O complexo disco-osteofitário é uma condição da coluna vertebral que pode causar dor intensa, limitações de movimentos e até compressão de nervos. Em alguns casos essa doença pode dar direito à aposentadoria por invalidez, se ela causar incapacidade total e permanente para o trabalho, mas não é automático.
O INSS analisa cada situação de forma individual, com base em documentos médicos, exames e na perícia previdenciária. Além da aposentadoria, o segurado pode ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença ou, em casos específicos, o BPC/Loas.
Neste artigo, você vai entender não só o que é complexo disco-osteofitário, sintomas, causas, tratamento, mas como ter acesso a todos esses benefícios, requisitos de cada um, passo a passo do pedido, o que fazer em caso de negativa e muito mais. Vamos a leitura!
Quem tem complexo disco-osteofitário pode se aposentar?
Sim, quem tem complexo disco-osteofitário pode se aposentar, mas isso só acontece em situações específicas. A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida apenas quando a doença impede o trabalho de forma total e definitiva, mesmo após tratamentos médicos, uso de medicamentos, fisioterapia ou cirurgias.
Ou seja, não basta ter o diagnóstico: é necessário que o segurado não consiga exercer nenhuma atividade profissional, nem mesmo em outra função compatível com suas limitações.
O objetivo desse benefício é garantir proteção financeira à pessoa que perdeu, de forma permanente, a capacidade de trabalhar e gerar renda. Por isso, o INSS analisa cada caso individualmente, considerando laudos médicos e a perícia.
Vale lembrar que problemas na coluna estão entre as principais causas de benefícios no INSS. Assista ao vídeo abaixo, onde eu explico quais doenças mais aprovam, como o INSS avalia e o que aumenta suas chances de conseguir o benefício!
O que é complexo disco-osteofitário?
O complexo disco-osteofitário é uma condição que causa alterações na coluna, geralmente associadas ao desgaste dos discos intervertebrais e formação de osteófitos (popularmente chamados de “bicos de papagaio”).
Esses osteófitos são projeções ósseas que aparecem como consequência do desgaste e podem comprimir estruturas nervosas, causando dor e outros sintomas.
Não existe um único CID específico para “complexo disco-osteofitário”. A doença pode aparecer em diferentes regiões da coluna e pode ser registrada com CID conforme o local e a gravidade, como:
- M50 – Transtornos cervicais de disco (coluna cervical);
- M51 – Transtornos de disco intervertebral (coluna torácica ou lombar);
- M47 – Espondilose (degeneração da coluna);
- M54 – Dor nas costas (incluindo dor lombar e cervical);
O mais comum é que o laudo médico descreva a condição e a localização (ex: C4-C5, L4-L5) e o CID seja definido conforme o caso.
Quais são os sintomas associados ao complexo disco-osteofitário?
Os sintomas variam conforme a região afetada, mas os mais comuns são:
- Dor na coluna, que pode ser cervical, torácica ou lombar;
- Rigidez e dificuldade de movimentar a coluna;
- Dor que piora ao permanecer sentado ou em pé por muito tempo;
- Dor que irradia para braços ou pernas;
- Formigamento ou dormência nos membros;
- Fraqueza muscular;
- Cefaleia (dor de cabeça), em casos de cervicalgia;
- Dor intensa ao levantar peso ou fazer esforço;
- Sensação de “choque” ou ardência no nervo afetado.
Quais são as causas do complexo disco-osteofitário?
O complexo disco-osteofitário surge, na maioria das vezes, como consequência do desgaste natural da coluna ao longo do tempo. No entanto, esse processo degenerativo pode ser acelerado ou agravado por outros fatores. A seguir, veja quais são as principais causas e como cada uma contribui para o desenvolvimento da condição:
Envelhecimento
O complexo disco-osteofitário costuma se desenvolver principalmente com envelhecimento. Com o passar dos anos, os discos intervertebrais sofrem desgaste natural. Isso pode levar ao aparecimento de osteófitos e degeneração da coluna.
Esse desgaste aumenta a carga sobre a coluna, provocando dor, rigidez e dificuldade de movimentação. Até tarefas simples do dia a dia, como levantar, caminhar ou permanecer sentado por muito tempo, podem gerar desconforto ou dor intensa.
Sobrecarga
A sobrecarga na coluna acontece quando ela é exigida além de sua capacidade natural. Levantar peso de forma errada, permanecer muito tempo sentado ou em pé, manter má postura e realizar movimentos repetitivos aumentam a pressão sobre discos, articulações e músculos.
Com o tempo, essa tensão constante provoca desgaste e pode levar à formação de osteófitos, conhecidos como “bicos de papagaio“. Isso aumenta o risco de dor persistente, rigidez e limitação de movimentos, tornando as tarefas do dia a dia mais difíceis. Até pequenas sobrecargas diárias podem causar problemas sérios na coluna ao longo dos anos.
Genética
A genética pode influenciar diretamente o desenvolvimento do complexo disco-osteofitário. Quem tem histórico familiar de problemas na coluna, como hérnias ou artrose, tende a apresentar desgaste nos discos e articulações mais cedo. Isso deixa a coluna mais vulnerável à dor, rigidez e limitação de movimentos, mesmo sem esforço físico intenso.
Acidentes ou lesões na coluna
Acidentes e lesões na coluna, como quedas ou traumas, também contribuem. Eles podem alterar o alinhamento da coluna e acelerar o desgaste dos discos e articulações. Para compensar, o corpo forma osteófitos, que podem pressionar nervos e causar dor, fraqueza ou formigamento.
Essas alterações podem afetar a mobilidade e dificultar atividades do dia a dia, prejudicando a qualidade de vida da pessoa.
Doenças reumáticas
Doenças reumáticas, como artrose e artrite, causam inflamação e desgaste nas articulações da coluna. A reação do corpo forma osteófitos para tentar estabilizar a coluna, mas isso pode comprimir nervos e causar dor constante, rigidez e limitação de movimentos.
Para aliviar os sintomas e proteger a coluna, é fundamental seguir fisioterapia, acompanhamento médico regular e cuidados posturais, que ajudam a melhorar a mobilidade, reduzir a dor e manter a funcionalidade da coluna ao longo do tempo.
Qual o tratamento para complexo disco-osteofitário?
O tratamento depende da gravidade, mas pode incluir:
- Fisioterapia (principal tratamento);
- Medicamentos para dor e inflamação;
- Mudança de postura e ergonomia;
- Exercícios de fortalecimento muscular;
- Uso de colar cervical ou suporte lombar, quando indicado;
- Bloqueios e infiltrações, em casos específicos;
- Cirurgia, indicada se houver compressão nervosa grave ou falha do tratamento
O tratamento geralmente melhora os sintomas, mas em alguns casos a dor e a limitação podem continuar, principalmente quando há compressão nervosa.
O complexo disco-osteofitário tem a ver com hérnia de disco?
O complexo disco-osteofitário tem relação com a hérnia de disco, mas não é a mesma coisa. Ele acontece quando o disco da coluna se desgasta com o tempo e o corpo forma pequenos bicos de osso ao redor da vértebra. Isso é comum com o envelhecimento.
A hérnia de disco, por outro lado, ocorre quando o disco sai do lugar ou se rompe, podendo apertar os nervos e causar dor. O complexo disco-osteofitário pode aumentar o risco de hérnia ou causar sintomas parecidos, como dor nas costas ou formigamento. Mesmo assim, uma pessoa pode ter esse complexo sem ter hérnia. O diagnóstico depende de exames e avaliação médica.
Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez por complexo disco-osteofitário?
Para ter a aprovação da aposentadoria, o segurado precisa cumprir regras obrigatórias do INSS. Entre elas estão a incapacidade total e permanente, a carência mínima de contribuições, o vínculo com a Previdência Social e a comprovação da incapacidade por meio da perícia médica. Veja abaixo como funciona cada uma.
1. Incapacidade total e permanente para o trabalho
A incapacidade total e permanente acontece quando o segurado não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional, nem mesmo em outra função mais leve.
No caso de doenças na coluna, como problemas degenerativos, a dor constante, a limitação de movimentos e os danos neurológicos podem impedir qualquer tipo de trabalho, ou seja não basta estar temporariamente doente; é necessário que a incapacidade seja considerada permanente, sem previsão de melhora com tratamentos ou reabilitação.
2. Carência mínima de contribuições
A carência mínima de contribuições é o número de pagamentos feitos ao INSS que o segurado precisa ter para solicitar o benefício. Em regra, são exigidas 12 contribuições mensais antes do início da incapacidade. Esse requisito existe para garantir que a pessoa contribuiu com a Previdência Social antes de precisar do benefício. Se a doença surgir antes do cumprimento da carência, o pedido pode ser negado, mas em alguns casos específicos, a carência pode ser dispensada,como em acidente de qualquer natureza, inclusive acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, e em doenças graves previstas em lei.
3. Vínculo com a Previdência Social
O trabalhador precisa estar ativo no INSS, com a qualidade de segurado, ou dentro do período de graça (que pode ser de 12 meses após a última contribuição ou 24 meses em casos de desemprego involuntário), podendo em alguns casos, chegar até 36 meses.
Ou seja, mesmo que o trabalhador deixe de contribuir, a lei garante um período em que ele continua protegido pela Previdência Social. Se a incapacidade ocorrer dentro desse prazo, o direito ao benefício é mantido.
4. Comprovação de incapacidade
A comprovação de incapacidade é a confirmação de que a pessoa não consegue mais trabalhar devido à doença. Essa avaliação é feita pela perícia médica do INSS. Durante a análise, o médico avalia exames, laudos e relatórios. Se a perícia concluir que não há possibilidade de trabalho, o benefício é concedido. Caso contrário, a aposentadoria é negada.
Como solicitar a aposentadoria para quem tem complexo disco-osteofitário?
O segurado pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente de duas maneiras: pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Veja abaixo o passo a passo de cada uma.
1. Pedido pelo Meu INSS (site ou aplicativo)
Para dar entrada siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Escolha a opção benefício por incapacidade permanente;
- Preencha seus dados, escolha data e hora da perícia e anexe os documentos quando o sistema solicitar;
- Compareça à perícia na data marcada, levando todos os documentos médicos originais;
- Após a perícia, acompanhe o resultado pelo próprio Meu INSS para saber se foi aprovado ou se será necessário enviar mais alguma informação.
2. Pedido pelo telefone 135
- Ligue para o número 135;
- Informe seus dados pessoais ao atendente;
- Solicite o benefício por incapacidade permanente;
- O atendente fará o pedido e agendará a perícia médica;
- Compareça à perícia na data marcada com todos os documentos;
- Acompanhe o resultado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Quais são os documentos necessários para pedir aposentadoria por complexo disco-osteofitário?
Para dar entrada no pedido de aposentadoria por complexo disco-osteofitário, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Comprovantes de contribuição ao INSS (GPS, carnês ou extrato CNIS);
- Laudos médicos com diagnóstico detalhado e indicação do CID;
- Relatórios médicos explicando a incapacidade ou limitação para o trabalho;
- Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada e/ou raio-X);
- Relatórios de fisioterapia e de outros tratamentos realizados;
- Atestados médicos recentes (preferencialmente dos últimos 6 meses);
- Documentos que comprovem a limitação ou incapacidade para o exercício da atividade profissional;
- Histórico de afastamentos do trabalho ou concessões anteriores de benefícios, se houver;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), quando a doença tiver relação com a atividade laboral;
- Comprovantes de vínculo empregatício ou da atividade profissional atual (especialmente para autônomos ou contribuintes individuais).
O que fazer se a aposentadoria por complexo disco-osteofitário for negada?
Quando o INSS nega o pedido, ainda existem três opções de recursos para tentar reverter a decisão: pedido de reconsideração, recurso à Junta de Recursos do INSS e ação judicial. Veja como funciona cada um a seguir.
Reconsideração
O pedido de reconsideração deve ser feito em até 30 dias após a pessoa receber a resposta negativa do INSS. Esse prazo é importante, pois, depois dele, não é mais possível pedir a reavaliação direta pelo próprio INSS..
A solicitação deve respeitar o prazo indicado na carta de indeferimento e pode servir para corrigir falhas da primeira avaliação, especialmente quando são apresentados novos exames ou laudos médicos. Quanto antes o pedido for feito, mais rápido o caso poderá ser analisado novamente.
Recorrer à Junta de Recursos do INSS
O recurso à Junta de Recursos do INSS é feito quando o pedido de reconsideração é negado ou não é apresentado. O segurado tem, em regra, 30 dias para entrar com esse recurso após receber a negativa. Nessa etapa, o caso é analisado por um órgão diferente do que tomou a decisão inicial.
Por isso, é importante apresentar toda a documentação médica e previdenciária de forma organizada, mostrando que a decisão anterior não considerou corretamente a situação do segurado.
Ação Judicial
A ação judicial é utilizada quando as tentativas no INSS não resolvem o problema. Diferente dos recursos administrativos, não há um prazo curto e específico para entrar na Justiça.
Após a negativa do INSS, o segurado pode procurar o Judiciário com o apoio de um especialista em direito previdenciário, que irá orientar sobre a melhor forma de apresentar o pedido e reunir as provas necessárias
Nesse processo, um juiz analisará o caso e, normalmente, solicitará uma perícia médica feita por um profissional independente. Quanto antes a ação for proposta, maiores são as chances de receber valores atrasados, caso o direito seja reconhecido.
Quais são os outros benefícios do INSS quem tem complexo disco-osteofitário pode ter direito?
Além da aposentadoria, a pessoa diagnosticada com complexo disco-osteofitário pode ter direito a outros benefícios do INSS, conforme o grau da doença, a incapacidade para o trabalho e a situação previdenciária, como o auxílio-doença e o BPC/LOAS. Veja abaixo em detalhes as regras de cada um e como você pode ter direito:
Auxílio-doença por complexo disco-osteofitário
O auxílio-doença é um benefício para quem, por causa do complexo disco-osteofitário, fica temporariamente sem condições de trabalhar. Para ter direito, é necessário cumprir alguns requisitos básicos:
- Comprovar a incapacidade para o trabalho, por meio de perícia médica do INSS;
- Apresentar exames e laudos médicos que mostrem que a dor e as limitações impedem o trabalho;
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, na maioria dos casos (carência);
- Manter a documentação médica atualizada, pois o benefício só é pago enquanto durar a incapacidade.
BPC/Loas por complexo disco-osteofitário
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago ao segurado que possui limitações causadas pelo complexo disco-osteofitário e não tem condições de se manter financeiramente. Para ter direito, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é preciso cumprir:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência, com impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) que dificultem o trabalho e a vida diária;
- Comprovar baixa renda familiar, conforme os critérios exigidos por lei;
- Passar por avaliação médica, para confirmar a deficiência ou limitação;
- Passar por avaliação social, para análise da condição familiar;
- Estar inscrito e com os dados atualizados no CadÚnico;
- Não receber outro benefício do INSS.
Conclusão
O complexo disco-osteofitário é uma doença que afeta a coluna e pode gerar dor intensa, limitação de movimentos e, em casos mais graves, compressão de nervos. Embora nem todos os casos levem à aposentadoria, somente se a doença impede o trabalho de forma total e permanente, o INSS pode aprovar a aposentadoria por incapacidade.
Além disso, existem outros benefícios que podem ser solicitados, como o auxílio-doença e o BPC/LOAS, dependendo da situação do trabalhador.
O mais importante é lembrar que cada caso é avaliado individualmente. Por isso, ter o diagnóstico não garante automaticamente o benefício. A perícia médica do INSS analisa exames, laudos e relatórios para comprovar a incapacidade para o trabalho. Por isso, manter uma documentação médica organizada e atualizada é essencial para aumentar as chances de aprovação.
Mesmo que o pedido seja negado, existem recursos administrativos e judiciais que podem ser utilizados para contestar a decisão, nessa fase do processo é essencial ter a ajuda de especialista em INSS. Sua orientação faz toda a diferença para conduzir o processo com segurança e assertividade, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.
Se você ou alguém que você conhece convive com o complexo disco-osteofitário precisa se afastar do trabalho para recuperação ou recorrer de uma negativa do INSS, entre em contato com nosso escritório para receber orientação completa e personalizada!
Perguntas frequentes sobre aposentadoria por disco-osteofitário
Separei algumas das perguntas que recebo todos os dias sobre complexo disco-osteofitário e aposentadoria. Confira!
O que é complexo disco-osteofitário em C4 C5?
É o desgaste e formação de osteófitos (bicos de papagaio) na região cervical entre as vértebras C4 e C5. Essa condição pode causar dor, rigidez e compressão de nervos, com sintomas em braços e ombros.
Complexo disco-osteofitário é grave?
Pode ser grave quando há compressão nervosa ou quando a dor e limitação não melhoram com tratamento. No entanto, em muitos casos, essa condição não apresenta maior gravidade, já que várias pessoas convivem com sintomas leves que costumam melhorar com acompanhamento médico adequado.
Complexo disco-osteofitário tem cura?
Não existe cura definitiva, pois é uma condição degenerativa. O tratamento é voltado para aliviar a dor e melhorar a mobilidade. Fisioterapia, medicamentos e, em casos específicos, cirurgia podem ajudar.
Quais são as cinco doenças da coluna que aposentam?
Não existe uma lista fixa de doenças da coluna que garante a aposentadoria. O INSS analisa se a condição realmente impede a pessoa de exercer sua atividade profissional. Mas, doenças como, hérnia de disco grave, artrose avançada, estenose do canal vertebral, espondilose severa e outras doenças degenerativas dependendo da gravidade podem levar à concessão do benefício.
