Você sabia que a dor no pescoço, chamada de cervicalgia (CID M542), pode, em alguns casos, ser tão incapacitante que aposenta o trabalhador ou garante outros benefícios do INSS?
A cervicalgia é uma dor incômoda na região do pescoço, muitas vezes causada por má postura, esforço repetitivo ou problemas na coluna cervical.
Dependendo da gravidade, essa condição pode dificultar atividades simples do dia a dia e até impedir o desempenho no trabalho.
Para saber se é possível se aposentar por causa dessa condição, é preciso entender que o INSS exige a comprovação de que a cervicalgia afeta diretamente sua capacidade de trabalhar, seja de forma temporária ou permanente.
Neste texto, vamos explicar como você pode solicitar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria, quais documentos são necessários e o que fazer para aumentar as chances de aprovação. Continue lendo e fique por dentro!
Quem tem o CID M542 aposenta?
Quem tem o CID M54.2, pode ter direito à aposentadoria em situações específicas. Mas, é importante entender que o diagnóstico por si só não garante o direito ao benefício. O que realmente conta é o impacto da condição na capacidade de trabalho.
Por isso, para ter direito, é necessário comprovar que a dor no pescoço é crônica, grave e impede de forma permanente o desempenho de qualquer atividade profissional.
Como funciona a aposentadoria do CID M54.2 (cervicalgia)?
Quando a cervicalgia se torna incapacitante, ou seja, quando a dor e as limitações físicas impedem a pessoa de realizar o trabalho de forma permanente, ela pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Esse tipo de aposentadoria é concedido após a realização de uma perícia médica no INSS, que vai avaliar a gravidade e a extensão do problema.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar uma documentação médica detalhada, que inclui laudos, exames (como ressonância magnética, raios-X e outros exames de imagem) e atestados que comprovem que a cervicalgia impede o trabalho de forma definitiva.
A aposentadoria por invalidez é paga enquanto a pessoa não conseguir mais trabalhar. Caso a pessoa melhore, o benefício pode ser interrompido, especialmente se for reabilitada para outra área de trabalho.
Como funciona a aposentadoria por invalidez para quem tem CID M542?
A aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que possuem uma condição que os deixam incapazes de continuar trabalhando de forma definitiva em qualquer atividade laboral.
Requisitos:
- Incapacidade permanente: O trabalhador precisa comprovar que a cervicalgia é uma condição permanente e que impede o desempenho de qualquer atividade profissional, sem perspectiva de melhora;
- Carência de contribuições: É necessário ter contribuído ao INSS por um período mínimo, geralmente 12 meses, mas pode variar dependendo do caso (exemplo: acidentes de trabalho ou doenças graves têm exceções);
- Documentação médica: A pessoa deve apresentar exames, laudos e relatórios médicos que comprovem a gravidade da cervicalgia e como ela afeta a capacidade de trabalhar.
Quais outros benefícios a pessoa com CID M54.2 tem direito?
Quando a cervicalgia compromete o desempenho no trabalho, ela pode dar direito a benefícios como o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), dependendo do grau da incapacidade e alguns requisitos. Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença, é concedido quando uma pessoa está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou lesão.
No caso de quem tem o CID M54.2 (cervicalgia), se a dor no pescoço impedir o trabalhador de realizar suas atividades profissionais por um tempo, ele pode ter direito a esse benefício.
Requisitos:
- comprovar que a cervicalgia a impede de trabalhar por um período determinado, geralmente superior a 15 dias;
- ter contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses. No entanto, em algumas situações, como doenças graves ou acidentes de trabalho, o trabalhador pode ter direito ao benefício mesmo sem o período de carência;
- passar por uma avaliação médica do INSS, que vai analisar se a cervicalgia realmente a impede de trabalhar temporariamente. O INSS solicitará exames e laudos médicos para confirmar a gravidade da condição.
O benefício é recebido por um período determinado e pode ser reavaliado para confirmar se o trabalhador ainda não pode exercer suas atividades laborais.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Quem nunca contribuiu para o INSS, pode solicitar o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) caso tenha cervicalgia (CID M54.2), desde que atenda aos requisitos exigidos para esse benefício.
Requisitos:
- comprovar que a cervicalgia impede a pessoa de realizar atividades diárias, incluindo o trabalho;
- comprovar baixa renda familiar (até 1/4 do mínimo por pessoa); e
- ausência de qualquer outro benefício do INSS.
Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria com CID M54.2?
Para solicitar a aposentadoria é necessário reunir alguns documentos importantes para comprovar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho. Esses documentos são essenciais para que o INSS possa avaliar o seu pedido de forma precisa.
Laudo médico
Esse documento é essencial para comprovar a gravidade da cervicalgia e como ela afeta suas atividades profissionais. O médico deve descrever os sintomas apresentados, como dores no pescoço, dificuldades de movimentação e outras limitações causadas pela doença.
O laudo médico para aposentadoria por invalivez também deve indicar se a condição é permanente ou se há possibilidade de recuperação, além de recomendar a interrupção das atividades laborais devido à situação.
Histórico médico com exames complementares
Além do laudo, é importante fornecer o histórico médico que documente todo o tratamento que você fez para tratar a cervicalgia.
Isso inclui registros de consultas, tratamentos realizados e, se houver, exames complementares como raios-X, ressonâncias magnéticas ou tomografias, que ajudam a mostrar o impacto da doença na sua coluna cervical.
Documentos pessoais
É necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. Esses documentos são importantes para formalizar o pedido junto ao INSS e garantir que todas as informações estejam atualizadas e corretas.
Ter todos esses documentos organizados e atualizados é essencial para aumentar as chances de aprovação do seu pedido de aposentadoria.
Como solicitar a aposentadoria para quem tem CID M54.2?
Para solicitar a aposentadoria com CID M54.2 (cervicalgia), siga os passos abaixo:
- Selecionar a documentação necessária:
- Laudo médico detalhado: deve incluir o diagnóstico, descrever a intensidade da dor, as limitações no trabalho, os exames realizados, o histórico de tratamentos e uma avaliação sobre a permanência ou possibilidade de recuperação.
- Exames complementares: como ressonância magnética, radiografias e exames de imagem em geral, que detalham a condição.
- Histórico médico: Apresente documentos que mostrem a evolução da doença e tratamentos realizados.
- Documentos pessoais: Como RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos de identificação.
- Agendar a perícia médica:
- Após reunir os documentos, agende a perícia no Meu INSS, onde um perito avaliará a gravidade da cervicalgia e o impacto no trabalho.
- Enviar o pedido:
- Durante a perícia, o perito decidirá se a condição é grave o suficiente para a concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária.
- Recorrer em caso de negativa:
- Se o benefício for negado, você pode apresentar novos documentos ou solicitar uma nova perícia para reavaliação.
Como funciona a revisão de benefícios para quem tem CID M542?
A revisão de benefícios para quem tem o CID M54.2 (cervicalgia) pode ser solicitada pelo próprio beneficiário ou realizada pelo INSS, com o objetivo de avaliar se a condição de saúde do indivíduo mudou ao longo do tempo.
Essa revisão acontece especialmente em casos de auxílio-doença, que é concedido por um período determinado, ou aposentadoria por invalidez, que, em tese, é vitalícia, mas também passa por revisões periódicas.
Revisão do auxílio-doença
No caso do auxílio-doença, a revisão serve para verificar se a pessoa ainda está impossibilitada de trabalhar.
Se a condição melhorar, o benefício pode ser suspenso, ou o trabalhador pode ser transferido para a aposentadoria por invalidez, caso se comprove que a limitação é permanente.
Revisão da aposentadoria por invalidez
Já a aposentadoria por invalidez, essas revisões, chamadas de “pente-fino“, têm o objetivo de verificar se o beneficiário continua impedido de exercer quaisquer atividades profissionais.
Caso o perito médico constate que a condição melhorou, o benefício pode ser cancelado.
Revisão do BPC/LOAS
O beneficiário do BPC/LOAS também pode solicitar a revisão, mas normalmente ela é realizada pelo INSS para garantir que os critérios de deficiência e renda familiar ainda são atendidos.
Para solicitar a revisão ou se submeter a ela, o beneficiário deve apresentar documentos atualizados, como laudos médicos e exames complementares, que comprovem a situação de saúde atual.
Se o seu benefício foi cortado após o pente-fino, assista a este vídeo e descubra o que fazer.
Quais são os direitos além da aposentadoria para quem tem CID M54.2?
Quem tem cervicalgia pode ter direito a outros benefícios que auxiliam na melhoria da qualidade de vida e oferecem o suporte necessário durante o tratamento.
Veja a seguir alguns desses direitos:
Isenção de Imposto de Renda
Se a pessoa for aposentada por invalidez ou estiver recebendo um benefício por incapacidade e comprovar que a incapacidade é muito grave, ela pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre o valor recebido.
Isso significa que, ao ser isento do Imposto de Renda, o valor da aposentadoria ou auxílio-doença será recebido integralmente, sem descontos de impostos.
Auxílio-acompanhante
Caso a cervicalgia seja grave e impossibilite o beneficiário de realizar as atividades do dia a dia de forma independente, é possível solicitar o auxílio-acompanhante.
Esse benefício ajuda a custear os cuidados de uma pessoa que auxilie nas tarefas cotidianas, como alimentação, higiene pessoal e mobilidade.
Possibilidade de levantamento do FGTS e PIS
Quando o trabalhador está afastado por invalidez, ele tem direito de sacar o FGTS acumulado.
Além disso, caso tenha contribuído para o PIS (Programa de Integração Social), também pode acessar esse benefício adicional, somente até o momento da aposentadoria.
Conclusão
A cervicalgia, classificada pelo CID M542, aposenta pelo INSS, se a condição impactar severamente a qualidade de vida, dificultando atividades diárias e o desempenho profissional. Em alguns casos onde é possível se recuperar ou se reabilitar em outras funções o auxílio-doença pode ser uma opção.
Para garantir o acesso a esses direitos, é necessário comprovar a gravidade da condição por meio de laudos médicos detalhados, exames complementares e registros de tratamentos realizados.
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade é permanente, enquanto o auxílio-doença é destinado a situações temporárias.
Além disso, outros direitos podem ser pleiteados, como a isenção de Imposto de Renda, o auxílio-acompanhante e a liberação de FGTS ou PIS.
Cada benefício possui critérios específicos, sendo essencial seguir os procedimentos corretos, como a realização de perícia médica no INSS.
Caso o pedido seja negado, é possível recorrer por meio de diferentes estratégias, como apresentar novos documentos médicos, solicitar uma nova perícia ou ingressar com um recurso administrativo diretamente no INSS. Outra opção é buscar a via judicial para questionar a decisão e garantir seus direitos.
Se estiver enfrentando essa situação, entre em contato com nosso escritório. Contamos com uma equipe de advogados especializados em direito previdenciário, prontos para orientar e oferecer suporte completo, desde a análise inicial até a resolução do caso.
