A desidratação discal é uma condição da coluna que provoca dores fortes, rigidez e limitações nos movimentos do dia a dia. Dependendo da gravidade, dos sintomas e suas limitações, quem tem esse diagnóstico pode ter direito ao auxílio-doença e até a aposentadoria por incapacidade.
Neste artigo, você entenderá como o INSS avalia a desidratação discal, quais são os requisitos para solicitar a aposentadoria, os documentos necessários para iniciar o processo, outros benefícios que você pode ter direito e muito mais. Continue lendo e fique por dentro de tudo!
Desidratação discal dá direito à aposentadoria por invalidez?
Depende. A desidratação discal sozinha não garante aposentadoria por invalidez. Para receber, é preciso que a condição cause incapacidade total e permanente para o trabalho.
O INSS analisa cada caso individualmente e apenas ter o diagnóstico não é suficiente; é necessário comprovar que a pessoa não consegue mais exercer suas funções profissionais. O processo exige seguir os critérios do INSS, apresentar documentação médica e passar pela perícia. Quer entender como funciona esse processo do INSS? Assista ao vídeo abaixo e veja como garantir seus direitos!
O que é desidratação discal?
A desidratação discal é o processo pelo qual os discos intervertebrais perdem água, ficam mais finos e rígidos, prejudicando a mobilidade da coluna. Isso pode gerar dor lombar, cervical ou torácica, dependendo da região afetada, além de dificuldade para realizar movimentos simples do dia a dia.
Qual é o CID para desidratação discal?
Não existe um CID único para desidratação discal. Normalmente, ela é registrada dentro de códigos relacionados a problemas de disco, como:
- M51 – Transtornos de disco intervertebral;
- M50 – Transtornos cervicais de disco;
- M47 – Espondilose ou degeneração da coluna;
O médico escolhe o código mais adequado dependendo da localização e gravidade do problema, porque a desidratação discal é um achado radiológico que normalmente acompanha outros problemas do disco, como hérnia ou degeneração.
Quais os sintomas mais comuns da desidratação discal?
A desidratação discal acontece quando os discos da coluna ficam mais rígidos, o que pode causar desconforto. Entre os sintomas mais comuns estão:
- Dor lombar, cervical ou torácica;
- Rigidez e dificuldade de movimentar a coluna;
- Formigamento ou dormência nos braços ou pernas;
- Fraqueza muscular;
- Dor que piora ao permanecer sentado ou em pé por muito tempo.
Quais são as causas da desidratação discal?
As causas da desidratação discal podem surgir por vários motivos. Veja abaixo as principais e como elas aparecem:
- Sobrecarga da coluna: movimentos repetitivos ou carregar peso de forma inadequada podem sobrecarregar os discos e reduzir sua flexibilidade;
- Traumas e lesões: quedas, acidentes ou impactos diretos na coluna podem danificar os discos, acelerando a desidratação;
- Fatores genéticos: algumas pessoas têm maior predisposição familiar para problemas na coluna, tornando os discos mais vulneráveis;
- Doenças articulares: como artrose ou espondilose afetam os ossos e articulações, contribuindo para a perda de água e rigidez dos discos;
- Hábitos do dia a dia: ficar muito tempo sentado ou em posturas incorretas aumenta a pressão sobre os discos e facilita o desgaste.
Qual é o tratamento para desidratação discal?
O tratamento para desidratação discal depende da gravidade dos sintomas e da região afetada. Entre as opções estão:
- Fisioterapia: para fortalecer a musculatura da coluna e melhorar a postura;
- Exercícios de alongamento e fortalecimento: ajudam a reduzir a pressão nos discos;
- Medicamentos: analgésicos e anti-inflamatórios para aliviar a dor;
- Terapia manual ou quiropraxia: indicada por profissionais especializados;
- Injeções de corticosteróides: em casos mais graves, para reduzir a inflamação;
- Cirurgia: quando há necessidade de corrigir problemas estruturais.
Além dos tratamentos citados, manter bons hábitos posturais e cuidar da ergonomia no dia a dia é essencial para prevenir e aliviar os sintomas da desidratação discal.
Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez por desidratação discal?
Para conseguir a aprovação do INSS na sua aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos obrigatórios. Entre eles estão: incapacidade total e permanente, carência mínima, comprovação documental, perícia médica do INSS, qualidade de segurado, incapacidade de reabilitação, ausência de doença preexistente e inscrição no RGPS. Veja a seguir em detalhes como funciona cada um.
1. Incapacidade total e permanente
É preciso comprovar que a desidratação discal causa incapacidade total e permanente para o trabalho. Isso significa que, mesmo com tratamento, fisioterapia ou reabilitação, a pessoa não consegue exercer suas funções profissionais habituais.
O INSS analisa exames, laudos médicos e histórico clínico para determinar se realmente há impossibilidade de retorno ao trabalho. A incapacidade deve ser clara, documentada e não temporária. Apenas o diagnóstico não basta; é necessário demonstrar que a condição limita totalmente a capacidade laboral e impede qualquer atividade remunerada.
2. Carência mínima
Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, é necessário ter contribuído ao INSS por 12 meses. Porém, em casos de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho ou algumas doenças graves previstas em lei, esse período é dispensado. O objetivo da carência é garantir que o segurado tenha participado do sistema previdenciário antes de solicitar o benefício.
3. Comprovação documental
É fundamental apresentar documentos que comprovem sua condição de saúde. Isso inclui laudos médicos, exames de imagem, receitas, relatórios de fisioterapia e qualquer registro que demonstre a incapacidade.
Quanto mais completos e organizados forem os documentos, mais fácil será para o INSS avaliar o pedido. Essa documentação ajuda a provar que a desidratação discal realmente limita suas atividades profissionais. Sem isso, o processo pode ser negado ou atrasado. Manter tudo atualizado e detalhado ajuda na análise e na aprovação do benefício.
4. Perícia médica do INSS
A perícia médica do INSS é obrigatória e decisiva para a concessão do benefício. Um perito avalia pessoalmente a condição de saúde, analisando exames, laudos e relatos sobre limitações no trabalho. O objetivo é confirmar que a desidratação discal causa incapacidade total e permanente.
É importante apresentar todos os documentos de forma organizada e explicar claramente como a doença afeta as atividades profissionais. A perícia é a etapa em que o INSS decide aprovar ou negar a aposentadoria.
5. Qualidade de segurado
A qualidade de segurado é o vínculo ativo do trabalhador com o INSS, que garante direitos previdenciários mesmo que ele pare de contribuir temporariamente, dentro do chamado período de graça. Esse período pode variar de 12 a 36 meses, dependendo da situação. E se o período de graça terminar sem contribuições, o direito ao benefício pode ser perdido.
6. Incapacidade de reabilitação
Caso o trabalhador possa ser reabilitado para outra função, o pedido de aposentadoria será negado, e ele será encaminhado para reabilitação profissional.
Ou seja, para ter direito à aposentadoria por desidratação discal, a incapacidade deve impedir o trabalhador de realizar qualquer outra função. Essa comprovação é feita por meio de perícia médica, exames e laudos detalhados que mostram a limitação funcional.
7. Ausência de doença preexistente
A incapacidade não pode ser causada por uma doença preexistente não informada ao INSS antes do início da contribuição. Se houver comprovação de que a desidratação discal decorre de uma condição já existente e não declarada, o benefício pode ser negado. O INSS analisa registros médicos, laudos e histórico de saúde para verificar se houve omissão.
Esse requisito garante que apenas casos legítimos recebam o benefício, ou seja, a incapacidade deve ter surgido enquanto o trabalhador já contribuía para o INSS. Não é possível começar a pagar o INSS após já estar incapacitado e ter direito imediato à aposentadoria.
Essa regra protege tanto o segurado quanto o sistema previdenciário, garantindo que o benefício seja concedido apenas a quem participou do sistema antes de ficar incapaz de trabalhar.
8. Inscrição no RGPS
O trabalhador precisa estar inscrito no RGPS, que é o registro oficial no INSS. Sem essa inscrição, não é possível solicitar o benefício, mesmo que a incapacidade seja total e permanente. Estar inscrito garante que as contribuições foram registradas e que o trabalhador tem direito a receber benefícios previdenciários.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez por desidratação discal?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à desidratação discal, siga esses passos:
- Acesse o Meu INSS: entre no portal Meu INSS, disponível no site ou no aplicativo, com seu login;
- Escolha o serviço adequado: no menu, selecione a opção “Benefício por Incapacidade”;
- Junte todos os documentos: prepare toda a documentação médica, como laudos médicos, exames de imagem (como ressonância magnética e radiografias) e qualquer relatório ou receita médica que comprove a incapacidade;
- Preencha o formulário: complete o formulário com seus dados pessoais e informações sobre sua condição de saúde;
- Anexe a documentação: envie todos os documentos médicos, como laudos e exames, diretamente pelo portal;
- Agende a perícia médica: após o envio da documentação, agende sua perícia médica no INSS;
- Compareça à perícia: no dia da perícia, leve todos os documentos médicos solicitados para garantir que sua condição seja corretamente analisada;
- Acompanhe o andamento: após a perícia, acompanhe a análise do processo pelo Meu INSS para verificar a decisão final sobre a aposentadoria.
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por desidratação discal?
Para dar entrada no pedido junto ao INSS, o trabalhador deverá reunir os seguintes documentos essenciais:
- Laudos médicos e exames: que comprovem a desidratação discal (ressonância magnética ou radiografias, por exemplo);
- Documentos pessoais: RG, CPF e um comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
- Extrato de contribuições ao INSS: que pode ser obtido no site do INSS ou nas agências do INSS;
- Formulário de requerimento de aposentadoria: preencha e apresente o formulário exigido pelo INSS, acompanhado de um atestado médico que explique como a condição impede o desempenho das atividades laborais.
Com todos esses documentos, o trabalhador pode agendar uma perícia médica no Meu INSS, onde será avaliado se a condição é incapacitante o suficiente para a aprovação do da aposentadoria por invalidez.
O que fazer se a aposentadoria por desidratação discal for negada?
Se a aposentadoria por desidratação discal for negada, você ainda pode recorrer de três maneiras: solicitar reconsideração ao INSS, recorrer à Junta de Recursos ou entrar com ação judicial. Confira abaixo como cada uma funciona:
- Solicitar reconsideração ao INSS: peça que o INSS revise a decisão, anexando novos exames ou laudos médicos que comprovem a incapacidade. É uma forma rápida de tentar reverter a negativa dentro do próprio sistema administrativo;
- Recorrer à Junta de Recursos: se a reconsideração não for suficiente, leve o caso à Junta de Recursos do INSS, que reavalia todo o pedido e documentos, podendo mudar a decisão inicial;
- Entre com ação judicial: se os recursos administrativos forem negados, você pode recorrer à justiça, com o auxílio de um advogado previdenciário, onde um juiz irá analisar todo o processo e decidir se você tem direito ao benefício.
Quais as doenças degenerativas que dão direito à aposentadoria?
Algumas doenças degenerativas da coluna e articulações podem dar direito à aposentadoria por invalidez quando causam invalidez total e permanente para qualquer atividade profissional. Entre as mais comuns estão:
- Hérnia de disco: o disco sai do lugar e pode pressionar nervos, provocando dor, formigamento e limitações de movimento;
- Espondilose: é o desgaste natural das vértebras e discos, gerando rigidez e dor na coluna, prejudicando atividades físicas e profissionais;
- Artrose: desgaste das articulações que causa dor, inchaço e dificuldade para movimentos, afetando braços, pernas ou coluna;
- Espondilolistese: uma vértebra desliza sobre a outra, causando dor nas costas, fraqueza nas pernas e dificuldade para caminhar ou ficar em pé;
- Artrite reumatoide: doença inflamatória que afeta articulações, provocando dor, inchaço e limitação nos movimentos das mãos, braços e pernas;
- Espondiloartrite: inflamação crônica da coluna que causa dor e rigidez, dificultando movimentos e atividades do dia a dia.
Quais outros benefícios do INSS quem tem desidratação discal pode ter direito?
Quem tem desidratação discal pode ter direito a alguns benefícios do INSS além da aposentadoria por invalidez. Entre os principais estão: auxílio-doença e BPC/LOAS. Confira os detalhes de cada um abaixo:
Auxílio-doença por desidratação discal
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido quando o trabalhador não consegue exercer suas funções devido à desidratação discal. Para ter direito, é necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses (exceto em acidentes de trabalho ou doenças graves previstas em lei) e apresentar laudos, exames e relatórios médicos detalhados.
O INSS normalmente concede o auxílio por períodos como 30, 60, 90 ou até 180 dias, dependendo da avaliação médica e da gravidade da incapacidade. Durante esse tempo, o benefício é pago enquanto a pessoa não consegue trabalhar, mas o INSS pode marcar perícias periódicas para reavaliar a condição e prorrogar o pagamento se necessário.
BPC/Loas por desidratação discal
O BPC/LOAS é um benefício do governo destinado a pessoas com incapacidade permanente e baixa renda familiar. Para receber esse benefício é necessário:
- Comprovar a incapacidade para trabalhar causada pela desidratação discal;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
- Ser pessoa com deficiência ou ter 65 anos ou mais.
O LOAS garante um salário mínimo por mês, mesmo para quem não contribuiu para o INSS. O INSS avalia tanto a situação médica quanto a condição social da família antes de conceder o benefício.
Conclusão
A desidratação discal é um problema da coluna em que os discos perdem água, ficam mais finos e rígidos, causando dor, rigidez e dificuldade para se movimentar. Dependendo da gravidade, ela pode limitar o trabalhador a ponto de dar direito a benefícios do INSS, como auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez.
Mas, somente o diagnóstico não dá direito a nenhum benefício, Para se aposentar é necessário ter incapacidade total e permanente, carência mínima, documentação médica completa, passar por perícia do INSS, manter qualidade de segurado, não ter possibilidade de reabilitação, não ter doença preexistente e estar inscrito no RGPS.
Além da aposentadoria, pessoas com desidratação discal podem ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, pago temporariamente enquanto houver incapacidade, e o BPC/LOAS, destinado a quem tem incapacidade permanente e baixa renda familiar.
Se a aposentadoria for negada, ainda há caminhos legais, como reconsideração no INSS, recurso à Junta de Recursos ou ação judicial.
Foi diagnosticado com desidratação discal e quer garantir seus direitos? Fale com um de nossos especialistas previdenciários. Vamos te orientar sobre documentação, perícias e traçar a melhor estratégia para conseguir o benefício ao qual tem direito!
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por desidratação discal
Para te ajudar a entender melhor sobre a desidratação discal, separei as principais perguntas que recebo sobre o tema.
Desidratação discal é grave?
Pode ser, depende do grau e dos sintomas. Algumas pessoas sentem dor intensa, dificuldade de movimento especialmente se houver compressão de nervos e limitação de movimentos.
Desidratação discal tem cura?
Não há cura definitiva, mas os sintomas podem ser tratados com fisioterapia, medicamentos e mudanças de hábitos. O objetivo é reduzir a dor e melhorar a mobilidade.
