Se você recebeu o diagnóstico de osteofitose marginal, pode estar se perguntando se tem direito à aposentadoria ou a outros benefícios do INSS.
É importante saber que o INSS oferece benefícios aos trabalhadores incapacitados, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). No entanto, para ter direito a esses benefícios, é necessário atender a regras específicas.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de solicitação desses benefícios, quais documentos são necessários e outras informações importantes. Continue lendo e fique por dentro de tudo!
Quem tem osteofitose marginal tem direito a aposentadoria?
Se você tem osteofitose marginal pode ter direito à aposentadoria, mas isso depende do grau de limitação causada pela doença.
Se uma condição impedir uma pessoa de exercer qualquer atividade profissional de forma permanente, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez, já que a perda de capacidade é irreversível.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avaliará a gravidade da doença e seu impacto nas funções do trabalho. Além disso, a pessoa deve cumprir os requisitos exigidos, como estar com as contribuições em dia, salvo em algumas situações especiais.
Quais são os sintomas mais comuns da osteofitose marginal?
A osteofitose marginal é uma doença que afeta as articulações, causando diversos sintomas que podem variar de pessoa para pessoa. Os mais comuns são:
- Dor nas costas e no pescoço: A dor é um dos principais sintomas da osteofitose especialmente nas áreas da coluna vertebral e pescoço. Ela pode ser constante ou piorar com o movimento;
- Rigidez e limitação de movimento: a formação de osteófitos nas articulações pode causar desconforto, dificultando movimentos como virar a cabeça, dobrar a coluna ou outras atividades diárias;
- Formigamento ou fraqueza: em alguns casos, os osteófitos podem pressionar nervos próximos, o que pode resultar em sensações de formigamento ou fraqueza em membros, como braços ou pernas;
- Inflamação: A osteofitose marginal também pode causar lesões nas articulações afetadas, causando inchaço e aumento da dor, principalmente após atividades físicas ou longos períodos em uma mesma posição.
Esses sintomas podem piorar com o tempo, especialmente se não houver tratamento adequado. Em casos mais graves, pode haver uma redução significativa na qualidade de vida, dificultando a realização de tarefas diárias. É importante procurar ajuda médica para diagnosticar e tratar a condição de forma eficaz.
Quais são as causas da osteofitose marginal?
A osteofitose marginal ocorre quando há o crescimento de osteófitos, conhecidos como “bicos de papagaio”, nas articulações. Esses crescimentos ósseos podem ser causados por diversos fatores, como:
- Envelhecimento: Com o passar dos anos, as articulações sofrem desgaste natural devido ao uso constante, o que pode levar ao surgimento dos osteófitos. A redução na elasticidade das cartilagens torna as articulações mais propensas a esse crescimento ósseo;
- Lesões anteriores: Traumas ou fraturas nas articulações podem alterar sua estrutura e facilitar a formação de osteófitos. Mesmo lesões antigas podem resultar no desenvolvimento dessa condição ao longo do tempo;
- Doenças articulares: Condições como artrite reumatóide, gota e outras doenças inflamatórias podem afetar as articulações, causando danos que podem causar formação de osteófitos. Essas doenças aceleram o desgaste da cartilagem, levando ao crescimento anormal dos ossos;
- Sobrecarga articular: Atividades que envolvem movimentos repetitivos ou sobrecarga constante nas articulações, como levantar peso ou praticar esportes de alto impacto, podem aumentar o risco de ter a doença.
Essas causas podem ocorrer de forma isolada ou combinada, levando ao desenvolvimento da osteofitose marginal.
Como a osteofitose marginal pode afetar a capacidade de trabalho?
A osteofitose marginal pode afetar diretamente a capacidade de trabalho, limitando a mobilidade e causando dores constantes nas articulações.
Quando os osteófitos se formam, eles dificultam movimentos simples, como caminhar, levantar objetos ou ficar em pé por períodos prolongados. Isso torna as atividades diárias e profissionais mais desafiadoras, especialmente em funções que exigem esforço físico ou movimentos repetitivos.
O desconforto e as dores intensas podem diminuir a produtividade do trabalhador, trazendo cansaço e dificuldades para se concentrar ao longo do dia.
Em casos mais graves, a pessoa pode precisar se afastar do trabalho, pois a dificuldade de movimentação, aliada ao impacto na qualidade de vida, pode prejudicar o desempenho em funções que exigem agilidade ou esforço físico constante, tornando a realização dessas tarefas cada vez mais difícil.
Quais são os benefícios previdenciários da osteofitose marginal?
Quando um trabalhador é diagnosticado com osteofitose marginal e enfrenta dificuldades para exercer suas funções devido à doença, ele pode ter direito a benefícios previdenciários do INSS.
Os dois principais benefícios que podem ser acessados são:
Auxílio-Doença
O auxílio-doença destina-se a trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas atividades profissionais devido a problemas de saúde, como osteofitose marginal.
Para ter direito a esse benefício, o trabalhador precisa apresentar um atestado médico que comprove a incapacidade, além de passar por uma perícia médica no INSS, que irá avaliar a gravidade da condição.
O auxílio é pago enquanto uma pessoa estiver impossibilitada de trabalhar e o valor depende das contribuições feitas ao INSS. O benefício pode ser renovado, caso a incapacidade continue.
Requisitos:
- Carência: Pelo menos 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de trabalho);
- Incapacidade para o trabalho: O trabalhador precisa estar temporariamente incapacitado de exercer suas funções;
- Perícia Médica: O INSS irá avaliar a situação e determinar se o trabalhador tem direito ao benefício.
Aposentadoria por Invalidez
Se a osteofitose marginal causar uma incapacidade permanente e irreversível, o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido quando a pessoa não pode mais exercer qualquer atividade profissional de forma definitiva.
Requisitos:
- Incapacidade Permanente: A condição deve ser irreversível, com um impacto duradouro nas funções do trabalho;
- Perícia Médica: O INSS realiza uma avaliação para determinar a gravidade e a permanência da incapacidade;
- Carência: O trabalhador precisa ter contribuições suficientes ao INSS (geralmente 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho).
A aposentadoria por invalidez é vitalícia, ou seja, o benefício é pago enquanto o trabalhador não puder trabalhar mais por causa de uma condição permanente.
Porém, o INSS faz revisões (pentes finos) para verificar se o trabalhador ainda apresenta a condição que justifica o benefício. Se houver melhora no quadro de saúde, o benefício pode ser cancelado.
Muitas vezes, o trabalhador começa a receber auxílio-doença. Se a situação piorar e ele não puder mais trabalhar em nenhuma função, será reavaliado pelo INSS. Caso a perícia comprove essa incapacidade permanente, ele passa a receber a aposentadoria por invalidez.
Quer saber quais benefício você pode ter direito, veja o vídeo abaixo:
Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido à osteofitose marginal?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à osteofitose marginal, siga este passo a passo:
1. Reúna os documentos necessários
- Carteira de trabalho (ou comprovante de vínculo de trabalho);
- Relatórios médicos e exames que comprovam o diagnóstico de osteofitose marginal e incapacidade para o trabalho;
- CPF e NIS (se necessário).
2. Acesse o site Meu INSS ou ligue para 135
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, você pode fazer o pedido online, acessando o site Meu INSS, ou ligando para o número 135 . Caso prefira, você também pode agendar uma perícia presencialmente.
3. Agendamento
A perícia médica do INSS é fundamental para avaliar seu estado de saúde. Para isso, é necessário agendar uma data. Você pode fazer o agendamento pelo site ou pelo telefone do INSS, fornecendo os dados solicitados e escolhendo uma das datas disponíveis para a perícia.
4. Compareça à perícia médica
No dia agendado, leve todos os documentos necessários, incluindo os relatórios médicos e exames que comprovem osteofitose marginal. O médico do INSS irá avaliar sua incapacidade para o trabalho e o período de afastamento.
5. Aguarde o resultado
Após a perícia, o INSS fará uma análise do seu caso. Se a perícia concluir que a incapacidade é irreversível e você preencher os requisitos, a aposentadoria será concedida. Caso contrário, será necessário entrar com um recurso ou solicitar uma nova perícia.
6. Receba o benefício
Se o pedido for aprovado, você começará a receber o benefício. O valor será calculado com base nas suas contribuições ao INSS durante o período de trabalho.
Quais são os impactos da osteofitose marginal na aposentadoria por tempo de contribuição?
A osteofitose marginal pode afetar a aposentadoria por tempo de contribuição quando a doença impede o trabalhador de continuar suas atividades e, com isso, interrompe suas contribuições ao INSS.
Para conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário atingir o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens).
Se a doença causar incapacidade temporária, a pessoa pode solicitar o auxílio-doença, mas esse benefício conta para o tempo de contribuição somente se ela retornar à contribuir ao INSS. Quando a pessoa se recuperar, ela pode voltar ao trabalho e continuar contribuindo para o INSS normalmente, reativando todas as contribuição já feitas para Previdência Social.
Caso a osteofitose evolua para uma incapacidade permanente, a pessoa poderá ser reavaliada para aposentadoria por invalidez. Nesse caso, o tempo de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição não será contabilizado.
Se a pessoa ainda conseguir trabalhar, mesmo com as limitações da doença, e continuar contribuindo para o INSS, ela pode completar o tempo necessário para a aposentadoria por tempo de contribuição, sem grandes impactos.
Portanto, a osteofitose só afetará a aposentadoria por tempo de contribuição se a pessoa não puder mais trabalhar e contribuir regularmente para o INSS.
Conclusão
A osteofitose marginal pode afetar a capacidade de trabalho e os direitos do trabalhador ao INSS. Se a doença afastar o trabalhador por um período determinado, ele pode ter direito ao auxílio-doença.
Caso a condição impeça a realização de qualquer atividade profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser o benefício mais adequado.
Ambos os benefícios, exigem requisitos específicos. Além de passar pela perícia médica para comprovar o afastamento e o grau de incapacidade, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 12 contribuições ao INSS.
É importante lembrar que o INSS realiza revisões periódicas para verificar se a pessoa ainda está incapacitada. Se houver melhora no quadro de saúde, o benefício pode ser cancelado. Por isso, é importante manter os exames atualizados e acompanhar seu processo pelo Meu INSS.
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