Em Setembro de 2022, o INSS anunciou o início do pente-fino de 2022, tendo como alvo principal os benefícios por incapacidade e os Benefícios de Prestação Continuada – BPC/LOAS.

O objetivo do INSS é diminuir gastos com possíveis benefícios irregulares.

Só de ouvir a palavra “pente-fino do INSS” as pessoas ficam preocupadas e com muito medo do corte no benefício.

Podemos entender o tamanho da preocupação, afinal ninguém quer ter o benefício cortado, não é mesmo?

Fiquem tranquilos! Se você quer saber tudo do pente-fino 2022 do INSS e dicas para evitar o corte do benefício, fique conosco até o final do conteúdo!

Mas afinal, o que é pente-fino do INSS?

O pente-fino é uma forma de investigação usada pelo INSS para corrigir possíveis erros na liberação de benefícios.

O objetivo do pente-fino é investigar se o beneficiário tem direito na manutenção do INSS.

Isso acontece porque existem muitas fraudes no INSS. Com certeza você já viu alguma notícia assim, não é mesmo?

No pente-fino o INSS também investiga se as condições que geraram o direito ao benefício permanecem até hoje.

Então a finalidade do Programa Especial para a Análise de Benefícios com Índices de Irregularidade, apelidado de pente-fino, é investigar fraudes e erros na liberação de benefício.

Como funciona o Pente-fino?

Cá entre nós: cair na revisão do pente-fino é o maior medo de quem recebe do benefício há muitos anos! Nossa! Dá até arrepios!

O importante é ter cuidado e calma! Só é avaliado pela perícia do pente-fino se existe alguma suspeita de irregularidade. Se você fez a prova de vida e estiver com o benefício tudo certinho, fique tranquilo.

O INSS antes de cortar o benefício deve seguir algumas etapas, dando chances para o segurado apresentar defesa e documentação.

Na primeira etapa o INSS verifica no sistema os perfis dos beneficiários que podem estar irregulares. Exemplos: aquele que não fizeram prova de vida; aqueles estão sem fazer perícia há muito tempo ou com alguma documentação faltando)

Depois, o segurado será notificado através de:

• pelo Meu INSS (site ou aplicativo);
• mensagem de texto no celular cadastrado no Meu INSS; ou
• através de cartas enviadas para o endereço cadastrado no sistema do INSS.

Em seguida, o INSS dá um prazo para apresentar defesa prévia. É na defesa que você vai explicar e comprovar por documentos que tem direito de continuar recebendo o benefício.

Importante: caso seja notificado, o prazo para apresentar a defesa no INSS é de 30 dias!

A defesa prévia no prazo de 30 dias, o INSS poderá suspender o benefício.

Dica: A defesa prévia poderá ser apresentada através do aplicativo do Meu INSS ou presencialmente na agência da Previdência Social mediante agendamento.

Lembrando, se perder o prazo ou não recorrer da suspensão, o benefício será cortado!

Manter os dados atualizados no INSS e realizar a prova de vida no prazo pode fazer evitar que seu benefício não seja cortado!

Para manter o cadastro atualizado no INSS, acesse o aplicativo e procure pelo serviço: atualização dos dados cadastrais.

A mudança de endereço ou do número do celular não informada ao INSS poderá dificultar que o segurado receba a notificação para se defender.

Por isso, pode acontecer do benefício ser cortado pelo pente-fino sem que a pessoa saiba o motivo ou apresente defesa.

Você quer correr o risco?!?! Então, é simples, basta atualizar dados no Meu INSS, sem precisar ir até uma agência.

Se você ainda não sabe como fazer, não se preocupe, em outro artigo eu te mostro o passo a passo de como fazer essa atualização!

Para te acalmar, informo que o INSS não corta os benefícios sem avisar nada ao segurado. Se você não apresentar a defesa o benefício será suspenso, podendo ser reativado no futuro.

Pente-fino INSS 2022

O INSS comunicou em 21 de Setembro de 2022 (Portaria 2.965) que imediatamente a revisão do pente-fino de 2022.

Os alvos pente-fino 2022 são:

• auxílio-acidente;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que estão sem revisão há mais de 2 anos;
• benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), sem data de cessação, que está há mais de 6 meses sem perícia e não inserido no programa de reabilitação profissional;
• benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);

O pente-fino 2022, devido a amplitude da revisão dos benefícios por incapacidade, aparentemente poderá ser um dos maiores realizados pelo INSS até hoje.

Então, fiquem atentos, pois o INSS está notificando aos segurados que precisam realizar a perícia de revisão.

E, para que não exista supresa, mesmo que você não esteja neste novo pente-fino 2022, mantenha os dados atualizados no INSS, tenha sempre arquivado os atestados médicos, exames médicos e também comprovantes de gastos.

Documentos necessários

Os documentos necessários para requerer a apresentação na revisão do Pente Fino variam conforme o tipo de benefício, mas basicamente serão:

• Documento de Identificação (RG e CPF);
• Recibos de gastos com alimentação;
• Recibos de medicamentos;
• Recibos de tratamentos médicos;
• Recibos de fisioterapias;
• Recibos de exames médicos;
• Atestados Médicos;
• Relatórios Médicos;
• Exames médicos
• Laudos Médicos;
• Contas de água;
• Contas de energia;
• Contas de aluguéis e etc.

DICA: Como me preparar para o pente-fino?

• Separe e organize todos os comprovantes de gastos com alimentação, medicamentos, tratamentos médicos, comprovantes de gastos com as despesas básicas;
• Separe e organize os documentos médicos: atestados, laudos, relatórios que comprova a incapacidade ao trabalho;
• Atualize os dados dos contatos atualizados no Meu INSS, para eventual contato do INSS;
• Acompanhe os editais de convocação do INSS divulgados no Diário Oficial da União;

DICA: Compre uma pasta plástica com elástico (Pasta L) e arquive TODOS os documentos médicos e comprovantes de gastos ou digitalize os documentos e arquive-os de forma digital em local seguro.

IMPORTANTE: Em caso de dificuldades com os aplicativos do INSS, procure ajuda de alguém de confiança ou um profissional especialista em INSS.

Benefício foi cessado pelo pente-fino, o que fazer?

1. Apresentar defesa dentro do prazo;
2. Apresentar Recurso Administrativo (modelo do formulário recurso);
3. Procurar um advogado especialista em direito previdenciário para reverter a decisão na Justiça Federal.

DICA: Não é necessário contratar advogado no Juizado Especial Federal, basta procurar o Juizado Especial mais próximo de sua cidade para fazer a atenuação.

IMPORTANTE: Recomenda-se a contratação de um advogado de confiança devido a grande alteração nas leis do INSS. Além disso, geralmente, o INSS possui advogados com conhecimento técnico especializado nos processos do Juizado Especial Federal.

Assista o vídeo que os especialistas, Dr. André Beschizza e Dr. Cláudio, conversam sobre PENTE FINO INSS: O que fazer?

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