Aposentadoria do deficiente: Quais são as diferenças?

Publicado em abril 18, 2022
às 10:21 am

Aposentadoria do deficiente: ela existe? Existe alguma diferença entra aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa portadora de deficiência?

O portador de deficiência que consegue trabalhar pode aposentar mais cedo, isso porque existe na lei a aposentadoria da pessoa com deficiência. Veja o exemplo abaixo e entenda a as regras;

👩🏻‍🦼 Pedro, sofreu um acidente, quando criança, que o deixou paraplégico. Trabalhou durante um período como advogado, contribuindo com o INSS. Será que Pedro tem algum benefício para se aposentar mais cedo?

✅ Para as pessoas portadoras de deficiência, existe a possibilidade de alcançar sua aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Basta que ela esteja trabalhando e/ou contribuindo ao INSS.

👉 O seu impedimento pode ser por natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Porém, é preciso estar comprovado que existe um bloqueio para a sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

📌 A aposentadoria do deficiente é concedida, pelo INSS, ao trabalhador que exerceu atividade na condição de pessoa com deficiência em grau leve, moderado ou grave.

⏳ O tempo mínimo de contribuição exigido varia de acordo com o grau de deficiência. Então, considerando os graus de deficiência, ficará assim:

🟢 Para grau leve: será 28 anos de contribuição, se mulher e 33 anos de contribuição, se homem;

🟢 Para grau moderado: será 24 anos de contribuição, se mulher e 29 anos de contribuição, se homem;

🟢 Para grau grave: será 20 anos de contribuição, se mulher e 25 anos de contribuição, se homem;

✅ Possui requisitos e critérios de aposentadoria por idade diferentes daqueles que não possuem deficiência, desde que a deficiência seja comprovada, em grau leve, médio ou grave.

💬Para analisar o grau da deficiência o segurado fará uma perícia médica no INSS quando pedir a aposentadoria da pessoa com deficiência.

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Autor

André Beschizza Lopes

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.