Você sabia que a artrose na coluna lombar pode garantir benefícios do INSS, incluindo a aposentadoria? Essa condição pode causar dores crônicas, limitar movimentos e dificultar tarefas do dia a dia.
Quando esses sintomas afetam a capacidade de trabalhar, é possível solicitar benefícios como o auxílio-doença ou até mesmo a aposentadoria por invalidez, desde que atendidos os requisitos exigidos pelo INSS.
Se você tem dúvidas sobre como funciona o processo de solicitação, fique tranquilo! Neste texto, vamos explicar de maneira simples como a artrose na coluna lombar pode garantir seus direitos ao INSS.
Vamos esclarecer como funciona a perícia médica, quais documentos são necessários e como se preparar para o processo. Continue lendo e descubra como obter os benefícios aos quais você tem direito.
Quem tem artrose na coluna lombar tem direito a aposentadoria?
Sim, quem tem artrose na coluna lombar pode ter direito à aposentadoria por invalidez, mas é necessário comprovar que a doença causa uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
A artrose provoca dor crônica, limitações nos movimentos e dificuldades para realizar tarefas diárias. Quando esses sintomas impossibilitam o trabalho, a pessoa pode ter direito ao benefício por incapacidade permanente, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo INSS.
Requisitos principais:
- Comprovação de incapacidade: a artrose precisa ser grave o suficiente para impedir que a pessoa exerça qualquer atividade profissional. Isso é avaliado por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS;
- Carência mínima: o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses. Em alguns casos, essa carência pode ser dispensada, dependendo da situação específica, como acidente de trabalho, doenças graves ou idade avançada;
- Perícia médica: o INSS exige que a pessoa passe por uma avaliação médica para confirmar a incapacidade de realizar qualquer tipo de trabalho devido à artrose, e o laudo médico é essencial nesse processo.
Se a artrose causar incapacidade por um período determinado, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença enquanto estiver afastado do trabalho. Nesse caso, ele será avaliado periodicamente, e, se necessário, o benefício poderá ser prorrogado.
Caso a recuperação não ocorra e a incapacidade persista, a situação será reavaliada para a concessão da aposentadoria por invalidez, desde que seja comprovado que a doença é permanente e irreversível.
Quer entender melhor como funciona cada benefício? Veja o vídeo abaixo:
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Quais são os sintomas da artrose na coluna lombar?
Os sintomas da artrose na coluna lombar variam de pessoa para pessoa, mas há sinais típicos que costumam aparecer como dor intensa nas costas por longos períodos, rigidez matinal, dificuldade de realizar movimento e irradiação da dor para as pernas.
A condição é comum e afeta muitas pessoas, especialmente com o envelhecimento. Ela ocorre quando a cartilagem que protege as articulações da coluna se desgasta, causando dor e limitações nos movimentos.
Entenda melhor sobre cada um dos sintomas comuns a seguir.
Dor nas costas após períodos prolongados em pé ou sentado
A dor nas costas, especialmente na região lombar, é um sintoma comum da artrose na coluna. Essa dor tende a ser mais intensa após longos períodos em que a pessoa permanece em pé ou sentada, o que aumenta a pressão sobre as articulações da coluna.
A falta de movimento pode fazer com que as articulações percam sua lubrificação natural, tornando os ossos e a cartilagem mais vulneráveis ao desgaste e à fricção.
Quando a pessoa permanece muito tempo em uma posição fixa, os músculos e ligamentos que sustentam a coluna podem se tensionar, causando desconforto. Com o tempo, a dor pode aumentar ao levantar ou mudar de posição.
Embora a dor melhore com o movimento e alongamento, ela pode retornar quando a pessoa ficar novamente na mesma posição imóvel.
Rigidez matinal
A rigidez matinal é um sintoma comum da artrose na coluna lombar. Ao acordar, muitas pessoas com essa condição enfrentam dificuldades para se mover devido à sensação de rigidez nas articulações e músculos.
Durante a noite, o corpo fica em repouso e as articulações não se movem, o que pode fazer com que a cartilagem e os músculos ao redor da coluna se tornem mais tensos.
A artrose, ao desgastar a cartilagem entre as vértebras, piora essa rigidez, pois as articulações ficam mais expostas ao atrito, o que limita a mobilidade e dificulta o movimento ao acordar.
Esse sintoma pode durar de alguns minutos até mais tempo, mas geralmente melhora com o movimento. Alongamentos suaves e atividades leves, como caminhar, podem ajudar a aliviar a rigidez matinal e restaurar a flexibilidade.
Dificuldade em realizar movimentos diários
À medida que a artrose na coluna lombar avança, as pessoas começam a enfrentar dificuldades para realizar movimentos diários simples como se agachar, levantar-se da cama ou até mesmo girar o tronco.
A dor constante e a perda de flexibilidade nas articulações da coluna tornam essas atividades, antes realizadas sem esforço, mais complicadas. Essa limitação pode afetar tarefas cotidianas, como fazer compras, limpar a casa ou até cuidar de si mesmo.
Com a artrose, os ossos da coluna passam a friccionar mais entre si, causando dor e desconforto durante os movimentos. Além disso, a perda de mobilidade torna esses movimentos ainda mais dolorosos, o que leva a pessoa a evitar certas atividades, tornando o dia a dia ainda mais difícil e causando incapacidade para o trabalho.
Irradiação da dor para as pernas (ciática)
A irradiação da dor, conhecida como ciática, é um sintoma comum em pessoas com artrose na coluna lombar.
Esse sintoma ocorre quando o desgaste nas articulações da coluna lombar afeta os nervos próximos, como o nervo ciático, que se estende da parte inferior das costas até as pernas. A pressão sobre esse nervo pode causar dor, formigamento, sensação de queimação ou até dormência nas pernas, especialmente na parte posterior.
Em casos mais graves, a dor pode irradiar até os pés. Esse sintoma tende a piorar com movimentos como caminhar, subir escadas ou ficar em pé por longos períodos. Agora imagine trabalhar com esse sintoma?
A ciática pode ser extremamente dolorosa e debilitante, limitando a capacidade de realizar atividades simples, como andar ou sentar. Além da dor, a pessoa pode sentir fraqueza nas pernas, o que dificulta o equilíbrio e a locomoção.
Como a artrose na coluna lombar pode afetar a capacidade de trabalho?
A artrose na coluna lombar pode comprometer significativamente a capacidade de trabalho, devido à dor intensa e às limitações de movimento. Com o desgaste das articulações, os ossos e ligamentos ficam mais suscetíveis à fricção, causando desconforto constante.
A dor tende a aumentar ao permanecer por muito tempo em uma mesma posição, como sentado ou em pé, dificultando a execução de tarefas que exigem estabilidade ou movimentos repetitivos.
Além disso, a rigidez e a dificuldade de movimento afetam atividades que exigem flexibilidade como se agachar, levantar objetos ou caminhar por longos períodos.
Tais limitações tornam difícil para quem tem desgaste na coluna o desempenho de funções no trabalho, especialmente para aqueles que precisam ficar em pé durante longos períodos ou realizar movimentos físicos pesados.
A dor persistente também pode impactar a concentração e reduzir a produtividade, tornando o ambiente de trabalho mais desgastante.
Em casos de crises ou mais graves, pode ser necessário afastar-se das atividades profissionais para tratamento e recuperação.
Por isso, muitos trabalhadores com artrose na coluna lombar acabam precisando de benefícios como auxílio-doença ou até aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade se torne permanente.
Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria, é preciso apresentar documentos que comprovem a incapacidade como laudo médico, exames comprobatórios, o histórico de trabalho e as contribuições previdenciárias, e formulários do INSS.
Todos esses documentos são necessários para análise do pedido. Abaixo, explicamos os principais documentos exigidos para essa solicitação.
Laudo médico atestando a condição de saúde
O laudo médico é essencial para comprovar a incapacidade permanente que impede o trabalho. Ele deve ser emitido por um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina e conter um diagnóstico detalhado, informações sobre a gravidade da condição e a conclusão de que o paciente não pode exercer atividades laborais. Outra informação que não pode faltar no laudo ou atestado médico é o CID da doença.
É fundamental que o laudo esteja atualizado, assinado e inclua o carimbo e o número de registro do profissional. Atualmente, a assinatura do profissional pode ser eletrônica, com certificado digital. Além disso, deve descrever a situação clínica de forma clara, apresentando os resultados de exames e os tratamentos realizados.
Esse documento é crucial para o INSS avaliar e comprovar a impossibilidade do paciente de continuar trabalhando.
Exames que comprovem a gravidade da artrose
Exames de imagem são essenciais para demonstrar a gravidade da artrose e seus impactos na capacidade funcional do trabalhador. Radiografias, tomografias e ressonâncias magnéticas são exemplos de exames que podem evidenciar deformações, desgaste nas articulações ou inflamações graves.
Esses exames complementam o laudo médico, fornecendo dados técnicos que ajudam o INSS a compreender a situação do paciente. Para garantir a validade, os exames devem estar atualizados. Eles servem como prova objetiva das limitações físicas causadas pela doença, reforçando o pedido de aposentadoria por invalidez.
Documentação que comprove o histórico de trabalho e contribuições previdenciárias
A comprovação do histórico de trabalho e das contribuições ao INSS é obrigatória. Documentos como a carteira de trabalho, extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e guias de recolhimento são essenciais.
A carteira registra os vínculos empregatícios, enquanto o CNIS detalha os períodos de contribuição. Caso faltem informações nesses documentos, recibos de pagamento ou contratos de trabalho também podem ser apresentados.
Essa documentação garante que o trabalhador cumpriu os requisitos exigidos pela previdência, como a carência mínima. Sem essas comprovações, o INSS não pode validar o direito ao benefício.
Formulários específicos do INSS
Os formulários do INSS são parte fundamental no processo de solicitação de aposentadoria por invalidez. O principal deles é o requerimento do benefício, que deve ser preenchido corretamente, com informações pessoais e dados detalhados sobre a incapacidade do solicitante.
Além disso, podem ser necessários outros documentos, como autorizações de acesso a informações médicas ou declarações complementares. Esses formulários disponíveis estão no site do INSS ou nas agências de previdência.
É importante garantir que todos os campos sejam preenchidos de forma clara e completa, pois erros ou omissões podem atrasar a análise do pedido. A entrega completa e organizada dos documentos é essencial para o bom andamento do processo. Lembrando que atualmente, esses formulários também podem ser preenchidos on-line, dentro do sistema do Meu INSS. Fique atento!
Qual o valor da aposentadoria para doença na coluna?
O valor da aposentadoria por invalidez depende de como e quando a incapacidade ocorreu. Para casos de incapacidade decorrentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais ou doenças do trabalho, o benefício corresponde a 100% da média dos salários de contribuição.
Se a doença não está relacionada ao trabalho, o cálculo segue a regra atual: 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição acima de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Para quem adquiriu a incapacidade antes de 13/11/2019, o cálculo segue as regras anteriores, usando 91% da média dos 80% maiores salários de contribuição, o que pode aumentar o benefício, descartando os 20% menores valores.
Em qualquer caso, o benefício não pode ser inferior ao salário mínimo, atualmente R$ 1.412,00. O valor exato pode variar de acordo com as contribuições e o tempo de serviço de cada trabalhador.
Quais são os desafios enfrentados por quem busca aposentadoria por artrose na coluna lombar?
Quem busca a aposentadoria por invalidez devido à artrose na coluna lombar enfrenta vários desafios ao longo do processo como: dificuldade para comprovar a gravidade do problema na coluna, possibilidade de negativa do INSS e a burocracia para conseguir o benefício. Veja abaixo sobre cada uma das principais dificuldades que podem surgir.
Dificuldade em obter laudos médicos que comprovem a gravidade da condição
Por ser uma doença progressiva e crônica, a artrose pode causar limitações, mas suas consequências nem sempre são evidentes de imediato.
Para solicitar o benefício, é necessário que o laudo médico comprove claramente a gravidade da condição e como ela afeta permanentemente a capacidade de trabalho.
No entanto, a avaliação pode ser subjetiva, e nem sempre os médicos fornecem o tipo de documentação exigida pelo INSS. Isso gera dificuldades adicionais para o segurado, que precisa de um laudo completo e detalhado, o que nem sempre é fácil de obter.
Possíveis negativas do INSS exigindo recursos e ações judiciais
O INSS pode negar o pedido de aposentadoria devido à artrose na coluna, alegando que o segurado ainda tem capacidade de trabalho ou que a doença não é grave o suficiente.
Essa decisão pode ser frustrante, especialmente porque a artrose é uma condição crônica e progressiva, com efeitos que se agravam com o tempo.
Quando o pedido é negado, o segurado pode precisar recorrer ao Judiciário, o que pode ser um processo demorado. Nesse caso, o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser necessário para ajudar na reanálise do caso.
A burocracia do sistema previdenciário
Pedir benefícios no INSS é uma tarefa burocrática, o que torna o processo de solicitação de aposentadoria mais difícil.
O trabalhador precisa reunir documentos específicos, preencher formulários e cumprir prazos, o que pode ser complicado, especialmente para quem enfrenta uma doença debilitante, como a artrose na coluna lombar.
Além disso, é necessário estar atento a possíveis mudanças nas exigências e acompanhar o processo de análise, que pode demorar. Essa burocracia cria obstáculos, atrasa a concessão do benefício e coloca o segurado em um cenário de incerteza e frustração.
Por isso, contar com o auxílio de um advogado pode ser essencial para orientar o trabalhador e garantir que seus direitos sejam respeitados, aumentando as chances de aprovação do benefício.
Como solicitar a aposentadoria por conta da artrose na coluna lombar?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez devido à artrose na coluna lombar, siga este passo a passo:
- Reúna a documentação necessária: o primeiro passo é reunir todos os documentos exigidos pelo INSS. Isso inclui laudos médicos que comprovem a gravidade da doença e como ela impede sua capacidade de trabalho.
É importante também ter exames que provem a evolução da doença. Além disso, tenha em mãos documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes de contribuição ao INSS.
- Acesse o Meu INSS: entre no site ou no aplicativo Meu INSS, faça login usando seu CPF e senha. Se ainda não tiver uma conta, você pode criar uma diretamente no site;
- Solicite a aposentadoria: no Meu INSS, vá até a opção “Agendamentos/Requerimentos” e escolha a opção “Aposentadoria por Invalidez”. Complete o formulário com as informações solicitadas;
- Envie a documentação: após o preenchimento do formulário, envie os documentos médicos e os comprovantes de contribuição. O INSS agendará uma perícia médica, que é obrigatória para a análise do pedido;
- Acompanhe o andamento: pelo Meu INSS, você pode acompanhar o andamento do seu pedido. Caso o pedido seja negado, você pode recorrer da decisão.
É importante seguir todos os passos para garantir que o pedido seja analisado corretamente.
Conclusão
A artrose na coluna lombar pode afetar gravemente a capacidade de trabalho, tornando fundamental o acesso a benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
No entanto, para que esses direitos sejam reconhecidos, é necessário comprovar a incapacidade por meio de documentos médicos detalhados e passar pela perícia do INSS.
O processo, muitas vezes burocrático e complexo, exige atenção aos requisitos legais e prazos, o que pode ser exaustivo para quem já enfrenta as limitações impostas pela doença. Por isso, contar com o apoio de um advogado especializado é fundamental.
Sua experiência profissional pode ser essencial para organizar toda a documentação necessária, e caso o benefício seja negado, atuar na busca de soluções administrativas ou judiciais para garantir seus direitos.
Nosso escritório é especializado em benefícios do INSS e está totalmente preparado para orientá-lo em todas as etapas do processo, aumentando suas chances de sucesso na concessão do benefício.
Entre em contato conosco para mais informações sobre aposentadoria por invalidez e para receber o suporte necessário.
