Advogado LOAS: Como um especialista pode te ajudar?
Se você está procurando informações sobre o LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), já sabe que o BPC é um benefício assistencial concedido a idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Porém, mesmo sabendo disso, muitas pessoas encontram dificuldades para solicitar e obter o LOAS.
É aí que entra o papel do advogado especialista em direito previdenciário. Um profissional especializado em direito previdenciário pode ajudar você a obter o LOAS/BPC de forma mais rápida e segura, garantindo que todos os seus direitos sejam respeitados e que você receba o benefício a que tem direito.
Neste artigo, vamos explicar como um advogado previdenciário pode ajudar você a conseguir o LOAS e quais são os principais benefícios de contar com a ajuda de um profissional especializado em benefícios do INSS.
O que é o LOAS?
Antes de falarmos sobre como um advogado previdenciário pode ajudar você a obter o LOAS, é importante entender o que é esse benefício.
O LOAS é um benefício assistencial concedido pela Previdência Social a idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de prover sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. O valor do benefício é de um salário mínimo e ele não gera direito a 13º salário nem a pensão por morte.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. O benefício é de um salário mínimo mensal e não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. O BPC garante uma renda mensal no valor de um salário mínimo para essas pessoas, que podem utilizá-lo para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e cuidados médicos.
Para ter direito ao LOAS, é preciso comprovar que a renda mensal da família por pessoa é inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, é necessário que o idoso ou a pessoa com deficiência não receba nenhum outro benefício da Previdência Social ou de outro regime, como aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.
É importante destacar que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.
Como um advogado previdenciário pode ajudar você a obter o LOAS?
Agora que já sabemos o que é o LOAS, vamos entender como um advogado previdenciário pode ajudar você a obter esse benefício:
- Orientação sobre os requisitos
Um advogado especialista em INSS pode orientar você sobre quais são os requisitos necessários para solicitar o LOAS. Ele vai analisar a sua situação e indicar quais documentos são necessários para comprovar a sua condição de idoso ou pessoa com deficiência e a sua renda familiar.
Além disso, um advogado previdenciário pode esclarecer todas as suas dúvidas sobre o benefício, como o valor a ser recebido, o prazo para concessão, entre outras informações importantes.
- Acompanhamento do processo administrativo
Depois de reunir e analisar toda a documentação necessária, é preciso dar entrada no pedido de LOAS junto à Previdência Social. Nesse momento, um advogado especialista em INSS pode acompanhar todo o processo administrativo, garantindo que a sua solicitação seja avaliada de forma justa e rápida.
Caso haja algum problema ou erro na análise do pedido, o advogado previdenciário pode intervir para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o benefício seja concedido de forma correta, inclusive, podendo entrar com recursos administrativos dentro do próprio INSS.
Com o auxílio de um advogado especializado em INSS, você pode ter certeza de que todos os seus documentos serão cuidadosamente avaliados e apresentados da melhor forma possível para aumentar suas chances de receber o LOAS.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo a entender o processo de solicitação do LOAS e os requisitos que você precisa cumprir para conseguir o benefício. Os advogados especialistas em INSS também podem ajudá-lo a identificar quais documentos são necessários para apoiar sua solicitação, e como conseguir esses documentos nos órgãos públicos.
Ao contratar um advogado previdenciário, você terá alguém que pode ajudá-lo a lidar com quaisquer problemas ou obstáculos que possam surgir durante o processo de solicitação do LOAS, seja no INSS ou na justiça. Se seu pedido foi negado, um advogado especialista em INSS pode recorrer da decisão dentro do próprio Instituto Previdenciário ou entrar com processo na justiça.
Outros aspectos importantes sobre o BPC
Além das questões já tratadas neste artigo, existem outros aspectos importantes que devem ser considerados pelos beneficiários que recebem o BPC.
Uma delas é a necessidade de atualizar os dados cadastrais junto ao INSS e também do CadÚnico (Cadastro Único). É fundamental manter as informações atualizadas, como endereço e telefone para evitar problemas no recebimento do benefício.
Outro aspecto importante, que já falamos neste conteúdo, é que o BPC não é um benefício vitalício. Ele deve ser revisado periodicamente, devendo o beneficiário precisa comprovar que atende aos requisitos estabelecidos pela lei, quando convocado pela revisão (Pente Fino) do INSS.
Por fim, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial e, por isso, não gera direito a 13º salário e Pensão por Morte. Caso o beneficiário comece a trabalhar com carteira assinada e contribua para a Previdência Social, ele poderá ter direito a outros benefícios previdenciários, como aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
Advogado Loas: quais são os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial?
Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
- Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
- Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
- Comprovantes de gastos com medicamos, tratamentos médicos, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
- Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
- Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.
Conclusão
Se você é uma pessoa com deficiência ou idoso em situação de vulnerabilidade social e precisa de assistência financeira, o LOAS pode ser a solução para suas necessidades. No entanto, o processo de solicitação do benefício pode ser complicado e demorado, especialmente se você não estiver familiarizado com o sistema previdenciário.
Neste caso, é altamente recomendável procurar a ajuda de um advogado previdenciário experiente. Com sua experiência e conhecimento, eles podem ajudá-lo a navegar pelo processo de solicitação do LOAS de forma mais rápida e segura, aumentando suas chances de receber o benefício que você merece.
