Quem sofre com a Síndrome de Burnout muitas vezes se questiona se tem direito ao auxílio-doença do INSS. Essa condição, resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho, pode levar à exaustão física e emocional, dificultando a continuidade no trabalho e necessitando de afastamento.
No entanto, é importante destacar que, infelizmente, alguns trabalhadores tem o beneficio negado pelo INSS. Às vezes, isso acontece por erros do próprio órgão, por documentação incompleta ou por entender que não existe incapacidade para o trabalho.
Neste artigo, vamos abordar o que é o Burnout, como ter direito ao auxílio-doença e outros benefícios disponíveis para quem enfrenta essa condição. Além disso, discutiremos o que fazer quando o benefício é negado e como um advogado pode ajudar em todas as fases do processo, caso seja necessário.
O que é Burnout?
A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é uma doença psíquica que se caracteriza pelo esgotamento físico e mental devido ao trabalho excessivo.
Não se trata apenas de se sentir cansado, como acontece após um dia de trabalho pesado. O Burnout é muito mais sério e requer atenção especial. Os sintomas incluem falta de energia, desânimo, irritabilidade, dificuldade de concentração, alterações de sono, entre outros.
É fundamental reconhecer os sinais no início, pois isso ajuda a evitar que a situação se agrave. Mas, a autoavaliação não substitui a necessidade de um diagnóstico médico, então busque auxílio médico para diagnóstico correto e tratamento adequado.
O que pode causar a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout pode ser causada por uma combinação de fatores relacionados ao ambiente de trabalho, ao estilo de vida e à própria personalidade do indivíduo. Algumas das principais causas incluem:
- Trabalhar demais e por muitas horas.
- Ter um ambiente de trabalho estressante, com muita pressão, cobranças e sem apoio.
- Não ter controle sobre as tarefas e a rotina.
- Enfrentar uma grande competição no trabalho.
- Não ser reconhecido ou recompensado pelo trabalho feito.
- Não conseguir equilibrar vida pessoal e profissional, e não ter tempo para descanso.
- Falta de apoio emocional ou social no trabalho.
- Ser perfeccionista ou assumir muitas responsabilidades.
- Não ter clarezas sobre as expectativas e metas.
- Ausência de estratégias para lidar com o estresse e a pressão.
Esses são apenas alguns exemplos que podem levar à Síndrome de Burnout. É importante reconhecer esses elementos em seu ambiente para tomar medidas para evitar ou lidar com a situação.
Como provar burnout no INSS?
Para provar Burnout no INSS, é necessário ter um laudo médico que indique o diagnóstico da síndrome e suas consequências para o trabalho. Esse documento deve ser emitido por um médico psiquiatra.
Além do laudo médico, é importante apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício, como carteira de trabalho, contratos ou holerites, e os atestados médicos detalhando o afastamento do trabalho devido à doença. Nesses casos, o CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) pode ser indispensável por ser um caso de afastamento por doença ocupacional.
Após reunir esses documentos, é preciso agendar uma perícia médica no INSS para avaliação do caso, e você pode agendar de forma online pelo Meu INSS.
Caso o INSS negue o pedido, você pode recorrer da decisão, fornecendo mais provas, ou buscando orientação de um advogado especializado para tomar as medidas necessárias.
Quais os direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout?
Os direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout incluem:
- Auxílio-doença: O trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença do INSS durante o período de afastamento.
- Estabilidade no emprego: Em alguns casos, o empregado pode ter direito à estabilidade no emprego após retorno ao trabalho de 12 meses, pois se trata de uma doença ocupacional.
- Tratamento médico: O trabalhador tem direito a receber tratamento médico adequado para lidar com a síndrome, incluindo consultas, medicamentos e terapias.
- Acompanhamento psicológico: O suporte psicológico é fundamental para o tratamento da Síndrome de Burnout, e o trabalhador deve ter acesso a esse acompanhamento.
- Adaptações no ambiente de trabalho: Em alguns casos, o trabalhador pode requerer adaptações no ambiente de trabalho para facilitar sua recuperação e prevenir recaídas.
É essencial que o trabalhador conheça e busque seus direitos para garantir o cuidado adequado e a recuperação completa.
Síndrome de Burnout e o direto ao auxílio-doença:
A Síndrome de Burnout, sendo uma doença ocupacional, pode dar direito ao recebimento de auxílio-doença na modalidade “acidentária” (código 91) se gerar incapacidade.
O auxílio-doença acidentário tem vantagens como dispensa de carência e estabilidade no emprego por 12 meses. Porém, é importante notar que nenhuma doença, por si só, garante o benefício por incapacidade do INSS.
É necessário que a enfermidade cause incapacidade para o trabalho. Em outras palavras, qualquer doença pode conceder o direito ao auxílio-doença, desde que leve à incapacidade de continuar trabalhando.
Como pedir o auxílio-doença por Síndrome de Burnout?
Para solicitar o auxílio-doença por Síndrome de Burnout, acesse o site do Meu INSS e siga esse passo passo:
- Acesse o site do Meu INSS: faça login ou crie uma conta.
- No menu principal, clique em: “Agendar Perícia”.
- Preencha as informações solicitadas: como CPF, nome completo, data de nascimento e telefone.
- Escolha o motivo do agendamento: que neste caso é “Auxílio-doença”.
- Escolha a agência do INSS mais próxima de você: para realizar a perícia.
- Selecione a data e horário disponíveis para o agendamento da perícia.
- Confira todas as informações fornecidas e clique em “Confirmar”.
- Após confirmar o agendamento, aguarde a data da perícia.
- No dia agendado, compareça à agência do INSS no horário marcado, levando consigo o laudo médico e outros documentos necessários.
- Após a perícia, acompanhe o andamento do processo pelo site do Meu INSS para verificar se o benefício foi concedido ou não.
Burnout inss: Pedido negado, o que fazer?
Se o pedido de auxílio-doença por Burnout for negado pelo INSS, é possível recorrer. Nesse caso, buscar a assistência de um advogado previdenciário é fundamental, pois ele pode te auxiliar de diversas formas, como por exemplo:
- Revisão do caso para identificar possíveis erros ou omissões.
- Elaboração de recurso administrativo com argumentação jurídica adequada.
- Acompanhamento em todas as etapas do processo de recurso.
- Interposição de ação judicial em casos mais complexos.
- Apresentação de novos documentos ou provas que fortaleçam o pedido.
- Representação do cliente em audiências e perícias.
Com o auxílio desse profissional, suas chances de reverter a decisão e obter o benefício aumentam.
É possível se aposentar por burnout?
Você não pode se aposentar diretamente por Síndrome de Burnout. Primeiro, é necessário receber o auxílio-doença se a condição causar incapacidade para o trabalho. Este benefício é temporário e ajuda financeiramente durante a recuperação
Se a condição persistir e você não puder retornar ao trabalho e fica constatada a incapacidade permanente, aí sim pode buscar aposentadoria por invalidez.
No entanto, é essencial já ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo 12 meses antes de se aposentar, contudo, se ficar comprovado que a síndrome é doença ocupacional dispensa-se a carência. Além disso, é preciso ter documentação médica detalhada para comprovar a incapacidade permanente para obter esse benefício.
Burnout inss: Conclusão
Em resumo, a Síndrome de Burnout é uma condição séria resultante do estresse crônico no trabalho, que pode levar à exaustão física e mental.
Para obter auxílio-doença do INSS, é crucial apresentar um laudo médico que comprove a doença e seus impactos no trabalho, além de outros documentos que evidenciem o vínculo empregatício.
Se o pedido for negado, é possível recorrer, e o ideal é contar com a ajuda de um advogado previdenciário para reverter o caso e acompanhamento do processo de recurso ou interpor ação judicial, se for necessário.
Esse profissional especializado poderá orientá-lo(a) sobre os próximos passos e aumentar suas chances de obter o benefício que tem direito.
Sua saúde e bem-estar são prioridades, e um advogado previdenciário pode ajudá-lo(a) a enfrentar essa situação com mais tranquilidade e segurança. Se precisar de mais orientações, clique abaixo e fale com um de nossos especialistas.
