Descubra se é possível se aposentar com hérnia de disco L4 L5. Saiba os requisitos, processo no INSS e o como pedir o benefício. Leia agora!
A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dor intensa e incapacidade. Muitas pessoas se perguntam se quem tem hérnia de disco, especialmente na região L4-L5, pode se aposentar pelo INSS. Quando essa hérnia torna o trabalhador incapaz e impede de realizar o trabalho, é possível para pedir o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos explicar como é possível se encostar pelo INSS devido a problemas na coluna, quais são os passos a serem seguidos e como um advogado especializado em direito previdenciário pode ser de grande ajuda nesse processo, caso precise.
O que são os problemas na coluna e como podem levar à incapacidade?
Os problemas na coluna vertebral, como hérnias de disco, dores crônicas, escoliose e outras condições, podem ser extremamente incapacitantes. Essas condições podem causar dor intensa, limitações de funcionais e afetar a capacidade de realizar tarefas cotidianas, incluindo o trabalho. A incapacidade causada por problemas na coluna pode variar desde desconforto moderado até dificuldades graves que impedem completamente o desempenho das atividades profissionais.
Os sintomas dos problemas na coluna podem variar de acordo com a localização e a gravidade da lesão.Os trabalhadores geralmente possuem os seguintes sintomas:
- Dor na coluna;
- Dificuldade para se movimentar;
- Dificuldade para se locomover;
- Formigamento ou dormência nas mãos ou pés;
- Fraqueza muscular;
- Alterações de sensibilidade.
O que é a hérnia de disco L4-L5?
Para ficar fácil de entender, a hérnia de disco acontece quando o disco que atua como um amortecedor entre as vértebras da coluna vertebral se desloca e pressiona os nervos próximos. A região L4-L5 refere-se às vértebras lombares localizadas na parte inferior das costas. Uma hérnia de disco nessa região pode causar dor, formigamento, fraqueza muscular e até mesmo incapacidade de realizar tarefas diárias.
Em alguns casos, os problemas na coluna podem ser graves o suficiente para causar incapacidade. Quando isso ocorre, o INSS pode conceder benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou até o BPC/LOAS, dependendo do caso.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
Para “encostar pelo INSS por coluna” é importante não deixar dúvidas que a aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que ficam incapacitados de forma total e permanente para o trabalho. Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve ter contribuído com a Previdência Social por pelo menos 12 meses.
Para ter direito na Aposentadoria por Invalidez é necessário:
- 1º requisito: é ter qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído para o INSS por um período mínimo de 12 meses;
- 2º requisito: é preciso comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho, em razão dos problemas de saúde.
OBSERVAÇÃO: A incapacidade permanente é aquela que impossibilita o trabalhador de voltar ao trabalho de forma definitiva.
No caso da incapacidade permanente na coluna, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS para avaliar a extensão da sua incapacidade. O laudo pericial emitido pelo INSS é determinante para a concessão do benefício.
Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez:
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez devido a uma hérnia de disco L4-L5, é necessário atender a certos requisitos:
- Incapacidade Permanente: A hérnia de disco deve causar uma incapacidade total e permanente que impeça você de realizar qualquer tipo de trabalho.
- Comprovação Médica: É essencial apresentar relatórios médicos detalhados que demonstrem a gravidade da hérnia de disco, seu impacto nas atividades diárias e a impossibilidade de realizar atividades profissionais.
- Carência Mínima: É necessário ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de 12 meses, a menos que a incapacidade seja causada por acidente de trabalho, doença profissional ou alguma das doenças especificadas em uma lista do INSS.
Afinal, quem tem hérnia de disco L4 L5 pode se aposentar?
A resposta é SIM, pode!
Mas ter uma hérnia de disco na região L4-L5 não garante automaticamente o direito a esse benefício. Para ter direito o segurado preciso ter todas as condições mencionadas acima, ou seja, ter a carência de 12 meses e estar permanentemente incapaz de exercer suas atividades profissionais.
Lembre-se, a incapacidade permanente deve ser comprovada através de documentação médica e também confirmada pela perícia médica feita pelo INSS.
Passo-a-passo para pedir o benefício no INSS quando tem hérnia de disco:
Antes de pedir o benefício no INSS devido a problemas na coluna é importante seguir alguns passos:
- Atendimento Médico: buscar atendimento médico adequado. Seu médico irá avaliar sua condição, realizar exames e fornecer um diagnóstico preciso, o que é fundamental para o processo no INSS;
- Documentação Médica: ter em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição na coluna, como exames de imagem, relatórios e laudos médicos. Esses documentos serão essenciais para provar sua incapacidade na perícia do INSS;
Após ter seguido as recomendações, o passo-a-passo para o requerimento é:
- Agendamento:
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou através do aplicativo do MEU INSS e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Compareça à agência do INSS:
- No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e/ou perícia médica;
- Leve consigo todos os documentos necessários.
- Realize o atendimento:
- No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
- É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
- Acompanhe a análise:
- Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
- Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
- Resultado da análise:
- O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
- Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação.
Processo de Solicitação
O processo de solicitação de aposentadoria por invalidez devido a hérnia de disco L4 L5 envolve os seguintes passos:
- Atendimento Médico: Busque tratamento médico adequado para sua condição. Mantenha todos os registros médicos, incluindo exames, laudos e diagnósticos.
- Documentação Completa: Reúna todos os documentos médicos que comprovem a gravidade da hérnia de disco e sua incapacidade de trabalhar.
- Agendamento no INSS: Agende um atendimento no INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial.
- Avaliação Médica: No dia agendado, compareça à agência do INSS para uma avaliação médica e social. A perícia médica avaliará sua condição e capacidade de trabalho.
- Resultado e Recurso: O INSS informará o resultado da avaliação. Se o benefício for negado, você pode entrar com um recurso administrativo ou buscar assistência jurídica para contestar a decisão.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso o INSS negue o seu pedido, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
O trabalhador pode recorrer da decisão na justiça. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.
Como um advogado pode ajudar?
Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.
Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.
A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando se trata do valor do auxílio-doença. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo e os possíveis descontos aplicados ao benefício. Assim, podem garantir que o valor do seu auxílio-doença seja calculado corretamente, evitando prejuízos e garantindo uma renda justa durante o período de afastamento.
Portanto, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do auxílio-doença. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.
Em resumo, problemas na coluna podem impactar significativamente sua vida e capacidade de trabalho. O INSS garante opções para encostar e receber assistência durante esse período. Contar com um advogado especializado pode simplificar o processo e aumentar suas chances de sucesso, permitindo que você foque na sua recuperação e bem-estar.
Quem tem hérnia de disco L4-L5 pode se aposentar? Conclusão:
Ter uma hérnia de disco na região L4-L5 não garante automaticamente o direito de se aposentar por invalidez. Para ter direito o segurado preciso ter todas as condições: ter a carência de 12 meses e estar permanentemente incapaz de exercer suas atividades profissionais.
Mas é possível receber aposentadoria por invalidez quando a hérnia de disco L4-L5 causar incapacidade permanente para o trabalho desde que o segurado preencha os critérios exigidos pela legislação. Por isso, recomenda-se, buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Lembre-se, a incapacidade permanente deve ser comprovada através de documentação médica e também confirmada pela perícia médica feita pelo INSS.
Os benefícios do INSS (Auxílio-Doença eAposentadoria por Invalidez) são direitos garantidos por lei para pessoas que se enquadram nas condições estabelecidas, e buscar o benefício pode ser fundamental para garantir a assistência e suporte em momentos de risco de incapacidade.
O processo envolve documentação médica detalhada, avaliação médica do INSS e atendimento aos requisitos da carência mínima. Em situações de negação ou dificuldades, a ajuda de um advogado especializado pode aumentar suas chances de sucesso e garantir seus direitos. Lembre-se, o processo de solicitação de aposentadoria por invalidez requer cuidado e compreensão dos requisitos estabelecidos pelo INSS.
