Artrite Reumatoide aposenta pelo INSS? Esta é uma dúvida comum entre as pessoas diagnosticadas com essa condição inflamatória que afeta as articulações, causando dor e limitações nos movimentos.
Saiba que o INSS possui critérios específicos para a aposentadoria por invalidez, avaliando o impacto da doença na capacidade de trabalho do indivíduo.
Se você está buscando informações sobre esse assunto ou conhece alguém que precisa, continue lendo. Neste artigo, esclareceremos os direitos de quem tem Artrite Reumatoide, como a doença pode ser um motivo para solicitar a aposentadoria pelo INSS, quais são os requisitos necessários e como um advogado previdenciário pode ser essencial nesse processo. Confira!
O que é a Artrite Reumatoide?
A Artrite Reumatoide é uma doença crônica que afeta principalmente as articulações, como mãos, punhos e joelhos. Ela causa inflamação nessas áreas, levando a dor, inchaço e rigidez nas juntas, dificultando os movimentos e atividades diárias.
Além das articulações, a doença pode também atingir outros órgãos do corpo, como pele, olhos e pulmões. A causa exata da Artrite Reumatoide ainda não é totalmente conhecida, mas acredita-se que fatores genéticos, ambientais e imunológicos desempenhem um papel no seu desenvolvimento.
Por isso, ter o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Quais são os direitos de quem tem artrite reumatoide?
As pessoas com Artrite Reumatoide têm direitos garantidos por lei para garantir seu bem-estar e qualidade de vida. Entre esses direitos estão:
- Acesso a tratamentos médicos especializados pelo SUS ou plano de saúde.
- Prioridade em filas de atendimento em serviços públicos e privados.
- Isenção de impostos na compra de veículos adaptados.
- Acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto, conforme a legislação.
- Direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS, dependendo da gravidade e impacto da doença na capacidade de trabalho.
É importante estar informado sobre esses direitos e buscar os benefícios adequados para garantir um suporte adequado no enfrentamento da doença.
E aí, artrite reumatoide aposenta pelo INSS? Recebo algum benefício do INSS?
Sim, quem tem Artrite Reumatoide pode ter direito a benefícios do INSS se a doença impedir de trabalhar. O benefício mais comum é a aposentadoria por invalidez, destinada a pessoas que não podem mais exercer suas atividades devido à doença.
Para conseguir esse benefício, é preciso passar por uma perícia médica do INSS que avaliará a incapacidade laboral. Além disso, se a pessoa precisar de afastamento temporário do trabalho por causa da doença, pode solicitar o auxílio-doença.
É importante buscar orientação de um advogado especializado para entender e solicitar os benefícios corretamente.
Quem tem artrite reumatoide é considerado deficiente?
A Artrite Reumatoide não é automaticamente considerada uma deficiência para a concessão do BPC/LOAS. No entanto, se a doença causar limitações que impedem a pessoa de trabalhar ou realizar atividades diárias, essas limitações podem ser enquadradas como deficiência.
Assim, a pessoa com Artrite Reumatoide poderia ter direito ao BPC/LOAS, desde que preencha os critérios de incapacidade e comprove falta de renda conforme estabelecido pela lei.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se sustentar ou ser sustentados por suas famílias.
Por isso, é importante que quem tem Artrite Reumatoide busque orientação médica e jurídica para reunir os documentos e laudos necessários, garantindo assim seus direitos ao benefício BPC/LOAS.
Quando a artrite reumatoide aposenta pelo INSS?
A Artrite Reumatoide pode levar à aposentadoria pelo INSS se a doença causar incapacidade para o trabalho. Para que isso aconteça, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Comprovar a doença por meio de exames médicos e laudos.
- Ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo 12 meses.
- Passar por uma perícia médica do INSS, onde o médico avaliará a incapacidade laboral causada pela doença.
Se a Artrite Reumatoide comprometer significativamente a capacidade de trabalhar e esses requisitos forem atendidos, a pessoa pode solicitar a aposentadoria por invalidez ao INSS.
Como funciona o adicional de 25% na aposentadoria por Invalidez por Artrite Reumatoide?
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício adicional concedido pelo INSS a pessoas que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa.
No caso da Artrite Reumatoide, se a doença causar uma condição grave que exija assistência contínua para atividades básicas do dia a dia, como se vestir ou se alimentar, o beneficiário pode solicitar esse adicional.
A concessão desse benefício depende de uma avaliação médica realizada pelo INSS, que verificará a necessidade real de assistência e a gravidade da condição. Este adicional tem o objetivo de auxiliar o aposentado a custear os cuidados adicionais necessários devido à sua condição de saúde.
Isenção de Imposto de Renda para aposentados com Artrite Reumatoide, é possível?
A isenção de Imposto de Renda para aposentados com Artrite Reumatoide está prevista em lei para beneficiar aqueles em situação de vulnerabilidade devido à doença.
Para se qualificar, além de ter Artrite Reumatoide, o aposentado deve comprovar renda mensal limitada ao valor estabelecido pela Receita Federal, que é de R$ 1.903,98 por mês.
Se a doença causar incapacidade que o impeça de exercer suas atividades laborais de maneira adequada, ele pode requerer essa isenção.
É importante que o interessado busque orientação profissional, seja de um contador ou advogado especializado, para avaliar sua situação, garantir que atenda aos critérios estabelecidos e auxiliar no processo de solicitação da isenção.
Como comprovar que tenho artrite reumatoide?
Para comprovar que você tem Artrite Reumatoide durante a perícia médica do INSS, é fundamental apresentar laudos médicos atualizados que detalhem o diagnóstico da doença.
Os laudos devem incluir informações sobre os sintomas apresentados, exames realizados e o CID (Código Internacional de Doenças) correspondente à Artrite Reumatoide, que é o CID-10 M05.
Além disso, é útil levar qualquer outro documento médico que evidencie o tratamento contínuo e os medicamentos utilizados para o controle da doença.
Durante a perícia, o médico avaliará a gravidade da condição e como ela afeta suas atividades diárias e capacidade de trabalho, contribuindo para a decisão sobre a concessão dos benefícios.
Como dar entrada no aposentaria por Artrite Reumatoide?
Para dar entrada na aposentadoria por Artrite Reumatoide, comece reunindo todos os documentos médicos que comprovem o diagnóstico, como laudos e exames.
Acesse o portal Meu INSS com seu CPF e senha ou cadastre-se, caso ainda não tenha uma conta. No sistema, procure pelo serviço de aposentadoria por invalidez e envie os documentos necessários. Após o envio, será necessário agendar uma perícia médica para avaliação da sua condição.
Durante a perícia, o médico avaliará sua situação e, se confirmada a incapacidade para o trabalho devido à Artrite Reumatoide, você poderá prosseguir com o pedido de aposentadoria por invalidez. É importante acompanhar o andamento do seu pedido pelo Meu INSS para estar sempre atualizado sobre as próximas etapas e possíveis solicitações adicionais.
Artrite reumatoide aposenta pelo INSS: Conclusão
Em resumo a Artrite Reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações, causando dor e limitações nos movimentos. Com o passar do tempo, a doença pode se agravar, intensificando os sintomas e comprometendo ainda mais a qualidade de vida do paciente.
Por essa razão, o INSS avalia a incapacidade laboral e os efeitos progressivos da doença na capacidade de trabalho para conceder benefícios, como a aposentadoria por invalidez. Além disso, as pessoas com Artrite Reumatoide têm direito a acesso a tratamentos médicos, prioridade em atendimentos e possibilidade de isenção de impostos.
Se o benefício for negado, você tem o direito de recorrer da decisão, apresentando novos documentos ou esclarecendo eventuais dúvidas que tenham surgido durante a avaliação.
Nessa etapa do processo, contar com a assistência de um advogado previdenciário especializado é fundamental. Ele poderá analisar o seu caso em detalhes, orientar sobre os melhores caminhos a seguir e representá-lo nas instâncias judiciais, se necessário.
Ficou alguma dúvida? Nossos especialistas estão à sua disposição para auxiliá-lo em todas as etapas do processo!
