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auxilio doença negado

Auxilio doença negado? O que fazer

  • Publicado em fevereiro 22, 2024
  • às 8:10 am

Auxilio doença negado: Seu pedido de auxílio doença foi negado pelo INSS? Não se preocupe, essa a decisão não é definitiva. É possível contestar essa decisão e garantir seus direitos.

Quando isso acontece, é normal se sentir perdido, mas saiba que existem formas de reverter essa situação. Neste texto, vamos explicar de forma simples e clara os passos que você pode seguir para contestar a decisão do INSS, tanto para o auxílio doença quanto para a aposentadoria.

Neste texto, vamos explorar como é possível contestar a negativa do INSS, quais documentos necessários para recorrer de maneira eficaz e como um advogado especializado em direito previdenciário pode ser de grande ajuda nesse processo.

Quero falar com especialista

Motivos pelos quais o INSS nega o Auxílio Doença:

O auxilio doença pode ser negado por uma série de razões. Entre elas estão:

  • Falta de documentação adequada.
  • Informações inconsistentes.
  • Divergência entre os dados fornecidos e os registros do INSS.
  • Ausência de perícia médica conclusiva.
  • Não cumprimento dos requisitos legais, como carência mínima de contribuição.
  • Inconsistências no histórico médico do segurado.
  • Erros administrativos por parte do INSS

Por isso, é muito importante que quem está solicitando o benefício preste atenção em todos os requisitos e forneça todos os documentos que são necessários corretamente e por completo. Isso é essencial para evitar que o pedido seja negado.

O que significa auxílio-doença indeferido?

Quando o auxílio-doença é indeferido, significa que o pedido foi negado pelo INSS. Isso ocorre quando o INSS não reconhece a necessidade do benefício com base na documentação e nas informações fornecidas ou por não reconhecer a incapacidade do trabalhador.

Geralmente, isso acontece por falta de documentos essenciais, informações inconsistentes ou quando não são atendidos os critérios para a concessão do auxílio, como a comprovação da incapacidade trabalhista.

Quando isso ocorre, o solicitante pode recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou informações que esclareçam a situação e justifiquem a concessão do benefício.

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Como saber se o auxílio-doença já está liberado?

Para saber se o auxílio-doença já foi liberado, existem algumas formas simples e claras de verificar. Uma delas é acessar o site ou Meu INSS, onde é possível consultar o andamento do processo e verificar se o benefício já está disponível para pagamento.

Além disso, é possível entrar em contato diretamente com a agência do INSS responsável pelo processo, por meio do telefone ou agendando um atendimento presencial, para obter informações sobre o status do benefício.

Outra opção é verificar se houve depósito do valor do benefício na conta bancária cadastrada junto ao INSS, pois isso indica que o auxílio-doença foi liberado.

O que fazer quando o INSS nega o auxílio-doença?

Quando o INSS nega o auxílio-doença, é essencial agir. Primeiro, compreenda o motivo da negativa, geralmente explicado na carta de indeferimento, isso mesmo, a carta que negou o pedido no INSS.

Em seguida, reúna todos os documentos médicos que comprovem sua incapacidade para o trabalho. Apresente um recurso administrativo ao INSS, incluindo suas provas. Se necessário, busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.

Permaneça firme na busca por seus direitos e não se desanime. Com persistência e organização, é possível reverter a decisão do INSS e garantir o auxílio-doença.

Porque o INSS nega aposentadoria por invalidez?

O INSS pode negar a aposentadoria por invalidez por diversos motivos, incluindo:

  • Falta de documentação médica suficiente para comprovar a invalidez.
  • Divergências entre laudos médicos e o perfil profissional do segurado.
  • Possibilidade de reabilitação para o trabalho.
  • Incapacidade considerada temporária.
  • Não cumprimento do período mínimo de contribuição exigido.

É fundamental fornecer toda a documentação médica e seguir corretamente os procedimentos para evitar negativas. Caso a negativa ocorra, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

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Quem paga o salário do funcionário antes de pedir o auxílio-doença?

Quando o funcionário fica afastado por até 15 dias, o pagamento do salário do funcionário cabe ao empregador. Isso significa que o empregado continua a receber seu salário normalmente enquanto estiver afastado por motivo de doença, desde que não ultrapasse o período 15 dias. A partir do 16º dia é o INSS o responsável pelo pagamento do salário ao funcionário incapacitado.

Durante esse tempo, o empregado deve apresentar os documentos médicos necessários ao empregador, como atestados médicos, para justificar sua ausência.

É importante que o empregado e o empregador estejam cientes dos direitos e deveres de cada parte nesse período, garantindo assim uma relação de trabalho transparente seguindo as regras da legislação trabalhista, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que fazer quando a perícia da indeferida?

Quando a perícia médica é indeferida ou negada, é importante agir de forma adequada. Primeiro, verifique os motivos da negativa, geralmente comunicados pelo próprio INSS.

Em seguida, reúna toda a documentação médica relevante que comprove sua condição de saúde. E apresente um recurso administrativo ao INSS, incluindo todos os documentos adicionais e argumentos que justifiquem a concessão do benefício.

Se necessário, busque orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliá-lo. Mantenha-se persistente e acompanhe de perto o andamento do recurso pelo Meu INSS.

O INSS geralmente demora muito tempo, podendo levar anos, para julgar os recursos administrativos de pedidos de auxílio-doença. Considere o tempo e a necessidade da solução na tomada de decisão. Muitos Juizados Especiais Federais são muito mais rápidos que o INSS para resolver o processo.

Auxílio Doença Negado: Como funciona o Pedido de Reconsideração no INSS?

Quando o pedido é negado pelo INSS, você pode solicitar uma reconsideração. Para isso, é necessário preencher um formulário de recurso e apresentar novos documentos ou argumentos que justifiquem a revisão da decisão.

Mas, o pedido de reconsideração deve ser feito dentro do prazo estipulado após a negativa. O INSS irá analisar novamente o caso e emitir uma nova decisão. Se a reconsideração for negada, ainda é possível recorrer à Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS) ou judicialmente.

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Auxilio doença negado: Quantas vezes posso recorrer ao INSS?

Quando o auxílio-doença é negado pelo INSS, você tem o direito de recorrer da decisão. Geralmente, existem duas instâncias de recurso: o pedido de reconsideração e, caso necessário, a Junta de Recursos da Previdência Social (JRPS).

Cada instância oferece uma oportunidade adicional para revisão da decisão. No entanto, é importante respeitar os prazos estabelecidos para recorrer e acompanhar o andamento do processo.

Apresentar informações relevantes e justificativas consistentes aumenta as chances de sucesso no recurso.

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Meu Auxilio doença foi negado: Como um advogado pode ajudar?

Quando o auxílio-doença é negado pelo INSS, surge a necessidade de agir rapidamente. Recorrer sozinho pode ser confuso, mas um advogado pode ser de grande ajuda.

Ele explicará seus direitos, auxiliará na preparação de recursos e documentos e representará você perante o INSS. Com experiência e conhecimento especializado, ele aumentará suas chances de sucesso no recurso.

Portanto, conhecer os procedimentos e direitos nesses casos é muito importante, e a assistência desse profissional pode ser decisiva. Caso tenha dúvidas de como contratar um advogado especialista pela internet, confira esse nosso post.

Conclusão: Auxilio doença negado, você tem 3 opções:

Quando o auxílio-doença é negado, você tem três opções: aceitar, recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.

  • Aceitar: Muitas pessoas, infelizmente, deixam de buscar auxílio profissional e, por consequência, podem passar anos sem perceber que tinham direito ao benefício negado pelo INSS.
  • Recurso Administrativo: Mais rápido, porém pode demorar. Contestação direta ao INSS, com prazo de até 30 dias após a ciência da negativa.
  • Ação Judicial: Pode leva algum tempo, tudo vai depender da rapidez que o Juizado Especial Federal mais próximo de sua casa, mas em contrapartida oferece mais garantias e chances de êxito. No processo judicial contra o INSS, existe a possibilidade de receber valores atrasados e análise detalhada do caso. Não é necessário advogado para entrar com processo no Juizado.

Em todos os casos de recurso, a ajuda de um advogado especializado é essencial para aumentar suas chances de sucesso. Um profissional pode orientá-lo em cada etapa do processo e defender seus direitos com eficiência. Portanto, não deixe de buscar assistência jurídica para garantir o auxílio-doença que você merece.

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Autor

advogado auxílio doença

André Beschizza Lopes

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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