Será que quem recebe LOAS pode se aposentar por idade? Essa é uma dúvida que aparece com frequência aqui no escritório, e com razão. Os beneficiários do BPC, podem sim, em algumas situações, migrar para a aposentadoria por idade, desde que cumpram os requisitos legais.
Neste artigo, vou te explicar de forma simples e prática as diferenças entre o BPC e a aposentadoria, como ter direito a cada um, e o que fazer caso você queira migrar do LOAS para a aposentadoria.
O que é o BPC/LOAS?
O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, destinado a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Ele não exige contribuição ao INSS, pois não é uma aposentadoria. Trata-se de uma ajuda mensal no valor de um salário mínimo, concedida pelo Governo Federal.
Quem pode receber o BPC/LOAS?
Atualmente, dois grupos podem ter direito ao BPC:
- Idosos com 65 anos ou mais, com renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam incapacitados para o trabalho e tenham baixa renda, também abaixo de 1/4 do salário mínimo.
Como solicitar o BPC/LOAS?
Para pedir o BPC, é importante seguir alguns passos para garantir que seu pedido seja analisado corretamente:
- Acesse o Meu INSS: primeiro, entre no site ou no aplicativo Meu INSS. Se ainda não tiver cadastro, crie uma conta usando seus dados pessoais;
- Cadastre-se no Cadastro Único: antes de fazer o pedido, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Se ainda não estiver, procure o CRAS da sua região para se cadastrar;
- Faça a solicitação no Meu INSS: preencha o formulário com todos os seus dados pessoais, sua renda e todas as pessoas que moram com você e, se for o caso, detalhes sobre a deficiência;
- Anexe os documentos necessários: envie documentos como comprovante de renda, documentos pessoais, laudos médicos (se precisar) e o comprovante de inscrição no CadÚnico;
- Acompanhe o pedido: fique de olho no andamento pelo próprio Meu INSS para saber se precisa enviar mais documentos ou se há pendências;
- Aguarde o resultado: o resultado geralmente demora entre 30 e 60 dias para sair, dependendo da análise dos documentos e do volume de pedidos no INSS. Caso seja aprovado, você será notificado;
- Mantenha seu cadastro atualizado: depois de receber o benefício, é importante manter suas informações atualizadas no CadÚnico e no Meu INSS, pois o INSS pode pedir revisões periódicas.
E por falar em atualizações, o BPC mudou em 2025! Confira o vídeo abaixo, que o Dr. André Beschizza te explica tudo!
Qual é a diferença entre o BPC/LOAS e a aposentadoria?
Muita gente ainda confunde o BPC com a aposentadoria, mas eles são benefícios bem diferentes tanto na forma de concessão quanto nos direitos envolvidos.
A diferença principal é finalidade cada benefício:
- O BPC (LOAS) é assistencial, destinado a pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social;
- A aposentadoria, por outro lado, é previdenciária, ou seja, só tem direito quem contribuiu para o INSS.
Abaixo, você confere um resumo prático das principais diferenças:
| BPC (Benefício de Prestação Continuada) | Aposentadoria |
| É um benefício assistencial | É um benefício previdenciário |
| Pago sempre no valor de 1 salário mínimo | Pode ser maior que 1 salário mínimo, dependendo do histórico de contribuições |
| Não exige contribuição ao INSS | Exige que a pessoa tenha contribuído ao INSS |
| Não tem 13º salário | Tem 13º salário garantido |
| Não gera pensão por morte | Gera pensão por morte para os dependentes |
Como passar o benefício do LOAS para aposentadoria?
O benefício do LOAS (BPC) não se transforma automaticamente em aposentadoria, porque são coisas diferentes. Mas se a pessoa que recebe o BPC cumprir os requisitos da aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, ela pode sim pedir a aposentadoria normalmente.
Antes de fazer essa mudança, é importante realizar um planejamento previdenciário para ter certeza de que a aposentadoria será mais vantajosa e que todos os critérios exigidos foram realmente cumpridos.
Pode receber aposentadoria e LOAS juntos?
Não, não é possível receber aposentadoria e BPC/LOAS ao mesmo tempo. Se a pessoa que recebe o BPC tiver seu pedido de aposentadoria aprovado, será necessário escolher entre um dos dois.
Nesse caso, é fundamental avaliar qual dos benefícios é mais vantajoso, pois ao optar pela aposentadoria, o BPC será automaticamente cancelado.
Quem recebe o LOAS tem direito a aposentadoria por idade?
Sim, quem recebe o LOAS pode sim se aposentar por idade, desde que tenha contribuído para o INSS e cumpra todos os requisitos exigidos para essa modalidade de aposentadoria.
No caso da aposentadoria por idade, os homens precisam ter 65 anos e as mulheres 62, além de pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS. Se todas as regras forem cumpridas e o pedido for aprovado, a pessoa precisará escolher entre a aposentadoria e o BPC, já que não é possível receber os dois ao mesmo tempo.
Quem recebe BPC pode se aposentar por invalidez?
Sim, também pode. Desde que comprove que está incapacitado de forma total e permanente para o trabalho e que tenha qualidade de segurado (ou esteja no período de graça).
Mas, a aposentadoria por invalidez exige carência mínima de 12 contribuições, salvo nos casos de acidentes ou doenças graves previstas em lei. Se for concedida, o BPC precisa ser cancelado para que a pessoa passe a receber a aposentadoria.
Quem recebe BPC pode se aposentar por idade rural?
Sim, é possível, desde que comprove atividade rural por pelo menos 15 anos (como agricultor familiar, pescador artesanal, etc.) e tenha a idade mínima exigida (60 anos para homens e 55 para mulheres).
Essa modalidade não exige contribuições ao INSS, mas exige documentos que comprovem o trabalho no campo. Assim como nas outras situações, ao se aposentar, o BPC é encerrado.
Pode ter um BPC e uma aposentadoria na mesma família?
Sim, só é permitido quando o benefício for destinado a pessoas diferentes dentro do grupo familiar. Cada benefício é concedido individualmente, com base nos critérios próprios para quem o recebe.
Por exemplo, uma pessoa pode receber o BPC por ser idosa ou ter deficiência e outra pessoa da mesma família pode ter direito à aposentadoria por ter contribuído ao INSS. O importante é que os requisitos de cada benefício sejam cumpridos separadamente.
Como aposentar se estiver recebendo o BPC/LOAS?
Para se aposentar recebendo o BPC/LOAS, é preciso seguir alguns passos importantes: primeiro, verifique se você atende aos requisitos da aposentadoria que deseja solicitar, como idade mínima e tempo de contribuição para o INSS.
Depois, faça o pedido de aposentadoria diretamente no INSS, pelo site, aplicativo ou número 135. Antes de fazer a troca, é recomendável planejar para garantir que a aposentadoria será mais vantajosa e que você realmente cumpre todas as regras exigidas.
Conclusão
Em resumo, quem recebe o BPC/LOAS pode sim se aposentar por idade, desde que cumpra os requisitos do INSS. Além dessa modalidade, existem outras opções, como a aposentadoria rural e a invalidez. Cada uma tem seus próprios requisitos, por esse motivo é importante entender qual se encaixa melhor no seu caso.
É bom lembrar que o BPC é um benefício assistencial, e por isso não exige contribuição. Já a aposentadoria depende das contribuições feitas ao INSS.
Portanto antes de fazer qualquer solicitação, é essencial avaliar qual benefício será mais vantajoso para você, além do que, não é permitido receber BPC e nenhum tipo de aposentadoria ao mesmo tempo. Se houver aprovação, você precisará optar por um dos dois benefícios.
Quer migrar do BPC para a aposentadoria? Fale conosco! Estamos aqui para ajudar você a fazer essa transição ou planejar sua aposentadoria com segurança e tranquilidade.
