O BPC pode ser cortado em algumas situações, e é normal que isso gere dúvidas em quem já recebe ou quer pedir o benefício. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Apesar de garantir uma renda mínima mensal, o BPC exige o cumprimento de critérios específicos e pode ser suspenso ou até cancelado se essas regras não forem seguidas.
Muitas vezes, o corte acontece por erros simples e, em alguns casos, por falta de informação. Por esse motivo, é muito importante saber como o BPC funciona e o que pode levar à perda desse benefício.
Neste conteúdo, vamos explicar os principais motivos que podem causar a suspensão do BPC, quando ele pode ser cancelado de forma definitiva e, o mais importante, o que você pode fazer para evitar que isso aconteça. Continue lendo para saber como proteger o seu direito.
O BPC vai acabar em 2025?
Embora tenham surgido boatos sobre o fim do BPC em 2025, causados por mudanças no governo e no pacote fiscal, essas informações não são verdadeiras. O Benefício de Prestação Continuada não vai acabar, mas passará por ajustes.Veja abaixo o que muda:
- Novas regras de acesso: a partir de 2025, será obrigatório o cadastramento biométrico e a atualização do Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 (dois) anos;
- Reajuste do valor: o valor do benefício será ajustado para R$ 1.518,00 com base no novo valor do salário mínimo, a partir de fevereiro de 2025;
- Nova regra de renda: para garantir o direito ao BPC, a renda per capita da família deverá estar entre 25% e 50% do salário mínimo, considerando a renda total dos membros da residência;
- Inclusão de pessoas com deficiência leve: o BPC continuará a atender pessoas com deficiência leve, após veto do presidente a um trecho que restringiria o benefício apenas a deficiências moderadas ou graves.
Essas mudanças têm como objetivo controlar os gastos públicos, mas o BPC continuará disponível para aqueles que realmente necessitam. Está com dúvidas? Quer saber se você ainda tem direito? Assista ao vídeo abaixo, onde o Dr. André Beschizza explica, de forma clara e atualizada, tudo sobre as novas regras do BPC/LOAS!
O que pode causar o corte do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada pode ser suspenso temporariamente se algumas regras não forem cumpridas. Entender essas situações é essencial para evitar o corte do BPC. A seguir, listamos os principais motivos que podem levar à suspensão do benefício, e o que você pode fazer para se proteger.
1. Falta de atualização no CadÚnico
O Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para manter o BPC ativo. Ele precisa ser atualizado a cada dois anos, mesmo que a situação da família não tenha mudado. Caso os dados estejam desatualizados ou incorretos, o benefício pode ser suspenso até que tudo seja corrigido.
2. Cadastro biométrico não realizado
A partir de 2025, será exigido que todos os beneficiários façam o cadastramento biométrico. Quem não cumprir essa exigência dentro do prazo estabelecido poderá ter o pagamento bloqueado temporariamente. Essa medida tem como objetivo evitar fraudes e garantir mais segurança no repasse dos valores.
3. Renda familiar acima do permitido
O BPC é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade. Se a renda por pessoa na casa ultrapassar o valor permitido (entre ¼ e ½ do salário mínimo), o INSS poderá suspender o benefício. Esse cálculo é feito com base nas informações declaradas no CadÚnico.
4. Informações falsas ou inconsistentes no cadastro
Erros ou informações inconsistentes no CadÚnico, como número de moradores, renda ou endereço, podem gerar dúvidas no sistema e levar à suspensão do BPC. Isso acontece para que os dados sejam verificados. Após a correção e comprovação das informações, o pagamento pode ser retomado normalmente.
5. Não comparecer a convocações do INSS
O INSS pode convocar o beneficiário para revisões periódicas ou para confirmar dados. Se a pessoa não comparecer ou não apresentar justificativa, o benefício poderá ser bloqueado. Participar dessas chamadas é importante para garantir a continuidade do recebimento.
6. Abertura de MEI ou empresa no CPF do beneficiário
Mesmo que o negócio não esteja gerando renda, a abertura de uma empresa ou MEI em nome do beneficiário pode levantar suspeitas de que ele não se enquadra mais nos critérios do BPC. O INSS pode suspender o pagamento até que a situação seja explicada e regularizada.
7. Internação temporária em instituições
Se a pessoa beneficiada estiver internada por muito tempo em instituições como abrigos ou casas de repouso, o INSS pode revisar o caso. Isso porque ela pode estar recebendo ajuda por outras fontes, como moradia, alimentação e cuidados gratuitos, ou até auxílio financeiro de familiares.
8. Não movimentar o benefício
Se o dinheiro do BPC não for retirado ou movimentado por vários meses, o INSS pode entender que a pessoa não precisa mais da ajuda. Isso pode levar à suspensão automática do pagamento, por abandono presumido.
9. Cadastro duplicado ou erro no sistema
Se o CPF do beneficiário estiver associado a mais de um benefício ou houver falhas no sistema, o pagamento pode ser bloqueado automaticamente. É necessário entrar em contato com o INSS para corrigir o problema e garantir o retorno dos pagamentos.
Em que casos o BPC pode ser cancelado?
Algumas situações levam ao cancelamento definitivo do Benefício de Prestação Continuada, sem possibilidade de reativação automática. Nesses casos, o benefício é encerrado pelo INSS, e o titular precisa passar por um novo processo se quiser receber novamente. Veja em quais situações isso ocorre:
Caso 1: Falecimento do beneficiário
O benefício é imediatamente cancelado após a morte do titular, sem possibilidade de reativação. O INSS interrompe os pagamentos de forma automática nesse caso.
Caso 2: Concessão de aposentadoria ou pensão por invalidez
Se o beneficiário passar a receber aposentadoria ou pensão por invalidez, o BPC é cancelado permanentemente. Isso ocorre porque não é permitido acumular os dois benefícios.
Caso 3: Mudança de situação socioeconômica definitiva
Quando a renda do grupo familiar excede de maneira contínua o limite previsto para a concessão do BPC, o benefício é cancelado. Essa mudança deve ser definitiva para que o cancelamento ocorra.
Caso 4: Fornecimento de informações falsas ou omissão de dados
Se o beneficiário fornecer dados incorretos ou omitir informações essenciais, o benefício será cancelado. A fraude ou a omissão leva ao encerramento definitivo do BPC.
Caso 5: Internação prolongada em instituição (em caráter definitivo)
Caso o beneficiário seja internado permanentemente em uma instituição, como um asilo, o BPC é cancelado. Isso ocorre porque ele recebe cuidados sem precisar do benefício.
Caso 6: Mudança de endereço para fora do território nacional
Se o beneficiário se mudar para outro país e não atender às exigências do BPC, como comprovar sua situação de vulnerabilidade ou atualizar o cadastro, o benefício será cancelado definitivamente. Nesse caso, o pagamento é interrompido permanentemente e não pode ser reativado automaticamente. Para tentar novamente, o beneficiário precisaria iniciar um novo processo, caso retorne ao Brasil.
Como evitar que o BPC seja cortado?
Para evitar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja cortado, é essencial seguir algumas orientações simples e estar atento a certas regras:
- Mantenha o CadÚnico atualizado: atualize os dados a cada dois anos, mesmo que nada tenha mudado na sua situação familiar;
- Fique atento ao cadastramento biométrico: a partir de 2025, o procedimento será obrigatório. Não deixe para a última hora;
- Monitore a renda da família: verifique se a renda por pessoa da casa continua dentro do limite permitido (entre ¼ e ½ do salário mínimo);
- Evite erros no CadÚnico: preencha corretamente todas as informações, especialmente número de moradores, renda e endereço;
- Fique atento às convocações do INSS: se for chamado para revisão ou pente-fino, compareça ou justifique sua ausência;
- Cuidado com o CPF vinculado à empresa ou MEI: se abrir empresa em seu nome, o INSS pode interpretar como mudança de condição financeira;
- Evite longas internações em instituições: em casos de permanência prolongada, o INSS pode entender que o suporte recebido substitui a necessidade do benefício;
- Movimente o benefício com frequência: retire ou use o valor depositado na sua conta.
Conclusão
Com tantas mudanças nas regras do BPC/LOAS, é natural que surjam dúvidas e inseguranças. O medo de perder o benefício muitas vezes vem de informações confusas que circulam por aí. Por isso, é essencial buscar orientação em fontes confiáveis, como o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do Governo Federal.
O BPC não será encerrado em 2025, mas passará por mudanças importantes; atualização obrigatória do CadÚnico a cada dois anos, cadastramento biométrico e nova faixa de renda familiar. Tudo isso exige atenção dos beneficiários para evitar bloqueios ou cortes.
A melhor forma de evitar problemas com o BPC é agir com prevenção: mantenha seu cadastro sempre atualizado, acompanhe suas informações no Meu INSS, atenda às convocações e fique atento às regras. Também é fundamental movimentar o benefício com regularidade e garantir que seus dados estejam corretos e consistentes.
Se você tem dúvidas, teve o benefício bloqueado ou está prestes a solicitar o BPC pela primeira vez, não enfrente esse processo sozinho; contar com o apoio de um advogado previdenciário é fundamental para garantir que seus direitos sejam protegidos.
Foi convocado para revisão ou teve o benefício cortado? Entre em contato com nossa equipe de especialistas em INSS. Com mais de 13 anos de experiência em previdência, estamos prontos para analisar seu caso com atenção e orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir, seja para prevenir problemas ou resolver situações já em andamento.
Acreditamos que a justiça é o caminho para a dignidade e prosperidade, e estamos aqui para lutar por você com toda a experiência e dedicação que você merece. Conte conosco!
Perguntas frequentes sobre o BPC pode ser cortado
Quem recebe BPC pode trabalhar informal?
Sim, você pode exercer trabalho informal, mas precisa ficar de olho: a renda gerada não pode elevar a renda per capita da família acima de ¼ a ½ do salário mínimo (dependendo do critério). Se isso ocorrer, o BPC pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
BPC entra como renda no Cadastro Único?
Não. O valor do BPC não é considerado na conta de renda familiar para fins de elegibilidade. Ou seja, ele não entra no cálculo per capita do CadÚnico.
Como transformar o BPC em aposentadoria?
O BPC não se “transforma” automaticamente em aposentadoria. Para trocar, você precisa cumprir as regras normais de aposentadoria (tempo de contribuição, idade, carência etc.) e solicitar o benefício previdenciário no INSS. Quando a aposentadoria for concedida, o BPC será cancelado e substituído pelo novo benefício.
