Você sabia que, em alguns casos, o complexo disco-osteofitário pode ser motivo para se aposentar? Essa condição ocorre quando os discos intervertebrais sofrem alterações graves, junto com a formação de osteófitos, conhecidos como “bicos de papagaio”.
Esses problemas podem causar dores intensas e limitar a mobilidade. Quando o desgaste dos discos intervertebrais é grave e acompanhado por osteófitos, as limitações podem dificultar ou até impedir o desempenho profissional.
Neste artigo, vamos explicar as causas do complexo disco-osteofitário, os principais sintomas a serem observados e como solicitar o benefício, além de outras informações importantes. Continue lendo para saber tudo o que você precisa!
Quem tem complexo disco-osteofitário pode se aposentar?
Sim, quem possui complexo disco-osteofitário pode se aposentar, dependendo da gravidade do quadro e de como ele afeta a capacidade de trabalho.
Essa condição, caracterizada por alterações nos discos intervertebrais e pela formação de osteófitos (bicos de papagaio), pode provocar dores intensas, limitações de movimento e dificuldade para realizar atividades profissionais.
Para solicitar a aposentadoria, é essencial comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Essa avaliação é feita por meio de perícia médica do INSS. Laudos detalhados, exames como ressonância magnética e relatórios que confirmem a gravidade da condição são indispensáveis para o processo.
Caso a incapacidade permanente seja comprovada, a pessoa com disco-oesteofitário tem direito à aposentadoria por invalidez. Mas, caso a incapacidade seja temporária, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença até a recuperação.
O complexo disco-osteofitário tem a ver com hérnia de disco?
Sim, o complexo disco-osteofitário tem relação com a hérnia de disco, pois ambas envolvem alterações nos discos intervertebrais. Na hérnia de disco, ocorre o deslocamento ou rompimento do disco, que pode pressionar nervos e causar dores intensas.
No caso do complexo disco-osteofitário, há degeneração dos discos intervertebrais e formação de osteófitos (bicos de papagaio), que também podem comprimir nervos e provocar sintomas parecidos.
Apesar de serem condições diferentes, elas podem ocorrer juntas, agravando os problemas na coluna. Ambas causam dores, rigidez e limitações nos movimentos, impactando a qualidade de vida.
Exames de imagem são essenciais para diferenciar os dois problemas e definir o tratamento mais adequado.
Quais são as causas do complexo disco-osteofitário?
Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento dessa condição, que pode causar dores, limitação de movimentos e outros sintomas. Confira as principais causas:
Envelhecimento
Com o passar dos anos, os discos intervertebrais sofrem um desgaste natural, perdendo água e elasticidade. Isso reduz sua capacidade de absorver impactos, favorecendo alterações degenerativas e o surgimento de osteófitos.
Sobrecarga
Esforços repetitivos ou posturas inadequadas durante atividades físicas podem sobrecarregar a coluna. Esse estresse acelera o desgaste dos discos e estimula a formação de osteófitos, que surgem como uma tentativa do corpo de estabilizar as articulações.
Genética
A predisposição genética pode tornar os discos intervertebrais mais suscetíveis ao desgaste precoce ou à formação de osteófitos, mesmo em situações de menor sobrecarga.
Acidentes ou lesões na coluna
Traumas, como quedas ou acidentes de trânsito, podem danificar os discos e as articulações da coluna. Isso pode desencadear processos degenerativos, levando ao desenvolvimento do complexo disco-osteofitário.
Doenças reumáticas
Condições como artrite reumatóide ou espondilite anquilosante podem causar inflamação crônica nas articulações da coluna. Essa inflamação acelera o desgaste e contribui para a formação de alterações ósseas, como osteófitos.
O diagnóstico precoce e o acompanhamento médico são essenciais para controlar a progressão da doença e preservar a qualidade de vida.
Quais são os sintomas associados ao complexo disco-osteofitário?
O complexo disco-osteofitário é uma condição que pode gerar diferentes sintomas, dependendo da gravidade e da localização do problema. Veja abaixo os mais comuns:
- Dor nas costas ou no pescoço: a dor é um dos sintomas mais comuns e pode ocorrer na região lombar, torácica ou cervical, dependendo da área afetada. Ela pode ser constante ou aparecer em episódios agudos, muitas vezes piorando com atividades físicas ou longos períodos na mesma posição;
- Rigidez na coluna: esse sintoma é frequente e dificulta a flexibilidade da coluna. A sensação de travamento é mais perceptível ao acordar ou após longos períodos de inatividade, como ficar sentado ou em pé por muito tempo;
- Irradiação da dor para os membros: quando o complexo disco-osteofitário comprime nervos, a dor pode irradiar para outras partes do corpo. Na coluna cervical, a dor costuma se estender para os braços; na lombar, ela geralmente afeta as pernas, causando formigamento, dormência ou fraqueza muscular;
- Dificuldade de movimento ou rigidez: a limitação de movimentos é outro sintoma comum. Atividades simples, como girar o tronco, dobrar-se ou até caminhar, podem se tornar difíceis devido à perda de mobilidade nas articulações e à dor intensa, que limita a amplitude de movimento.
Esses sintomas podem surgir gradualmente ou de forma súbita, dependendo da evolução do quadro. Por isso, é essencial procurar orientação médica ao notar sinais persistentes.
O diagnóstico e o tratamento adequados ajudam a minimizar e prevenir complicações mais graves.
Qual o tratamento para complexo disco-osteofitário?
O tratamento para o complexo disco-osteofitário depende da gravidade dos sintomas e de como afeta a qualidade de vida.
Em casos leves, medidas conservadoras, como fisioterapia, ajudam a melhorar a mobilidade e reduzir a dor. Medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios também podem aliviar o desconforto.
Mudanças no estilo de vida, como manter uma boa postura, fazer exercícios físicos regulares e evitar sobrecarga na coluna, são recomendadas.
Nos casos mais graves, quando há compressão de nervos ou dificuldade de movimento, pode ser necessário recorrer a infiltrações ou até mesmo cirurgia.
A escolha do tratamento deve ser feita por um especialista, após uma avaliação cuidadosa, para garantir o melhor resultado e evitar complicações futuras.
Como comprovar a condição de complexo disco-osteofitário para fins de aposentadoria?
Para comprovar o complexo disco-osteofitário para fins de aposentadoria, siga estes passos importantes:
- Laudos médicos especializados: Obtenha um laudo de um médico especialista (ortopedista ou reumatologista) que descreva o diagnóstico, os sintomas e a incapacidade causada pela condição;
- Exames de imagem: Apresente radiografias, tomografias ou ressonâncias magnéticas que mostrem as alterações nos discos intervertebrais e a formação de osteófitos;
- Relatórios de tratamentos: Inclua documentos que comprovem os tratamentos realizados, como fisioterapia, uso de medicamentos ou intervenções cirúrgicas, se houver;
- Atestados sobre limitações: Solicite relatórios que mostrem como a condição afeta suas atividades laborais, incluindo limitações de mobilidade e dor crônica;
- Documentação complementar: Reúna receitas médicas, prontuários hospitalares e outros documentos relevantes.
- Perícia médica no INSS: Leve toda a documentação para a perícia médica, onde será feita uma análise detalhada para avaliar a incapacidade para o trabalho.
Quais são os requisitos para conseguir a aposentadoria por complexo disco-osteofitário?
Para conseguir a aposentadoria por complexo disco-osteofitário, é necessário cumprir alguns requisitos básicos definidos pelo INSS:
1. Incapacidade total e permanente para o trabalho
A condição deve ser comprovada por médicos e exames, demonstrando que o trabalhador não consegue realizar suas atividades profissionais devido à dor e limitação dos movimentos.
2. Carência mínima de contribuições
O trabalhador deve ter, no mínimo, 12 meses de contribuição ao INSS antes de solicitar a aposentadoria, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
3. Vínculo com a Previdência Social
O trabalhador precisa estar ativo no INSS, com a qualidade de segurado, ou dentro do período de graça (que pode ser de 12 meses após a última contribuição ou 24 meses em casos de desemprego involuntário), podendo em alguns casos, chegar até 36 meses.
4. Comprovação de incapacidade
É importante ter relatórios médicos completos, como laudos de ressonância magnética ou outros exames que comprovem a condição degenerativa.
Esses requisitos devem ser atendidos para que o processo de solicitação da aposentadoria seja aprovado.
Como solicitar a aposentadoria para quem tem complexo disco-osteofitário?
Para solicitar a aposentadoria por complexo disco-osteofitário, siga este passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site ou no aplicativo “Meu INSS” com seu login e senha;
- Escolha o serviço adequado: No menu, selecione “Benefício por Incapacidade” e depois “Aposentadoria por Invalidez”;
- Reúna a documentação necessária: CPF, RG ou CNH, comprovante de residência atualizado e documentos médicos como laudos, exames e atestados que comprovem a incapacidade para o trabalho devido ao complexo disco-osteofitário;
- Preencha o formulário de requerimento: Complete o formulário com seus dados pessoais e informações sobre sua condição de saúde;
- Anexar os documentos: Envie todos os documentos médicos e relatórios no portal;
- Agende a perícia médica: Após enviar os documentos, agende uma perícia médica no INSS;
- Compareça à perícia médica: Leve todos os documentos solicitados no dia da perícia para avaliação da sua condição;
- Acompanhe o processo: Após a perícia, acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS.
Como recorrer se a aposentadoria por complexo disco-osteofitário for negada?
Se a aposentadoria por complexo disco-osteofitário for negada, há algumas opções para recorrer:
Reconsideração
Você pode solicitar uma reanálise do seu caso diretamente no Meu INSS, pedindo a reconsideração da decisão. Essa opção permite que o INSS revise a documentação e os laudos médicos.
O prazo para solicitar a reconsideração é de 30 dias a partir da data da comunicação da negativa.
Recorrer à Junta de Recursos do INSS
Se a reconsideração não for aceita, é possível recorrer à Junta de Recursos. Para isso, você deve apresentar uma nova solicitação com a documentação adicional que comprove a incapacidade.
O prazo para recorrer à Junta de Recursos também é de 30 dias a partir da decisão que indeferiu a reconsideração.
Ação Judicial
Caso o recurso administrativo não seja aprovado, a última alternativa é entrar com uma ação judicial. Nesse caso, um advogado especializado pode ajudar a levar o caso à Justiça Federal para que a decisão do INSS seja revista, com o objetivo de garantir o benefício.
Para saber mais sobre como contestar a negativa e garantir seu direito ao benefício, assista ao vídeo abaixo:
Conclusão
O complexo disco-osteofitário é uma condição que afeta as articulações e os discos intervertebrais, podendo causar dores intensas, rigidez e dificuldades de movimento.
Em casos graves, essa condição pode comprometer a capacidade de trabalho, o que pode dar direito à aposentadoria por invalidez.
Para solicitar esse benefício, é essencial que o paciente comprove a incapacidade total e permanente para o trabalho, por meio de laudos médicos detalhados, exames de imagem e outros documentos que atestem a gravidade da condição.
O processo para conseguir a aposentadoria pode ser complexo, exigindo que o trabalhador cumpra requisitos como a carência mínima de contribuições ao INSS e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica.
Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer ao INSS por reconsideração, à Junta de Recursos ou até mesmo entrar com uma ação judicial para reverter a decisão.
É importante reunir toda a documentação necessária para garantir que o processo seja conduzido da maneira mais eficiente possível.
Caso enfrente dificuldades em qualquer etapa, o auxílio de um advogado especializado pode facilitar tanto a solicitação quanto o recurso.
Caso esteja tendo dificuldades para conseguir o benefício ou para recorrer de uma negativa, entre em contato com nosso escritório. Podemos orientá-lo em todas as etapas e garantir que seus direitos sejam respeitados.
