Aposentadoria por autismo, como funciona?
🧩 O autismo, dependendo do grau, pode ser um fator determinante para tornar uma pessoa incapacitada para o trabalho. Daí nasce a dúvida: uma pessoa com autismo pode se aposentar?
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista poderá ter direito a diferentes benefícios no INSS.
Vamos lá! Vou explicar quais são os benefícios que a pessoa com TEA tem.
A Lei 12.764/2012, no artigo 1º, parágrafo 2º determina que o indivíduo com Transtorno do Espectro Autista é considerado uma pessoa com deficiência, para todas finalidades legais. Assim, os autistas tem direito: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade, Aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em outro conteúdo iremos explicar detalhadamente cada um dos tipos de benefícios que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fiquem ligados!
🤔 Vamos la!!! Para uma pessoa se aposentar, é necessário que ela tenha efetuado contribuições, ou seja, ela precisa contribuir com o INSS. Então, para ter direito na aposentaria por autismo, o trabalhador deve ter contribuído ao INSS, ok?
Se o autista conseguir trabalhar ou exercer uma atividade profissional terá direito na aposentadoria por autismo, são elas: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade e Aposentadoria por invalidez.
Par não existir dúvidas, em se tratando de autista que não consegue trabalhar e não fez nenhuma contribuição para o INSS, a palavra a ser usada não é aposentadoria, na verdade nesta situação, tem direito a um benefício de assistência social, que não necessita de contribuição, mas sim do preenchimento de requisitos estabelecidos em lei.
💵 O benefício concedido a pessoas com condições incapacitantes é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser solicitado quando é comprovado por perícia que a pessoa não tem condições de exercer atividade remunerada que garanta seu sustento e também encontrar-se em estado de vulnerabilidade social (baixa renda).
DICA: Tenha em mãos todos os atestados médicos, atestados psicológicos, comprovantes de gastos com tratamentos tais como, recibos de exames, sessões, medicamentos e etc, isso irá lhe ajudar muito na hora de fazer o pedido no INSS.
💬 Para obter sucesso na solicitação do BPC, é importante ter o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, pois assim será possível fazer uma análise aprofundada do caso e encontrar a melhor forma de solicitar o benefício, garantindo seus direitos!
#andrebeschizzaadv #direitoprevidenciario #advocaciaespecializada #aposentadoria #inss #previdencia #aposentadoriapeloinss #autismo #BPC #LOAS #direitodoautista #beneficiosocial #assistenciasocial #beneficiosinss
