou até passar por nova avaliação médica.
Quais são os requisitos para o auxílio-doença para CID H36.0?
Para ter direito ao auxílio-doença, você precisa atender alguns requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: estar em dia com as contribuições ao INSS ou estar dentro do chamado período de graça;
- Carência: ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto nos casos de acidente de trabalho ou doenças graves.
- Estar temporariamente incapacitado: comprovar, por meio de laudos médicos, exames e relatórios, que a retinopatia impede o exercício do trabalho por um período de tempo;
- Ser aprovado na perícia médica do INSS: o perito vai avaliar se você realmente está incapaz de trabalhar e definir por quanto tempo o benefício será concedido.
Como solicitar auxílio-doença para CID H36.0?
Para entrar com o pedido de auxílio-doença, siga corretamente cada etapa do pedido para garantir que ele seja avaliado e aprovado dentro do prazo. Veja abaixo o passo a passo do que você precisa fazer:
- Ter uma documentação médica detalhada: Separe todos os atestados, exames, laudos e relatórios recentes que comprovem os sintomas da retinopatia diabética, e a necessidade de afastamento do seu trabalho para recuperação ou cirurgia.
- Agende sua perícia: Para receber o auxílio, é necessário passar pela perícia do INSS. Então, acesse o site Meu INSS, envie toda a sua documentação e marque sua consulta médica ou ligue no 135 e agende com a ajuda do atendente
- Compareça à perícia do INSS: No dia marcado, leve toda a documentação médica e explique ao perito as limitações causadas pela doença.Conforme a consulta e os exames o médico do INSS irá definir se você precisa se afastar e por quanto tempo.
- Fique atento ao andamento do processo: verifique o status do seu requerimento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Se o INSS pedir documentos adicionais ou marcar uma nova perícia, providencie o quanto antes para não atrasar o pagamento.
BPC/LOAS para pessoa com CID H36.0
Muita gente não sabe, mas o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS, pode ser uma solução para quem perdeu grande parte da visão por conta da retinopatia diabética.
Esse benefício é assistencial e por isso não exige contribuição ao INSS. Na prática, as perícias costumam considerar que uma perda visual de 70% ou mais em ambos os olhos já é grave e pode, dependendo do caso, ser reconhecido como deficiente visual.
Quais são os requisitos para o BPC/LOAS para CID H36.0?
Para ter a aprovação da perícia do INSS , é preciso cumprir alguns critérios básicos:
- Comprovar com laudos e exames médicos atualizados que a deficiência visual causada pela doença, causa limitação de longo prazo (mínimo de 2 anos), conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência);
- A renda familiar por pessoa deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo;
- Não receber nenhum outro benefício do INSS, exceto bolsa família;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Como solicitar BPC/LOAS para CID H36.0?
Para solicitar esse benefício, é importante tomar alguns cuidados para garantir a aprovação. Veja como fazer:
- Cadastre-se no CadÚnico: Procure o CRAS mais perto da sua residência e faça a sua inscrição no Cadastro Único, pois é por meio dele que o INSS verifica a renda da família.
- Reúna os documentos: Junte todos os laudos médicos, exames recentes e relatórios que comprovem a existência e a gravidade da sua deficiência visual.
- Realize o pedido no INSS: O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. Tenha em mãos todos os documentos pessoais e médicos para anexar durante o processo. Se preferir, também pode ligar para o 135 e registrar seu pedido.
- Perícia médica e à avaliação social: Para pessoas com deficiência, o INSS pode agendar uma perícia médica para comprovar a limitação visual, além de uma avaliação social feita por um assistente social, que verifica a renda familiar.
- Acompanhe o andamento: Depois de fazer o pedido, fique de olho no Meu INSS ou ligue para o 135 para saber se o processo ainda está em análise ou se já foi liberado. Se o pedido for negado, você pode entrar com recurso para uma nova análise.
Como se avalia a incapacidade laboral da pessoa com CID H36.0?
No caso da retinopatia diabética, a incapacidade para o trabalho é avaliada pelo INSS por meio de perícia médica. O procedimento inclui:
- Análise de laudos e exames oftalmológicos recentes;
- Entrevista com o segurado para entender as limitações no trabalho;
- Verificação do grau de comprometimento visual e possibilidade de tratamento;
- Avaliação da capacidade para o exercício de outras atividades laborais.
Com base nesses elementos, o perito avalia se a incapacidade é temporária ou permanente, determinando assim qual benefício o segurado pode receber.
Quais os direitos de quem tem retinopatia diabética?
Além dos benefícios previdenciários, quem convive com retinopatia diabética pode acessar outros direitos, tais como:
- Isenção do imposto de renda para aposentados com deficiência visual grave;
- Prioridade em atendimentos públicos e de saúde, incluindo filas, consultas e órgãos públicos;
- Acesso a medicamentos gratuitos pelo SUS para o tratamento do diabetes e suas complicações;
- Transporte público gratuito ou com desconto;
- Centros especializados que oferecem programas de reabilitação visual;
- Adequações no ambiente de trabalho, incluindo a disponibilização de equipamentos específicos para pessoas com baixa visão;
- Isenção de impostos na compra de veículo adaptado, disponível em alguns estados para quem comprovar limitação visual grave.
Conclusão
A retinopatia diabética é uma doença grave e progressiva que pode causar limitações visuais severas que dificultam e em muitos casos até impedem o exercício do trabalho e a autonomia no dia a dia.
Por esse motivo, o INSS disponibiliza benefícios previdenciários e assistenciais, como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o BPC/LOAS, de acordo com o grau da doença e o nível de incapacidade gerado.
No entanto, para garantir esses direitos, é necessário cumprir os requisitos específicos de cada benefício e comprovar a incapacidade por meio da perícia médica. Caso o INSS negue o seu pedido, é possível recorrer administrativamente ou pela via judicial de preferência com o apoio de um advogado especializado.
Ficou alguma dúvida sobre seus direitos ou teve seu pedido indeferido pelo INSS? Entre em contato conosco para obter orientação jurídica personalizada e acompanhamento completo, desde a organização da documentação até a aprovação do seu benefício.
