BPC Artrite Reumatoide: quem tem direito? Descubra quem tem direito e como fazer o pedido deste benefício
A artrite reumatoide é uma doença autoimune que afeta as articulações e pode causar dor, inchaço, rigidez e deformidade. Doença crônica e progressiva que atinge a cerca de 1% da população do mundo. Neste conteúdo, vamos trazer informações sobre se as pessoas com artrite reumatoide têm direito ao BPC LOAS e como fazer para garanti-lo.
A reumatite é uma doença inflamatória crônica e autoimune, atingindo as articulações. Uma importante questão sobre esse assunto é que a reumatite é uma doença progressiva e incapacitante, e não há cura, pois é uma doença crônica.
Essa doença é grave, causa muitas dores e limita os movimentos do segurado, o incapacitando para o trabalho. Por isso, as pessoas seguradas requerem o BPC. Isso é feito junto ao INSS, e vou te explicar quais são os requisitos para conseguir o seu benefício:
Primeiro, é necessário estar inscrito no INSS e não é necessário ter feito as contribuições mensais, pois ela é dispensada. Agora, como solicitar o BPC? Você pode acessar o site do Meu INSS ou ligar para o número 135. É preciso agendar uma perícia médica. Você também vai precisar estar com todos os documentos que comprovem o pagamento do INSS e também todos os laudos referente à doença.
O que é BPC?
BPC/LOAS para pessoas com artrite reumatoide
A artrite reumatoide não é uma deficiência física ou mental, e, portanto, não é considerada uma condição que, por si só, justifica a concessão do BPC/LOAS. No entanto, se a artrite reumatoide levar a limitações significativas que afetam a capacidade da pessoa de trabalhar ou realizar atividades cotidianas, ela pode ter direito ao benefício.
Para ter direito para o BPC/LOAS, a pessoa com artrite reumatoide deve comprovar que a doença afeta sua capacidade de trabalhar e que não tem renda para garantir sua subsistência e a de sua família. É importante lembrar que, embora, a artrite reumatoide, por si só, não seja reconhecida como deficiência, as limitações causadas pela doença podem ser consideradas como uma deficiência para fins concessão BPC/LOAS.
Quem tem direito ao BPC?
Para receber o BPC/LOAS, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Pessoa com artrite reumatóide que estiverem incapaz para suas atividades habituais/profissionais;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00)
- Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Para ter direito ao BPC, é preciso preencher alguns requisitos, como incapacidade causada pela artrite reumatóide, além de comprovar a renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo. Ou seja, a renda total de todas as pessoas da família deve ser dividida pelo número de membros e o resultado deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Além disso, também deve comprovar que não tem meios de se sustentar, o que é feito por através da avaliação social e médica realizada pelo INSS.
É importante destacar que o BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.
Como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com artrite reumatoide
Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com artrite reumatoide deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), uma Agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais próximo de sua residência ou um advogado especialista direito de sua confiança e levar a documentação necessária. Com a documentação pode incluir identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e laudos médicos que comprovem a incapacidade de trabalhar e a necessidade do benefício.
Após a análise da documentação e dos laudos médicos, o INSS irá decidir se a pessoa tem direito ao benefício. É importante lembrar que o processo de solicitação pode levar algum tempo e será necessário fazer uma perícia médica para comprovar a incapacidade de trabalhar e também uma avaliação social para comprovar o estado de vulnerabilidade social.
Quais são os documentos necessários pedir o BPC/LOAS no INSS?
Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
- Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
- Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
- Comprovantes de gastos com medicamos, tratamentos médicos, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
- Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
- Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.
Conclusão
Embora a artrite reumatoide não seja uma condição que, por si só, justifique a concessão do BPC/LOAS, mas por se uma doença inflamatória crônica e autoimune, podendo causar limitações incapacitantes que pode tornar uma pessoa elegível para concessão do benefício.
Assim, para ter direito ao BPC/LOAS, a pessoa com artrite reumatoide deve comprovar que a doença afeta a capacidade de trabalhar e que não tem renda suficiente para garantir sua subsistência e a de sua família.
Se você é portador de artrite reumatoide está incapacitado para suas atividades habituais e precisa de ajuda financeira, procure um advogado especialista em INSS para auxiliá-lo a conseguir o benefício. É importante lembrar que o processo no INSS pode levar algum tempo e que pode e será necessário fazer uma perícia médica para comprovar a incapacidade de trabalhar e também uma avaliação social para comprovar o estado de vulnerabilidade social.
