Como funciona aposentadoria especial do profissional exposto ao ruído?
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🍫 Imagine que você trabalha em uma fábrica de chocolate, onde as máquinas fazem muito barulho e a exposição a ruídos é diária. Será que você tem benefício na hora de requerer a sua aposentadoria?
😷 A aposentadoria especial ruído é concedida àqueles que trabalham expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Dessa forma, dependendo do cargo ou função exercida pelo trabalhador, é possível a concessão da aposentadoria, com menos tempo trabalhado.
🔊 Diferente de agentes insalubres que precisam apenas existir para já ser constatada a insalubridade, tais como exposição a vírus ou bactérias, o ruído precisa ser medido para ser constatado se está acima do aceitável pela lei. Isso significa que você precisará comprovar com o PPP e o LTCAT que esteve exposto a ruídos acima do limite de tolerância de maneira habitual e permanente.
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT e o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP são emitidos pelos empregados e ex-empregadores. A obrigação de fornecer este documento é da empresa quando da recisão do contrato de trabalho ou a qualquer tempo mediante requerimento do trabalhador.
DICA: Quando o empregado pedir estes documentos faça um requerimento simples escrito e envie pelos correios com Aviso de Recebimento – AR.
❓ E quais são esses limites? Pois bem, a lei sofreu alterações ao longo do tempo, então, até março de 1997, o limite era de 80 dB, de março de 1997 a novembro de 2003, passou a ser 90dB e, depois desta data passou a ser 85dB.
💬 É preciso, portanto, estar atento a estes períodos para saber se você soma o tempo mínimo mesmo com estas alterações. Por este motivo, antes de solicitar a sua aposentadoria especial, conte com um advogado especialista em direito previdenciário, para auxiliá-lo(a) durante o processo, garantindo a sua concessão!
Vale lembrar que a aposentadoria especial abrange várias profissões, caso você queira entender melhor o assunto, preparamos um conteúdo completo sobre este tipo de benefício: Aposentadoria Especial: entenda como funciona.
Assista o bate-papo com Dr. André Beschizza e Dr. Claudio Henrique sob a APOSENTADORIA ESPECIAL:
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