A desidratação discal é uma condição que pode causar dores intensas, rigidez e restrições nos movimentos. Diante disso, muitas pessoas se perguntam se essa doença pode levar à aposentadoria.
A resposta depende de vários fatores, como a gravidade do quadro, o impacto na capacidade de trabalho e na duração dessas limitações.
Neste artigo, você entenderá como o INSS avalia a desidratação discal, quais são os requisitos para solicitar o benefício e quais documentos são necessários para iniciar o processo.
Continue lendo para saber como garantir seus direitos!
A desidratação discal dá direito a aposentadoria?
Sim, a desidratação discal pode dar direito à aposentadoria, mas isso depende da gravidade do caso. Quando a condição provoca limitações severas, como dores intensas, dificuldade de mobilidade e impossibilidade de trabalho, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Para isso, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que analisará se a desidratação discal realmente impede o exercício de qualquer atividade profissional. É essencial apresentar exames, laudos médicos e atestados que comprovem incapacidade.
Nos casos em que a condição não seja tão grave, o trabalhador pode solicitar auxílio-doença durante a realização do tratamento. O importante é reunir todas as provas médicas que demonstrem como a desidratação discal afeta a vida profissional.
Quais são as causas da desidratação discal?
A desidratação discal é uma condição que compromete os discos intervertebrais, responsáveis por absorver impactos e garantir a saúde da coluna. Diversos fatores podem levar ao surgimento desse problema, e, quando não tratado, podem causar dores e outras complicações.
Entre as principais causas estão:
- Envelhecimento: Com o passar do tempo, os discos intervertebrais perdem parte de sua capacidade de retenção de água, tornando-se mais rígidos e menos eficientes;
- Lesões: Traumas na coluna, como quedas ou acidentes, podem danificar os discos, dificultando sua hidratação adequada;
- Má postura: Manter posturas incorretas por longos períodos, como curvar-se ao sentar ou usar o computador, sobrecarregar a coluna e contribui para o desgaste dos discos;
- Sedentarismo: A falta de movimento reduz a circulação de nutrientes para os discos, que depende desse fluxo para se manterem hidratados e saudáveis;
- Obesidade: O excesso de peso aumenta a pressão sobre a coluna, acelerando o desgaste e dificultando a manutenção da hidratação dos discos;
- Predisposição genética: Algumas pessoas têm maior tendência a desenvolver problemas nos discos devido a fatores hereditários, que podem afetar sua resistência e capacidade de hidratação.
Esses fatores, isolados ou combinados, favorecem a desidratação discal.
Quais os sintomas mais comuns da desidratação discal?
A desidratação discal é uma condição que prejudica a saúde da coluna e pode desencadear diversos sintomas. Confira os mais comuns:
- Dor nas costas: Este é o sintoma mais frequente. A perda de água nos discos reduz a sua capacidade de amortecer impactos, causando desconforto e dor, especialmente em áreas sobrecarregadas;
- Rigidez: A desidratação compromete a elasticidade dos discos, resultando em uma sensação de desconforto na coluna, que pode piorar após períodos de inatividade, como ao acordar ou ficar sentado por muito tempo;
- Redução da mobilidade: A limitação dos movimentos é comum, pois a dificuldade dos discos afeta a flexibilidade da coluna, tornando difícil realizar atividades diárias como dobrar-se ou girar o tronco;
- Compressão de nervos: Quando os discos perdem altura devido à desidratação, a proximidade entre as vértebras aumenta, podendo causar raízes nervosas. Isso provoca sintomas como formigamento, fraqueza muscular ou dores que podem irradiar para braços e pernas, dependendo da região afetada.
Esses sinais devem ser avaliados por um profissional, pois podem indicar outros problemas associados. O diagnóstico precoce e os cuidados adequados são fundamentais para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida.
Qual o CID da desidratação discal?
A desidratação discal não possui um CID específico, mas é geralmente classificada dentro das doenças degenerativas dos discos intervertebrais.
O CID mais utilizado para essa condição é M51.3 – Outras doenças degenerativas dos discos intervertebrais. Esse código é utilizado para indicar problemas nos discos da coluna, como a desidratação, que ocorre com o envelhecimento ou outros fatores, resultando em dor e rigidez na coluna.
Em alguns casos, se houver complicações, como compressão de nervos ou dor irradiada, o CID pode ser ajustado para refletir essas condições, como M51.1 – Protrusão do disco intervertebral com radiculopatia.
A escolha do CID correto é fundamental não apenas para o diagnóstico e tratamento adequados, mas também para acessar benefícios do INSS, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Como comprovar a incapacidade para a aposentadoria por desidratação discal?
Para comprovar a incapacidade para aposentadoria por invalidez devido à desidratação discal, é necessário seguir alguns passos.
O primeiro passo é consultar um médico, que fará uma avaliação detalhada e poderá confirmar a condição de desidratação discal, emitindo um atestado médico ou um laudo que descreva o diagnóstico, sintomas e a incapacidade para o trabalho. Esse documento deve ser claro e detalhado, indicando a gravidade da doença.
É importante realizar exames médicos, como ressonância magnética ou radiografias, que ajudem a demonstrar a condição dos discos intervertebrais e o desgaste causado pela desidratação. Esses exames servem como prova objetiva para o INSS.
Com todos os documentos médicos, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS, onde um perito analisará os exames e o laudo médico. Se a desidratação discal for considerada incapacitante, o benefício de aposentadoria por invalidez pode ser concedido.
Quais são os requisitos para conseguir a aposentadoria por desidratação discal?
Para conseguir a aposentadoria devido à desidratação discal, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Aqui estão os principais:
1. Incapacidade Total e Permanente
O trabalhador deve comprovar que a desidratação discal impede permanentemente o exercício de qualquer atividade profissional, sem possibilidade de recuperação. A avaliação médica do INSS decidirá sobre a incapacidade.
2. Carência Mínima
É preciso ter contribuído para a Previdência por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidentes de trabalho.
3. Comprovação Documental
Laudos médicos, exames e atestados que demonstram a gravidade da condição e a incapacidade devem ser apresentados de forma clara e detalhada.
4. Perícia Médica do INSS
Um perito do INSS avaliará a condição do trabalhador para confirmar a incapacidade com base nos documentos apresentados.
5. Qualidade de Seguro
O trabalhador deve manter a qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça, que pode variar de 12 a 36 meses, dependendo de cada caso.
6. Incapacidade de Reabilitação
Caso o trabalhador possa ser reabilitado para outra função, o pedido de aposentadoria será negado, e ele será encaminhado para reabilitação profissional.
Assim, para ter direito à aposentadoria por desidratação discal, a incapacidade não pode ser suscetível de reabilitação profissional.
7. Ausência de Doença Pré-Existente
A desidratação discal não pode ser preexistente ao ingresso no RGPS, salvo se houver agravamento da doença durante o período de contribuição.
Isso mesmo, o trabalhador para ter direito, não pode começar pagar o INSS após estar incapacitado permanentemente de trabalhar.
8. Inscrição no RGPS
O trabalhador precisa estar inscrito no Regime Geral de Previdência Social e, se não estiver contribuindo no momento, deverá estar dentro do período de graça.
Quer entender como funciona o período de graça? Assista ao vídeo abaixo:
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria por desidratação discal?
Para dar entrada no pedido junto ao INSS, o trabalhador deverá reunir os seguintes documentos essenciais:
- Laudos médicos e exames que comprovem a desidratação discal (ressonância magnética ou radiografias, por exemplo);
- Documentos pessoais: RG, CPF e um comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
- Extrato de contribuições ao INSS: que pode ser obtido no site do INSS ou nas agências do INSS;
- Formulário de requerimento de aposentadoria: preencha e apresente o formulário exigido pelo INSS, acompanhado de um atestado médico que explique como a condição impede o desempenho das atividades laborais.
Com todos esses documentos, o trabalhador pode agendar uma perícia médica no Meu INSS, onde será avaliado se a condição é incapacitante o suficiente para a concessão da aposentadoria por invalidez.
Como solicitar a aposentadoria com desidratação discal?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à desidratação discal, siga esses passos:
- Acesse o Meu INSS: Entre no portal Meu INSS, disponível no site ou no aplicativo, com seu login;
- Escolha o serviço adequado: No menu, selecione a opção “Benefício por Incapacidade” e, em seguida, escolha a aposentadoria por invalidez;
- Reúna a documentação necessária: Prepare toda a documentação médica, como laudos médicos, exames de imagem (como ressonância magnética e radiografias) e qualquer relatório ou receita médica que comprove a incapacidade;
- Preencha o formulário: Complete o formulário com seus dados pessoais e informações sobre sua condição de saúde;
- Anexe a documentação: Envie todos os documentos médicos, como laudos e exames, diretamente pelo portal;
- Agende a perícia médica: Após o envio da documentação, agende sua perícia médica no INSS;
- Compareça à perícia: No dia da perícia, leve todos os documentos médicos solicitados para garantir que sua condição seja corretamente analisada;
- Acompanhe o andamento: Após a perícia, acompanhe a análise do processo pelo Meu INSS para verificar a decisão final sobre a aposentadoria.
Esse processo garante que você tenha todas as informações e documentos necessários para solicitar o benefício de forma correta.
Conclusão
A desidratação discal é uma condição séria que pode afetar a mobilidade e qualidade de vida, levando, em casos graves, à aposentadoria por invalidez.
Para solicitar esse benefício, é essencial seguir o processo corretamente, reunindo toda a documentação necessária e agendando uma perícia médica no INSS.
O site Meu INSS facilita o acompanhamento de todas as etapas, desde a solicitação até a decisão final, trazendo mais praticidade e controle ao processo.
Se você tiver problemas na análise do pedido, pode recorrer ou buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional pode orientá-lo sobre como garantir seus direitos e auxiliar nos casos de negativa do benefício.
Com a documentação certa e o acompanhamento adequado, suas chances de conseguir uma aposentadoria por invalidez aumentam significativamente.
Ficou com alguma dúvida ou teve seu pedido negado pelo INSS? Fale com um de nossos especialistas e entenda como você pode garantir os seus direitos!
