Descobrir que seu pedido no INSS foi negado pode ser frustrante, mas isso não significa que não há solução. Quando um benefício é indeferido, o INSS entende que algum requisito essencial não foi atendido.
A boa notícia é que, identificando os motivos da negativa, você pode corrigir o problema e tentar reverter a decisão. Neste conteúdo, vamos explicar o que significa ter um pedido indeferido, como consultar sua solicitação, os principais motivos para a recusa e como recorrer para garantir seu benefício.
Se o seu pedido foi negado ou se você quer evitar problemas na solicitação, continue lendo para entender melhor a situação e descobrir como resolver!
O que é pedido indeferido?
Um pedido indeferido significa que o INSS negou a concessão de um benefício. Isso ocorre quando o órgão analisa a solicitação e conclui que os requisitos necessários não foram atendidos. Ou seja, no momento da avaliação, o solicitante não tem direito ao benefício exigido, como aposentadoria ou auxílio-doença.
Mas, mesmo com a negativa, ainda é possível corrigir erros ou recorrer para reverter a decisão. Por isso, é essencial entender o motivo do indeferimento e buscar orientação jurídica para garantir o reconhecimento do seu direito.
Para entender melhor como funciona, veja o vídeo abaixo, onde o Dr. André Beschizza explica o passo a passo para recorrer da decisão e aumentar suas chances de aprovação.
Como consultar a solicitação do pedido do INSS?
Acompanhar o status do seu pedido no INSS é fundamental para saber se ele foi aprovado, negado ou se existem pendências a resolver. A consulta é simples e pode ser realizada de forma online, através do portal Meu INSS ou pela Central 135. Confira abaixo como utilizar cada opção.
Pelo Meu INSS
O Meu INSS é uma plataforma prática que permite acompanhar informações sobre seus benefícios e contribuições previdenciárias. Para verificar o status do seu pedido, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo: entre no portal ou baixe o aplicativo, disponível gratuitamente para Android e iOS;
- Faça login: insira seu CPF e senha cadastrados. Caso ainda não tenha conta, clique em “Cadastrar senha” e siga as instruções;
- Localize “Consultar Pedidos”: no menu principal, encontre e clique nessa opção;
- Verifique o andamento: o sistema mostrará se o pedido está em análise, concluído ou se há pendências, além de detalhes sobre a decisão do INSS.
O portal funciona 24 horas por dia, permitindo que você acompanhe sua solicitação de forma rápida e acessível.
Central 135
Outra forma de consultar seu pedido no INSS é pelo telefone 135. Basta ligar e fornecer seus dados pessoais para acessar as informações. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Após as 22h e aos domingos, o serviço é eletrônico. Para um atendimento mais rápido, o INSS recomenda ligar aos sábados.
As ligações são gratuitas de telefones fixos. Pelo celular, há cobrança de tarifa local. Para consultar a situação do benefício, dados da perícia, status do pedido ou pedidos de revisão, basta selecionar a opção 2 no atendimento eletrônico.
Ambas as opções são fáceis de utilizar e fornecem todas as informações necessárias sobre a sua solicitação no INSS. Caso tenha dificuldades para acessar ou compreender as informações, você pode buscar a ajuda de um advogado especialista em benefícios previdenciários.
O que acontece quando o processo do INSS dá indeferido?
Quando o processo do INSS é indeferido, o destinatário recebe uma notificação explicando o motivo da negativa, mas essa decisão não é definitiva. O beneficiário pode buscar uma nova análise do pedido, seja por meio de um recurso administrativo junto ao INSS ou, caso necessário, por via judicial.
Se o INSS aceitar o recurso, o caso será reavaliado e, caso seja identificado um erro, o benefício poderá ser aprovado. Nesse caso, os valores poderão ser pagos a partir da data de início do pedido original (data em que o requerimento foi feito). Porém, enquanto a análise estiver em andamento, o benefício não será pago.
Quais são os motivos de indeferimento do INSS?
O INSS pode negar um pedido por vários motivos, e entender essas razões para evitar problemas. Entre as principais causas estão falta de documentação completa, requisitos mínimos não cumpridos, inconsistências nas informações, erros no preenchimento do requerimento, erro do INSS, incapacidade para o trabalho não comprovado e erro na contribuição ao INSS. A seguir, explicamos cada um desses motivos com mais detalhes.
Falta de documentação completa
A ausência de documentos obrigatórios é, de fato, um dos principais motivos para o indeferimento de benefícios pelo INSS. Para evitar problemas, é essencial reunir e apresentar toda a documentação exigida, como:
- Documentos pessoais (RG, CPF, carteira de trabalho);
- Comprovantes de contribuição;
- Laudos médicos (no caso de benefícios relacionados à saúde, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez);
- Outros certificados específicos, dependendo do benefício solicitado.
É importante garantir que os documentos estejam legíveis, organizados e atualizados. Se houver dúvidas sobre quais documentos são necessários, o Meu INSS,na opção “Agendamentos/Solicitações”.
Requisitos mínimos não cumpridos
Cada benefício do INSS possui regras específicas que devem ser seguidas à risca. Se esses requisitos não forem atendidos, o pedido pode ser negado. Por exemplo, no caso da aposentadoria por invalidez, é necessário:
- Carência mínima: pelo menos 12 meses de contribuição ao INSS;
- Comprovação médica: um laudo médico detalhado, assinado por um perito do INSS, que comprove a incapacidade permanente para o trabalho;
Além disso, outros benefícios, como aposentadoria por idade ou auxílio-doença, também têm critérios próprios, como idade mínima, tempo de contribuição ou afastamento temporário do trabalho. Por isso, antes de solicitar qualquer benefício, consulte as regras do INSS ou busque orientação de um especialista em Direito Previdenciário. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis e aumenta suas chances de sucesso no pedido.
Inconsistências nas informações
Diferenças entre os dados fornecidos pelo segurado e os registros do INSS podem levar ao indeferimento do pedido. Erros como nome incorreto, CPF divergente, dados de contribuição incompletos ou vínculos empregatícios não registrados podem dificultar o reconhecimento do tempo de trabalho. Divergências em laudos médicos ou outros documentos podem comprometer a análise do benefício.
Para evitar esses problemas:
- Verifique o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e confirme se todos os vínculos e contribuições estão corretos.
- Corrija eventuais erros no CNIS, solicitando retificações diretamente ao INSS ou por meio de um advogado previdenciário.
- Confira se os documentos apresentados, como laudos médicos, carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, estão consistentes e atualizados.
Com essas medidas, você reduz as chances de ter o pedido negado por inconsistências.
Erros no preenchimento do requerimento
Um simples erro no formulário pode resultar na negação do benefício. Escolher a categoria incorreta, deixar de preencher campos obrigatórios ou não anexar todos os documentos exigidos pode prejudicar a análise do INSS. Por isso, é fundamental preencher com atenção todos os dados antes de enviar, garantindo que estejam corretos e completos.
Se tiver dúvidas sobre como fazer o requerimento corretamente, um especialista pode ajudar a evitar erros que resultem no indeferimento. Lembre-se: pequenos detalhes fazem diferença na aprovação do pedido.
Entre em contato e agende uma consulta com um de nossos especialistas para obter a assessoria jurídica personalizada para a proteção dos seus direitos previdenciários!
Erro do INSS
Nem sempre o problema está na documentação ou nos dados do segurado. Em alguns casos, o próprio INSS pode cometer erros, como falhas no cálculo do tempo de contribuição ou na análise de atividades especiais.
Se houver qualquer suspeita de erro, é possível solicitar uma revisão do pedido. Para isso, é importante ter documentos que comprovem o tempo trabalhado e o direito ao benefício. Caso o erro não seja corrigido administrativamente, é possível apresentar um recurso para contestar a decisão.
Incapacidade para o trabalho não comprovada
Para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é necessário demonstrar que a incapacidade para o trabalho é real e devidamente documentada. Se o INSS entender que a condição não está comprovada ou que os documentos apresentados são insuficientes, o pedido será negado.
Por isso, é fundamental apresentar laudos médicos atualizados, exames e relatórios detalhados que comprovem a impossibilidade de exercer atividades laborais. Além disso, comparecer à perícia médica com toda a documentação organizada é essencial para garantir a concessão do benefício.
Erro na contribuição ao INSS
Se as contribuições ao INSS não forem registradas corretamente ou forem insuficientes, o benefício pode ser negado. Isso ocorre frequentemente com trabalhadores autônomos, informais ou contribuintes individuais, que nem sempre realizam o recolhimento de forma adequada.
É importante manter os pagamentos em dia e conferir se todas as contribuições estão registradas no CNIS. Caso falte algum período, é possível regularizar a situação pagando guias em atraso ou solicitando ajustes nos registros antes de fazer o pedido. Manter sua situação contributiva em ordem é essencial para garantir o direito ao benefício.
Como evitar que o benefício seja indeferido no INSS?
Para garantir a aprovação do seu pedido no INSS, é necessário tomar alguns cuidados antes de formalizar a solicitação. Confira:
- Conheça as regras do benefício: Cada benefício previdenciário possui critérios específicos, como tempo de contribuição e período de carência. Antes de solicitar, verifique se você atende a todos os requisitos exigidos pelo INSS;
- Fique atento aos prazos: alguns benefícios, como o auxílio-doença, exigem que a solicitação seja feita dentro de um prazo determinado. Para evitar problemas, informe-se sobre os prazos e protocole seu pedido o quanto antes;
- Verifique seus dados no CNIS: o CNIS reúne seu histórico de contribuições e vínculos empregatícios. Certifique-se de que todas as informações estão corretas e atualizadas. Qualquer erro pode levar ao indeferimento;
- Compareça à perícia médica (se necessário): se o benefício depender de uma perícia médica, como no caso do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não falte ao agendamento. Leve exames, laudos e relatórios médicos atualizados;
- Acompanhe o andamento do pedido: após a solicitação, fique de olho no status do seu pedido pelo Meu INSS. Isso permite identificar rapidamente qualquer pendência ou solicitação de documentos extras, evitando atrasos na análise;
- Consulte um Advogado Especializado: se tiver dificuldades, um advogado previdenciário pode ajudar a corrigir falhas e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos e te orientar em todas as fases do processo;
Como reverter um indeferimento do INSS?
Se seu pedido de benefício foi negado pelo INSS, saiba que é possível recorrer da decisão. Para isso, siga este passo a passo:
- Entenda o motivo do indeferimento: verifique a carta do INSS para identificar a razão da negativa, como falhas na documentação ou tempo insuficiente de contribuição. Compreender o motivo é essencial para formular um recurso eficaz;
- Reúna a documentação necessária: separe documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos e declarações que comprovem seu direito ao benefício. Certifique-se de que estão atualizados e legíveis;
- Verifique o tipo de recurso: você pode recorrer administrativamente ao INSS por reconsideração, caso haja erro de avaliação, ou à Junta de Recursos, se a negativa persistir, para uma nova análise do caso;
- Preencha o formulário de recurso: acesse o portal Meu INSS e preencha o formulário com clareza, justificando por que a decisão deve ser revista. Se necessário, consulte um advogado previdenciário;
- Apresente o recurso ao INSS: envie o recurso pelo Meu INSS ou protocole pessoalmente em uma agência do INSS. Guarde o comprovante de envio para evitar problemas futuros;
- Acompanhe o status do recurso: verifique o andamento do recurso pelo Meu INSS e forneça rapidamente qualquer documento adicional solicitado para evitar atrasos na análise;
- Aguarde a decisão: o INSS tem até 30 dias para analisar o recurso e pode conceder ou manter a negativa do benefício. Caso seja negado, ainda há a opção judicial;
- Ação judicial: se o recurso for negado, você pode entrar com uma ação na Justiça Federal. Um juiz analisará o caso e poderá mudar a decisão do INSS.
Conclusão
Ter um pedido de benefício negado pelo INSS não significa que tudo está perdido. Embora o indeferimento indique que algum requisito não tenha sido atendido, existem maneiras de reverter essa decisão. Para mudar essa situação, é necessário entender claramente os motivos do indeferimento e tomar as medidas corretas de forma estratégica.
É importante que toda a documentação esteja em ordem, pois o INSS exige documentos como CPF, RG, comprovante de residência, laudos médicos, entre outros, que sejam legíveis e completos. Além disso, veja se você cumpre todas as regras exigidas pelo benefício solicitado, como tempo de contribuição ou carência. Documentos incompletos ou falhas nos requisitos são causas comuns para o indeferimento.
Se o seu pedido de benefício foi negado pelo INSS, você pode solicitar uma nova análise. Para isso, acesse o portal Meu INSS, onde poderá apresentar suas justificativas para a reavaliação do caso. Se o recurso for aceito, o benefício poderá ser concedido retroativamente, considerando a data inicial do pedido. Caso o recurso administrativo não seja suficiente, você pode buscar uma via judicial, onde um juiz poderá rever o caso de forma imparcial.
Ter a assistência jurídica é importante para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, desde a organização da documentação até a interposição de recursos administrativos ou judiciais.
Portanto, não deixe que a negativa do INSS seja um obstáculo. Com uma abordagem certa, você pode reverter a decisão e garantir seu benefício. Caso precise de ajuda especializada, entre em contato conosco. Estamos aqui para lutar por você, com toda a experiência e dedicação que você merece.
