A ansiedade é uma condição psíquica que, em casos de incapacidade, pode levar ao afastamento do trabalho e à busca por licença médica em alguns casos, ou até mesmo aposentadoria. No entanto, esse processo está sujeito a requisitos específicos.
Essa doença pode se manifestar de maneira devastadora quando não tratada adequadamente, desencadeando quadros graves de depressão ou Burnout e causando um impacto profundo na qualidade de vida.
Por isso, é importante compreender como a ansiedade pode afetar a vida profissional e conhecer os direitos disponíveis para aqueles que enfrentam essa batalha.
Portanto, se você foi diagnosticado com ansiedade, continue a leitura para entender como é possível comprovar essa condição, quais os requisitos necessários para solicitar a aposentadoria e outras informações importantes sobre o transtorno.
O que são doenças psiquiátricas?
Doenças psiquiátricas são condições que afetam o funcionamento da mente e das emoções. Elas podem se manifestar por meio de sintomas como estresse crônico, alucinações e mudanças de comportamento.
Essas condições podem ser causadas por uma combinação de fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicossociais. Exemplos comuns incluem transtorno de ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo e Burnout, uma síndrome relacionada ao estresse crônico no trabalho.
Geralmente o tratamento envolve uma combinação de medicamentos, terapia e suporte psicossocial. É importante buscar ajuda de profissionais de saúde mental se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando problemas psiquiátricos para receber o apoio adequado.
Ansiedade aposentadoria: Como comprovar para o INSS?
Para comprovar ansiedade para o INSS, é necessário apresentar documentos médicos que confirmem o diagnóstico, como laudos de psiquiatras, exames clínicos e relatórios de tratamentos anteriores.
Além disso, é importante demonstrar a incapacidade de realizar atividades diárias e profissionais devido à ansiedade. Essa documentação deve ser apresentada durante a perícia médica do INSS, onde o perito avaliará a condição do segurado e decidirá sobre a concessão do benefício.
Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade?
O tempo de afastamento por ansiedade pelo INSS varia conforme a avaliação médica durante a perícia. Para afastar-se pelo INSS, o afastamento superior a 15 dias, se for empregado e superior a 30 dias se for autônomo. Dependendo da necessidade do paciente e da recomendação médica o afastamento pelo INSS pode ser prorrogado.
O total do afastamento pode chegar a até 180 dias, se o pedido foi realizado pelo serviço de analise documental (ATESTMED). Durante esse período, o segurado deve seguir as orientações médicas e realizar o tratamento adequado para a ansiedade. Após esse período, é realizada uma nova perícia para avaliar a evolução do quadro e decidir sobre a continuidade do afastamento.
Transtorno de Ansiedade: auxílio doença ou aposentadoria
O Transtorno de Ansiedade pode ser motivo tanto para a concessão do auxílio-doença quanto para a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e da incapacidade que causa ao segurado.
Os CID (Códigos Internacionais de Doenças) mais comuns associados ao Transtorno de Ansiedade são F41.0 (Transtorno de Pânico), F41.1 (Transtorno de Ansiedade Generalizada) e F40.1 (Fobia Específica).
Para a concessão do auxílio-doença, é necessário que o paciente esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido à ansiedade.
Já a aposentadoria por invalidez é concedida quando a ansiedade causa uma incapacidade permanente para o trabalho. A determinação do benefício é feita após avaliação médica e perícia do INSS.
Requisitos:
Para receber o auxílio-doença devido à ansiedade, os requisitos são:
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias;
- Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social, embora algumas doenças possam isentar essa obrigação;
- Ter a qualidade de segurado do INSS;
- Cumprir a carência, que é de no mínimo 12 contribuições.
Para a aposentadoria por invalidez, além da comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho devido à ansiedade, são exigidos os seguintes requisitos:
- Qualidade de segurado do INSS: O trabalhador deve estar vinculado à Previdência Social até o momento da incapacidade.
- Carência: É necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo, o que equivale a pelo menos 12 contribuições mensais.
Qual CID de ansiedade aposenta?
O CID mais comum para casos de ansiedade que podem levar à aposentadoria por invalidez é o F41.1, que corresponde ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG). Este CID é utilizado para diagnosticar a ansiedade crônica e persistente, que pode incapacitar uma pessoa para o trabalho de forma permanente.
No entanto, é importante ressaltar que a concessão da aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação médica detalhada e da constatação da incapacidade total e permanente para o trabalho, não sendo baseada apenas no CID.
Tenho ansiedade e nunca contribui, tenho direito a algum benefício?
Se você tem ansiedade e nunca contribuiu para a Previdência Social, ainda pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS).
Este benefício é destinado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido pela família.
Para se qualificar, além de ter o diagnóstico médico de ansiedade, é necessário comprovar que a renda mensal familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, em casos de requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devido à ansiedade, pode ser fundamental contar com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.
O advogado pode auxiliar na elaboração do processo, assegurando que todos os documentos necessários sejam apresentados corretamente e que o requerente tenha o melhor embasamento legal possível para obter o benefício.
Como passar na perícia do INSS por ansiedade?
Para passar na perícia do INSS por ansiedade, é crucial apresentar uma documentação médica abrangente, incluindo laudos psiquiátricos detalhados que evidenciem a gravidade da condição.
Durante a avaliação, seja transparente sobre seus sintomas e como eles afetam suas atividades diárias e capacidade de trabalho. Destaque qualquer limitação que a ansiedade esteja causando em sua vida profissional.
Para agendar a perícia, você pode usar o “Meu INSS“. Após a perícia, acompanhe o andamento do seu processo e receba informações sobre seu benefício de forma simples e prática através do mesmo portal.
Meu pedido de aposentadoria foi negado, o que fazer?
Se o seu pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS, você tem algumas opções de recurso disponíveis:
- Pedido de Reconsideração: Você pode solicitar uma revisão do seu pedido dentro do prazo estabelecido pelo INSS, geralmente de 30 dias após a notificação da decisão. Nesse caso, é necessário apresentar novos documentos ou argumentos que possam influenciar a decisão.
- Recurso Administrativo: Caso o pedido de reconsideração também seja negado, você pode entrar com um recurso administrativo no prazo de 30 dias. Este recurso será analisado por uma junta de recursos do próprio INSS.
- Ação Judicial: Se todos os recursos administrativos forem esgotados e você ainda considerar que tem direito à aposentadoria, pode ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Nesse caso, o ideal é contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Cada caso é único, portanto, é importante ter a assistência de um advogado para analisar sua situação e determinar a melhor estratégia para você.
Conclusão: Afinal, quem tem ansiedade tem direito a aposentadoria?
Em resumo, para aqueles que sofrem de ansiedade grave e estão incapacitados para o trabalho, existem de benefícios previdenciários como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
É crucial apresentar uma documentação médica completa e passar pela perícia do INSS. Se o pedido for negado, é possível recorrer através do pedido de reconsideração, recurso administrativo ou até mesmo ação judicial.
Por isso, se você está com dúvidas ou estar perdido com o procedimento, o ideal é ter a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário.
Esse profissional poderá orientá-lo de forma precisa, ajudando a reunir a documentação necessária e a seguir os trâmites corretos para garantir seus direitos.
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