As doenças ocupacionais surgem da exposição do trabalhador a ambientes prejudiciais, tais como agentes externos, riscos ambientais, acidentes e falhas ergonômicas. Essas condições podem afetar a qualidade de vida e, em alguns casos, causa incapacidade de trabalho.
Em situações mais graves, o afastamento temporário pode ser necessário para a recuperação da saúde. Contudo, em casos de incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez torna-se a única solução definitiva.
Pessoas entre 30 e 40 anos são frequentemente afetadas por doenças ocupacionais, o que impacta sua produtividade e, em algumas circunstâncias, leva à interrupção da capacidade de realizar determinadas atividades profissionais.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que são as doenças ocupacionais, quais são os direitos dos trabalhadores nesse cenário, como fazer para solicitar esses benefícios e outras informações importantes sobre o tema.
O que são doenças ocupacionais?
Doenças ocupacionais são problemas de saúde derivados do ambiente de trabalho, surgindo de exposições a substâncias nocivas, riscos ambientais ou más condições ergonômicas.
Essas enfermidades, que variam de problemas respiratórios a distúrbios musculares, afetam a capacidade de trabalhar e podem levar a uma incapacidade temporária ou definitiva para desempenhar funções específicas.
Assegurar ambientes seguros e compreender os riscos, torna-se essencial para a manutenção da saúde e eficácia no trabalho, promovendo, assim, uma cultura de prevenção e bem-estar ocupacional.
Como elas são divididas?
Doenças ocupacionais são divididas em duas categorias principais:
- Doenças Profissionais envolvem condições decorrentes de movimentos repetitivos ou exposição a substâncias prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. Um exemplo comum é a LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que pode ocorrer devido à repetição constante de determinados movimentos.
- Doenças do Trabalho são ocasionadas por atividades específicas, como sobrecarga e ruídos excessivos, relacionadas diretamente ao exercício profissional. Como por exemplo; a perda auditiva causada pela constante exposição a elevados níveis de ruído em ambientes de trabalho industriais.
Entender essas categorias é fundamental para criar ambientes de trabalho mais seguros e preservar a saúde dos trabalhadores. Por isso, é importante o empregador instituir medidas preventivas que assegurem o bem-estar e a segurança no local de trabalho.
Doenças ocupacionais que mais acometem os trabalhadores brasileiros
As doenças ocupacionais que mais afetam os brasileiros têm um impacto significativo na saúde e produtividade. Entre as mais comuns estão:
- Lesões por Esforço Repetitivo (LER): Relacionadas a movimentos repetitivos, como digitação constante, causam dores e desconforto, prejudicando a capacidade de trabalho.
- Exposição a Agentes Químicos: Trabalhadores expostos enfrentam problemas respiratórios e dermatológicos, exigindo precauções e medidas de proteção no ambiente de trabalho.
- Distúrbios Musculares (Lombalgia): Originados de condições ergonômicas inadequadas, provocam dores lombares, impactando diretamente o bem-estar dos profissionais.
- Vibração Contínua e Ruído Excessivo: Contribuem para perdas auditivas e problemas de saúde, ressaltando a necessidade de ambientes de trabalho mais seguros.
- Estresse Ocupacional: Pressões e demandas intensas no trabalho afetam a saúde mental, destacando a importância de estratégias para o equilíbrio psicológico no ambiente profissional.
Entender essas condições é fundamental para fomentar ambientes trabalhistas mais saudáveis, preservando não apenas a qualidade de vida, mas também a eficiência e o bem-estar dos colaboradores.
Quais são os direitos do trabalhador em caso de doença ocupacional?
No cenário complexo das relações trabalhistas, a garantia de direitos não apenas protegem sua dignidade, mas também mantêm sua estabilidade profissional. Veja abaixo a lista de benefícios que o trabalhador pode ter direito quando se trata de doença ocupacional:
- Assistência Médica Adequada: Garante o acesso a tratamento médico essencial coberto pelo sistema de saúde ou seguro fornecido pela empresa.
- Licença Médica Remunerada: Recebe remuneração durante o período de afastamento devido à doença ocupacional, assegurando a estabilidade financeira.
- Reabilitação Profissional: Obtem medidas de reabilitação para reintegração ao ambiente laboral de forma segura, caso a doença impacte a capacidade de trabalho.
- Estabilidade no Emprego: Proteção contra demissões durante o período de afastamento por doença ocupacional.
- Auxílio-Doença: benefício temporário pago pelo INSS após o decimo sexto dia de atestado, em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido à doença.
- Aposentadoria por Invalidez: benefício previdenciário em casos de incapacidade permanente, garantindo suporte financeiro contínuo.
Portanto, esteja atento aos seus direitos e, em caso de dúvidas, consulte o site do governo para obter informações atualizadas e esclarecimentos necessários.
Quando abrir a CAT por doença ocupacional?
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser iniciada imediatamente ao diagnosticar uma doença ocupacional, assegurando a proteção dos direitos do trabalhador.
Esse procedimento torna-se essencial ao confirmar a relação entre a enfermidade e as atividades laborais, possibilitando o acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, tudo irá depender da gravidade da incapacidade, se é temporária ou definitiva.
A não realização desse registro pode resultar na negação desses benefícios. Portanto, ao identificar uma doença ocupacional, o ideal é iniciar prontamente o processo de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Dessa forma, garante-se a devida proteção e suporte ao trabalhador diante de condições adversas relacionadas ao ambiente de trabalho.
Que doenças não são consideradas doenças ocupacionais?
Aquelas que não têm relação com o trabalho incluem problemas de saúde preexistentes, doenças adquiridas fora do ambiente de trabalho e provenientes de fatores genéticos.
Além disso, se a doença não estiver diretamente ligada às atividades do trabalho, não é considerada ocupacional. Por exemplo, se a enfermidade é causada por hábitos pessoais, como fumar, ou escolhas individuais, ela não entra nessa categoria.
É fundamental compreender essa distinção para identificar quais benefícios e direitos podem estar associados às condições de saúde relacionadas ao trabalho.
Como pedir o beneficio?
Para solicitar benefícios no INSS, siga este passo a passo simples:
- Acesso ao “Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo oficial “Meu INSS“.
- Login ou Cadastro: Efetue o login se já possuir conta ou realize o cadastro.
- Agendamentos/Solicitações: No menu, clique em “Agendamentos/Solicitações”.
- Seleção do Serviço: Escolha o benefício desejado.
- Preenchimento e Documentação: Complete as informações necessárias e anexe os documentos solicitados.
- Envio e Acompanhamento: Após o preenchimento, envie a solicitação e acompanhe o processo pelo sistema.
- Agendamento Presencial (Opcional): Se preferir atendimento presencial, ligue para 135 e agende.
- Perícia Presencial: Durante a perícia, apresente os documentos originais necessários.
Lembre-se: você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo site. Em caso de recusa, recorrer é possível, e contar com a assistência de um advogado previdenciário faz toda diferença nessa fase do processo, assegurando seus direitos de forma eficiente.
Como um advogado pode ajudar?
Um advogado pode ser fundamental ao auxiliar em casos com o INSS. Ele compreende os detalhes legais, facilitando o processo burocrático para garantir seus direitos.
No campo previdenciário, ele pode orientar sobre a documentação necessária, fortalecendo seu pedido. Se houver recusa, o advogado sabe como recorrer e apresentar argumentos legais sólidos.
Sua experiência faz toda a diferença na defesa dos seus interesses, assegurando o recebimento adequado de benefícios previdenciários.
Por isso, ter um advogado ao seu lado simplifica o processo, proporcionando segurança e respaldo legal em todas as etapas do seu caso no INSS. Se você não sabe como contratar um advogado pela internet, sem precisar sair de casa, disponibilizamos um artigo que te auxiliará nessa tarefa. Para ler o artigo clique aqui.
Conclusão:
Doença ocupacional refere-se a condições de saúde resultantes da atividade profissional. Essas enfermidades podem surgir de exposições a riscos no trabalho, afetando a saúde do trabalhador e comprometendo sua capacidade trabalhista.
Enfrentar doenças relacionadas à saúde no ambiente de trabalho demanda uma compreensão adequada dos direitos e benefícios do trabalhador em situações de doença ocupacional.
O acesso aos benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, pode ser solicitado de maneira simplificada através do Meu INSS. Além disso, o trabalhador acometido de doença do trabalho tem direito a estabilidade na relação de emprego, não podendo ser demitido após receber o benefício do INSS pelos próximos 12 meses.
Mas, se o pedido for recusado, é crucial contar com a ajuda de um advogado especialista em direitos previdenciários e do trabalhador. Ele assegurará a defesa eficaz dos seus interesses, tornando mais simples enfrentar os desafios previdenciários com segurança e respaldo legal.
