Se você teve o seu auxilio negado, não se preocupe, a decisão do INSS pode ser contestada e revisada. Na verdade, erros do INSS são mais comuns do que se pensa!
Por isso, é importante saber que existem maneiras de corrigir essas decisões equivocadas. Neste artigo, mostraremos o que fazer ao lidar com essa situação, desde a compreensão dos motivos da negativa até as possíveis medidas a serem tomadas.
Se esse é o seu caso, saiba que há recursos e informações disponíveis para ajudá-lo a resolver essa questão. Continue lendo para descobrir o que fazer e quais são os próximos passos a seguir.
Auxílio negado: motivos para INSS recusar o pedido:
Entender por que seu pedido de benefício foi negado pelo INSS é fundamental para buscar uma solução. Aqui estão cinco motivos comuns para essa recusa:
- Problemas na documentação: Muitas vezes, documentos necessários podem estar incompletos ou ausentes, o que leva à negação do benefício. É importante verificar e providenciar toda a documentação necessária com antecedência.
- Dados incompletos no Extrato Previdenciário: Se houver informações incorretas ou incompletas no extrato previdenciário, o benefício pode ser negado. Verificar e corrigir eventuais pendências é essencial antes de solicitar qualquer benefício.
- Não atender aos requisitos básicos: Cada benefício tem requisitos específicos, como tempo de contribuição ou carência. É importante verificar se você atende a todos os requisitos antes de solicitar o benefício, no caso do auxílio-doença: incapacidade temporária + 12 meses de carência.
- Erros do INSS: O próprio INSS pode cometer erros na análise do pedido, como processamento incorreto de dados. Se isso acontecer, é importante recorrer a decisão administrativamente ou judicialmente.
- Não passar pela perícia médica: Em benefícios relacionados à incapacidade, como auxílio-doença, a perícia médica é necessária. Se a avaliação inicial não for adequada, você tem o direito de solicitar uma nova avaliação por outro médico perito.
Entender esses motivos pode ajudá-lo a evitar recusas e buscar os recursos necessários para contestar a decisão do INSS, revertendo-a e conseguindo o benefício.
Quando o INSS nega o benefício quem paga o salário?
Quando o INSS nega o benefício e o médico do trabalho considera o trabalhador inapto para suas atividades, mas o INSS o considera apto, ocorre uma situação chamada “limbo jurídico”. O limbo jurídico ocorre quando o empregado segurado tem alta médica do benefício previdenciário por incapacidade (auxílio-doença comum ou acidentário) e é impedido de retornar ao ao trabalho por seu médico particular, pelo médico do trabalho da empresa empregadora.
Isso significa que o trabalhador não recebe nem da empresa nem do INSS, pois ambos discordam sobre sua capacidade de retornar ao trabalho.
Porém, o entendimento recente da Justiça do Trabalho jurisprudência tende a responsabilizar a empresa pelo pagamento dos salários nesse período. No entanto, a empresa pode contestar o laudo do INSS futuramente. Enquanto isso não é resolvido, o empregador deve arcar com os salários do trabalhador, já que o contrato de trabalho não está suspenso.
Como evitar que o auxílio seja negado?
Para evitar que o auxílio seja negado, é importante prestar atenção em alguns pontos:
- Reúna toda a documentação necessária e verifique se está completa e atualizada.
- Certifique-se de atender a todos os requisitos exigidos pelo INSS para o tipo de auxílio solicitado.
- Se possível, obtenha ajuda de um advogado previdenciário para orientação especializada.
- Utilize o Meu INSS, para acessar serviços previdenciários, como agendamento de perícias médicas e acompanhamento do processo.
Se houver perícia médica, esteja preparado e seja sincero sobre sua condição de saúde. Após essa fase acompanhe o andamento do pedido e esteja pronto para fornecer informações adicionais, se necessário, pois pode existir exigências por parte do INSS.
Seguindo esses passos, você aumenta suas chances de obter o auxílio desejado. No entanto, se o pedido for recusado, você pode buscar orientação jurídica legal para contestar a decisão e garantir seus direitos.
O que acontece quando a perícia é negada?
Quando a perícia é negada pelo INSS, significa que o requerente não teve sua condição incapacidade reconhecida para obter o benefício. Nesse caso, pode-se recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou buscando esclarecimentos adicionais.
Se o recurso também for negado, é possível buscar assistência jurídica para recorrer da decisão. Por exemplo, se alguém solicitou a aposentadoria por invalidez e teve a perícia negada, pode procurar outros meios para comprovar sua incapacidade, como pareceres médicos ou exames complementares, para tentar novamente junto ao INSS, mas as chances de conseguir reverter a decisão no próprio INSS são pequenas e demoradas.
Quantas vezes posso recorrer ao INSS?
Você pode recorrer ao INSS quantas vezes forem necessárias, desde que haja provas e fundamentos válidos para contestar a decisão. Os recursos podem ser interpostos em diferentes fases do processo administrativo ou seja pode ser após a primeira negação do benefício ou mesmo depois de outros recursos.
Por exemplo, se eles negarem seu pedido de benefício, você pode recorrer explicando por que acha que deveria ter direito. É como se fosse uma segunda chance para explicar sua situação.
No entanto, é importante apresentar novos motivos ou documentos que possam ajudar. Recorrer ao INSS é uma maneira de garantir que você seja tratado de forma justa e que seus direitos sejam respeitados.
“Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o julgamento de recursos administrativos contra decisões do INSS apresenta diversas fragilidades que, entre outros efeitos, provoca grandes atrasos na finalização de processos. A análise aponta que seriam necessários 16 anos para julgar os acórdãos pendentes em 2021.” (Fonte: https://www.otempo.com.br/economia/inss-entrar-com-recurso-ou-ir-a-justica-o-que-fazer-se-beneficio-esta-parado-1.2855870)
Auxílio negado: Como um advogado pode ajudar?
Um advogado previdenciário pode ajudar de diversas maneiras quando um auxílio é negado pelo INSS, dentre elas:
- Análise do caso para identificar possíveis erros ou omissões.
- Orientar sobre os procedimentos corretos para contestar a decisão.
- Auxílio na preparação de recursos administrativos ou judiciais.
- Obtenção de documentação adicional para fortalecer o pedido.
- Representação o cliente em audiências e perícias médicas.
- Defender seus direitos perante o INSS e a justiça, se necessário.
Com essa ajuda legal, você pode aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício negado.
O que fazer se o auxílio-doença foi negado?
Se o INSS negou seu pedido de auxílio-doença, você pode recorrer. Primeiro, veja por que foi negado e reúna documentos médicos que comprovem sua condição de saúde.
Em seguida, entre com um recurso administrativo no prazo estabelecido pelo INSS, apresentando esses documentos e argumentos que justifiquem seu pedido.
Se o recurso também for negado, busque assistência jurídica de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional poderá orientá-lo sobre os próximos passos e representá-lo em uma possível ação judicial para reverter a decisão e garantir o acesso ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, se ficar comprovado a incapacidade permanente.
Quanto tempo demora um processo na Justiça contra o INSS?
O tempo que um processo na justiça contra o INSS leva pode variar muito. Em alguns casos, pode demorar meses ou até anos para ser resolvido. Tudo depende da complexidade do caso, do volume de processos que o tribunal precisa lidar e de outros fatores. É importante informar que, por conta do grande volume de processos contra o INSS existe justiças especializadas para solução desses casos, o que pode acelerar a resolução.
Às vezes, é possível resolver tudo rapidamente, mas em outros casos pode demorar mais tempo. É importante ter paciência e acompanhar o andamento do processo com seu advogado. E lembre-se, mesmo que demore, é importante persistir e lutar pelos seus direitos.
Conclusão: Auxílio foi negado, como recorrer na Justiça?
Em resumo, após ter o pedido de benefício negado pelo INSS, é possível buscar a reversão dessa decisão por meio de um recurso administrativo ou uma ação judicial.
Embora não seja obrigatório, contar com a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário pode aumentar significativamente as chances de sucesso. Esse profissional têm expertise em lidar com esses casos e estão familiarizados com os trâmites legais.
Na Justiça, funciona da seguinte forma, o processo envolve a análise por um médico perito especialista na condição do requerente. Caso a sentença seja favorável, é possível receber o valor retroativo do benefício, ou seja, os pagamentos que deveriam ter sido recebidos desde o momento em que o auxílio foi solicitado no INSS até a data da sentença favorável.
Ter o auxílio de um advogado pode ser essencial para obter um resultado positivo no processo judicial contra o INSS.
