Se você foi diagnosticado com ansiedade generalizada e se encontra incapacitado para continuar trabalhando, saiba que é possível solicitar o auxilio doença. No entanto, para obter esse auxílio, é necessário seguir algumas regras específicas estabelecidas pelo INSS.
Neste artigo, vamos abordar a ansiedade generalizada, seus direitos, como solicitar o auxílio-doença e aposentadoria, além de outros pontos importantes. Continue a leitura para entender melhor como garantir o suporte necessário durante sua jornada de recuperação.
O que é ansiedade generalizada?
A ansiedade generalizada é um tipo de problema mental em que a pessoa se sente constantemente nervosa e preocupada, mesmo sem motivo aparente. Isso pode causar tensão muscular, irritabilidade, dificuldade para relaxar, se concentrar e dormir.
Muitas vezes, essas preocupações são sobre coisas normais do dia a dia, como trabalho, saúde ou dinheiro. Essa ansiedade pode atrapalhar bastante a vida diária.
Por isso, é importante procurar ajuda de um profissional de saúde mental, como um psicólogo ou psiquiatra. Eles podem ajudar a entender o problema e oferecer tratamentos como terapia ou medicamentos.
Tipos de ansiedade:
A ansiedade é classificada em diferentes níveis:
- Leve: Neste estágio, a pessoa pode sentir um pouco de nervosismo ou preocupação, mas ainda consegue realizar suas atividades diárias normalmente.
- Moderado: Nessa fase, a ansiedade se intensifica, o que dificulta lidar com as tarefas do dia a dia. Os sintomas podem começar a interferir nas atividades cotidianas.
- Grave: Nesse nível a ansiedade se torna muito intensa, afetando profundamente a vida da pessoa. Os sintomas são tão fortes que podem prejudicar significativamente as atividades cotidianas e os relacionamentos interpessoais.
Na ansiedade generalizada, os sintomas são mais persistentes e graves do que na ansiedade comum. Isso pode levar a problemas de saúde mental mais sérios e duradouros. Por esse motivo, pessoas com ansiedade generalizada podem ter direito a benefícios do INSS.
Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade generalizada?
O INSS pode afastar um indivíduo por ansiedade generalizada por até 180 dias consecutivos, inicialmente, para avaliação da incapacidade laboral. Esse período pode ser prorrogado se necessário, mediante avaliação médica e comprovação da persistência dos sintomas que impedem o segurado de trabalhar.
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o trabalhador pode apresentar um atestado médico à empresa, sendo a empresa responsável pelo pagamento do salário nesse período.
Se o afastamento for superior a 15 dias, o segurado pode passar a receber o auxílio-doença pelo INSS, desde que atenda aos requisitos exigidos pelo órgão.
Quais os direitos trabalhista de quem tem ansiedade generalizada?
Os direitos trabalhistas para quem desenvolve ansiedade generalizada incluem:
- Estabilidade no emprego durante o tratamento: A lei permite que o trabalhador que desenvolve ansiedade relacionada ao trabalho tenha estabilidade de até 12 meses após o retorno do afastamento, desde que comprovada a relação direta com o trabalho. Durante esse período, a demissão só é permitida em casos de falta grave.
- Indenização por danos morais: Se for comprovado que a ansiedade foi causada pela atividade profissional, o trabalhador pode solicitar uma indenização por danos morais. O valor pode chegar a até 50 vezes o salário, dependendo da situação.
- Reembolso de gastos médicos: O trabalhador pode requerer o reembolso de despesas médicas relacionadas ao tratamento da ansiedade, incluindo consultas, terapias e medicamentos, desde que devidamente comprovadas por meio de notas fiscais.
- Rescisão indireta do contrato de trabalho: Caso a empresa não ofereça um ambiente de trabalho saudável e seguro, o trabalhador pode solicitar a rescisão indireta do contrato, recebendo todos os direitos como em uma demissão sem justa causa.
- Pensão mensal vitalícia: Em casos de incapacidade permanente causada ou agravada pelo trabalho, o trabalhador pode requerer uma pensão mensal vitalícia, que pode ser cumulada com a aposentadoria por invalidez. Este direito pode ser garantido por meio de processo judicial, com a devida comprovação da relação entre a ansiedade e o trabalho.
Qual o CID mais grave de ansiedade?
O CID mais grave para ansiedade é o F41.1, que indica o transtorno de ansiedade generalizada (TAG). Usado frequentemente para solicitar benefícios, como o auxílio doença, este código é essencial na documentação e identificação das condições dos pacientes.
Além do F41.1, outros códigos, como o F40.0 (transtorno de pânico), F40.1 (transtorno de ansiedade social) e F41.9 (transtorno de ansiedade não especificado), são utilizados para esse fim. A correta utilização desses códigos é crucial para facilitar o processo de concessão de benefícios por parte do INSS.
Quem tem ansiedade generalizada tem direito a auxilio doença?
Se você foi diagnosticado com ansiedade generalizada e isso te impede de trabalhar, você pode ter direito ao auxilio doença. Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Diagnóstico médico: Um médico precisa diagnosticar sua ansiedade e como isso te afeta no trabalho.
- Documentação médica: Reúna documentos do médico que comprovem sua condição e como ela te impede de trabalhar.
- Perícia médica do INSS: Você precisa passar por uma avaliação médica feita pelo INSS para confirmar sua incapacidade.
- Período de carência: É necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, salvo algumas exceções.
Se o pedido for negado, você tem o direito de recorrer da decisão. Para isso, é necessário entrar com um recurso junto ao INSS.
Como se aposentar por transtorno de ansiedade generalizada?
Para se aposentar por transtorno de ansiedade generalizada, é necessário comprovar incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS. O processo exige diagnóstico médico detalhado e documentação que evidencie a condição incapacitante.
Além disso, é preciso ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, exceto nos casos de doenças específicas ou acidentes de trabalho.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando não há possibilidade de recuperação da capacidade laboral, mesmo com reabilitação. Após obter a aposentadoria, acontece revisões periódicas do benefício para avaliar a continuidade da incapacidade do segurado. Caso tenha dúvidas ou tenha seu benefício cortado, é importante ter a ajuda de um advogado previdenciário.
Tenho ansiedade generalizada: Como solicitar o auxilio doença?
Para solicitar o benefício, há duas opções principais: agendando pelo telefone 135 ou usando o site do MEU INSS com esse passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.
- Faça login na sua conta ou cadastre-se, caso ainda não tenha um.
- Após entrar na plataforma, clique na opção “Agendamentos/Requerimentos” no menu lateral.
- Em seguida, selecione a opção “Novo Requerimento” e pesquise por “Benefício por incapacidade” no campo de busca.
- Selecione o serviço desejado e clique em “Avançar”.
- Preencha as informações solicitadas no formulário eletrônico.
- Anexe os documentos necessários, como laudos médicos e comprovantes.
- Após preencher todos os campos obrigatórios, clique em “Avançar”.
- Confira as informações fornecidas e clique em “Finalizar”.
- Você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do seu pedido.
Certifique-se de enviar todos os documentos necessários de forma completa e correta para evitar atrasos no processamento do seu pedido.
Ansiedade generalizada auxilio doença: Conclusão:
A ansiedade generalizada é uma condição mental que afeta não apenas o bem-estar emocional, mas também a capacidade de trabalho.
Se você foi diagnosticado com essa condição e se encontra incapacitado para continuar trabalhando, pode ter acesso ao auxílio-doença pelo INSS. Além disso, se a incapacidade persistir, é importante considerar a possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez, desde que cumpridos os requisitos necessários.
É essencial ressaltar que, além dos benefícios previdenciários, existem direitos trabalhistas a serem considerados.
Em casos de ansiedade relacionada ao trabalho, o trabalhador pode ter direito à estabilidade no emprego durante o tratamento, indenização por danos morais, reembolso de gastos médicos e até mesmo a rescisão indireta do contrato de trabalho, caso a empresa não ofereça um ambiente saudável e seguro.
Portanto, é fundamental buscar orientação profissional para compreender todos os direitos e procedimentos necessários para acessar os benefícios previdenciários e trabalhistas adequados.
Por fim, ter a assistência de um advogado especializado pode garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos e respeitados durante esse processo desafiador.
