Aposentadoria do dentista: como garantir esse direito?
😷 Os dentistas são profissionais da saúde que cuidam da nossa saúde bucal, disso todos nós já sabemos. Mas, você sabe que esses profissionais estão diariamente expostos a agentes perigosos à saúde?
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⌛ Considerando esse risco, a lei permite que o dentista, quando preenchidos os requisitos necessários, solicite uma aposentadoria especial, que se trata de uma modalidade de aposentadoria que pode ser solicitada em um espaço de tempo menor que as modalidades de aposentadoria gerais.
🧐 Mas para verificar o preenchimento dos requisitos e analisar a possibilidade de solicitar uma aposentadoria especial, é importante que o dentista tenha o suporte de um profissional experiente e qualificado na área previdenciária.
Aposentadoria do dentista: como solicitar a aposentadoria especial?
Tem duas maneiras de solicitar a aposentadoria especial: presencialmente ou pela internet.
- Presencialmente
Se você optar por fazer o requerimento presencialmente, deverá agendar seu atendimento na agência através do número de telefone 135.
Na data agendada, deverá comparecer na agência do INSS apresentando seu CPF e carteira de trabalho. Também precisará levar: o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de todas as empresas onde trabalhou, um documento de identificação com foto e o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).
Para ajudar a comprovar o exercício de atividade em situação especial, o trabalhador também poderá levar: comprovantes de recebimento do adicional de insalubridade, laudos trabalhistas, Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT).
- Pela internet
Nesse caso, o trabalhador poderá fazer o requerimento da aposentadoria especial através do site ou aplicativo do Meu INSS.
Quando o segurado não tiver cadastro no Meu INSS, será necessário fazê-lo para depois realizar o requerimento. Uma vez criado o cadastro, o trabalhador deverá ter todos os documentos que comprovem o tempo de atividade especial. A documentação necessária é a mesma que citamos acima na possibilidade de requerimento presencial.
A diferença é que como se trata de requerimento pela internet, os documentos deverão ser anexados ao pedido de aposentadoria.
Particularmente entendemos que o pedido realizado pela internet é o modo mais fácil e rápido de fazer o requerimento, justamente porque assim o segurado não precisará se dirigir até alguma agência do INSS para fazer o pedido.
Aposentadoria do dentista: benefício negado, o que fazer?
Em alguns casos o INSS nega o benefício. Nessa situação orientamos que o trabalhador procure um advogado previdenciário para analisar o caso e orientar quais as providências deverão ser tomadas.
É possível fazer o pedido de aposentadoria especial do dentista na Justiça, na maioria dos casos os pedidos negados pelo INSS são concedidos através da via judicial.
Aposentadoria do dentista: como comprovar o tempo especial?
Para o segurado que trabalhou com alguma das atividades da lista, antes de 1995, para comprovação do tempo especial o fundamental é provar que realmente exercia a atividade que está na lista.
Nos casos em que o segurado trabalhou com algum agente insalubre ou periculoso, para fins de comprovação, o importante será demonstrar para o INSS: qual era o agente, se o trabalhador tinha contato com o agente; qual era a intensidade e qual a quantidade do agente no ambiente de trabalho. Para isso, alguns documentos são fundamentais, vamos explicá-los brevemente.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP é um documento que deverá ser fornecido pelo empregador mediante solicitação do empregado. Geralmente o setor de Recursos Humanos (RH) do empregador fornece o PPP. Também é muito comum que o PPP seja entregue no momento da rescisão do contrato de trabalho.
Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
Esse documento é um pouco mais difícil de ser conseguido. Ele é elaborado pela própria empresa e traz mais informações que o PPP. O profissional competente para fazer este documento é um Engenheiro do Trabalho ou um Médico do Trabalho.
O LTCAT é um dos mais importantes para a comprovação da insalubridade do dentista, principalmente para os autônomos. Se você é um dentista autônomo, deve contratar um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho para que ele elabore o LTCAT para você.
Carteira de Trabalho
Na carteira de trabalho deverá constar qual atividade o trabalhador desempenhava na empresa. Isso vai ajudar tanto a comprovar o tempo de trabalho, quanto a provar se o trabalhador estava em alguma das profissões da lista que dá direito à atividade especial.
Por isso, a carteira de trabalho é uma prova muito boa, que servirá para reconhecer a atividade especial pela profissão exercida até 1995.
💬 Por isso, caso essa seja sua situação ou se você conhece alguém que precise de acompanhamento para a solicitação da aposentadoria especial, entre em contato com um advogado especialista de sua confiança e garanta os seus direitos!
Chegou até aqui? O que achou do conteúdo? Se ficou com alguma dúvida ou, então, precisa de auxílio para conseguir a tão sonhada aposentadoria, entre em contato com nossa equipe de especialistas. Será um prazer ajudar!
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