Quais as Doenças Crônicas que Dão Direito à Aposentadoria: Entenda seus Direitos Previdenciários. Leia agora! Se você é portador ou conhece alguém que tem esses problemas de saúde, leia e compartilhe nosso artigo ele pode ser muito útil.
As doenças crônicas representam um desafio para muitas pessoas, afetando sua qualidade de vida e capacidade de trabalho. Diante dessa realidade, é fundamental compreender quais são as doenças crônicas que podem conceder o direito à aposentadoria, garantindo o amparo necessário aos indivíduos que enfrentam condições de saúde debilitantes e incapacitantes.
Se você é portador de uma doença crônica, sabe como pode ser difícil lidar com os gastos financeiros que vêm com o tratamento da condição. Por isso, é importante conhecer seus direitos e saber se você a aposentadoria no INSS.
Neste artigo, abordaremos em detalhes as principais doenças crônicas que podem levar à concessão da aposentadoria. Vamos trazer alguns critérios estabelecidos pela legislação previdenciária, os procedimentos de como fazer o pedido e os documentos necessários. Saber sobre seus direitos previdenciários é importantíssimo para garantir o acesso aos benefícios.
O que é uma doença crônica?
Primeiramente, antes sabermos se doenças crônicas dão direito à aposentadoria, vamos entender o que é uma doença crônica. Uma doença crônica é uma condição de saúde persistente, com duração longa ou incerta, e, tem impacto significativo na vida do indivíduo, geralmente sem cura. Essas doenças podem variar em gravidade e sintomas, afetando diferentes sistemas do corpo.
Critérios para concessão da aposentadoria por doença crônica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem critérios próprios para a concessão da aposentadoria em razão de doença crônica. Alguns dos requisitos:
- Incapacidade laboral: O segurado deve comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser avaliada por meio de exames médicos e análise de documentação clínica.
- Carência: É necessário ter cumprido o período de carência, ou seja, ter pago para Previdência Social por um período mínimo de tempo que, atualmente, é de 12 (doze) meses.
- Laudos e relatórios médicos: É fundamental apresentar laudos e relatórios médicos detalhados que comprovem a existência da doença, sua gravidade e a incapacidade do segurado para o trabalho.
Afinal, quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria
Varias doenças crônicas podem dar direito à aposentadoria, dependendo da gravidade doença e da incapacidade para o trabalho que ela causa no segurado. Abaixo vamos trazer, algumas das principais doenças crônicas que podem levar a concessão da aposentadoria:
- Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e doenças valvulares;
- Doenças respiratórias: doença pulmonar obstrutiva crônica, asma grave, fibrose pulmonar, etc.
- Doenças renais: Insuficiência renal crônica, doença renal em estágio terminal e outras condições renais graves podem dar direito na aposentadoria;
- Doenças neurológicas: mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, doenças neuromusculares, etc;
- Doenças mentais: Transtornos mentais graves, como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros, podem levar à concessão da aposentadoria.
- Doenças reumatológicas: Artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lupus eritematoso sistêmico e outras doenças reumatológicas graves podem dar direito na aposentadoria;
- Doenças oncológicas: Cânceres em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho podem levar à aposentadoria.
A “lista” acima são apenas algumas das doenças crônicas que podem dar direito à concessão da aposentadoria por invalidez.
IMPORTANTE: Cada caso é único e avaliado individualmente, levando em consideração as condições estabelecidas pelo INSS e a análise da perícia médica realizada no segurado.
Como solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário seguir alguns procedimentos específicos. Primeiramente, é preciso agendar uma perícia médica junto ao INSS. Durante a perícia, o médico irá avaliar o estado de saúde do segurado e emitir um parecer sobre sua capacidade de trabalho.
Para solicitar o auxílio, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. O agendamento pode ser feito pela internet, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social. O agendamento pode ser realizado pelo próprio segurado ou por um representante legal. É importante lembrar que o agendamento só pode ser feito após o 16º dia de afastamento do trabalho.
É necessário apresentar alguns documentos no dia da perícia, como:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Exames e laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho.
No dia da perícia, o trabalhador deve levar todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade de trabalhar. É importante lembrar que o trabalhador deve estar acompanhado de um atestado médico, seja ele particular ou do SUS, que o acompanhe durante o processo de solicitação.
É fundamental que o segurado apresente toda a documentação médica que comprove a existência da doença, como laudos, exames, receitas médicas e relatórios médicos detalhados. Esses documentos são essenciais para embasar o pedido de concessão do benefício.
No dia da perícia, o segurado deve levar todos os documentos necessários, como atestados médicos e exames, que comprovem a sua incapacidade para o trabalho.
Caso o benefício seja concedido, o segurado receberá o auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento. Se o benefício for negado, é possível recorrer administrativamente da decisão no prazo de 30 (trinta) dias.
Em casos de negativa do benefício, é possível entrar com recursos administrativos e até mesmo buscar orientação jurídica para a interposição de ação judicial. Um advogado especializado em direito previdenciário poderá auxiliar nesses processos, garantindo que os direitos do segurado sejam devidamente protegidos.
Como é feita a perícia médica para concessão do benefício?
A perícia médica para concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é realizada por um perito médico do INSS. Na perícia, o médico avalia as condições de saúde do segurado e verifica se ele está incapacitado de trabalhar. É importante que o trabalhador leve todos os documentos médicos que comprovem a sua incapacidade (Atestados, Relatórios, Exames de Imagem, Exames de Ultrassom, Exames de Ressonância Magnética, Exames de Raio-X e etc, enfim, todos os documentos que comprovem que a doença gera incapacidade para o trabalho).
Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria: o que fazer caso o benefício seja negado?
Após a análise do pedido de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, o INSS pode conceder ou negar o benefício. Em caso de negativa, o segurado pode recorrer da decisão e entrar com um pedido de reconsideração ou mesmo ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Caso o benefício seja negado, o trabalhador pode recorrer da decisão na justiça ou no próprio INSS. Para isso, é importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário, que irá ajudá-lo a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e entrar com recurso caso o benefício seja negado.
Como um advogado pode ajudar a conseguir o Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez?
Um advogado especializado em direito previdenciário pode ajudar o trabalhador a reunir os documentos necessários para comprovar a sua incapacidade de trabalhar e a entrar com recurso caso o benefício seja negado. Além disso, ele pode orientar o segurado sobre os seus direitos e garantias.
Assim, buscar o auxílio de um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos e agilizar o processo de obtenção do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Um advogado especializado nessa área possui o conhecimento necessário sobre as leis e regulamentos previdenciários, além de experiência em lidar com o INSS.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.
Além disso, em casos de negativa ou cessação indevida do benefício, um advogado previdenciário pode representá-lo em recursos administrativos e, se necessário, entrar com ações judiciais para garantir seus direitos. Eles têm o conhecimento jurídico necessário para analisar o seu caso, identificar possíveis irregularidades e buscar as melhores estratégias para resolver a situação.
A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando se trata do valor do auxílio-doença. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo e os possíveis descontos aplicados ao benefício. Assim, podem garantir que o valor do seu auxílio-doença seja calculado corretamente, evitando prejuízos e garantindo uma renda justa durante o período de afastamento.
Portanto, contar com a assessoria de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do auxílio-doença. Eles têm o conhecimento jurídico e a experiência necessária para lidar com as questões relacionadas ao INSS, garantindo que você receba o valor adequado do benefício e tenha seus direitos protegidos.
Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria? Conclusão
A concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença é um direito garantido aos segurados do INSS que sofrem com doenças crônicas incapacitantes. É fundamental compreender que cada caso é um caso, e será avaliado individualmente, levando em consideração a incapacidade causada pela doença em relação a atividade exercida pelo trabalhador.
Se você está enfrentando uma doença crônica que lhe causa incapacidade para o trabalho, não hesite em buscar informações e orientações adequadas. Conhecer seus direitos previdenciários e contar com o auxílio de um profissional capacitado pode fazer toda a diferença no processo de concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.
Lembre-se de que a concessão desses benefícios está diretamente relacionada à comprovação da incapacidade de trabalho devido à doença, portanto, mantenha-se atualizado sobre os documentos e procedimentos necessários para garantir seus direitos perante o INSS.
Esperamos que nosso conteúdo “Quais as doenças crônicas que dão direito a aposentadoria?” tenha te ajudado a esclarecer um pouco mais sobre o assunto. Se souber de alguém que precise de informações como essa, compartilhe
