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depressão benefícios inss

Depressão benefícios INSS: Quem faz tratamento direito de afastar?

  • Publicado em outubro 4, 2022
  • às 2:37 pm

Depressão benefícios INSS: O tratamento de depressão dá direito a benefícios no INSS?

 A resposta é: SIM! Os benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Em nossa postagem de EXISTE UM BÔNUS (Manual da Aposentadoria por Invalidez) que pode te ajudar e muito na hora de aposentar. Acesse e garanta já o seu.

📢 A depressão é uma doença que vem aumentando muito o número de casos, atrapalhando no convívio social e sendo o maior responsável pelo afastamento dos empregados do trabalho.

🎯 O auxílio-doença é pago ao segurado do INSS que comprove estar temporariamente incapaz para exercer atividade laborativa em decorrência de saúde ou acidente. Caso o empregado esteja fazendo tratamento para depressão, é possível pedir o benefício, desde que comprove a incapacidade para exercer seu trabalho.

🩺 A comprovação é feita por perícia médica do INSS, devendo levar na perícia todos os laudos e receitas médicos, que comprovem a depressão. Estando comprovada a ligação entre a depressão e a incapacidade, o segurado terá direito de receber o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Como enfrentar a perícia do INSS?

A perícia do INSS é realizada na fase administrativa do requerimento. Essa etapa já fica marcada quando se realiza o pedido, devendo assim a parte comparecer na data e local corretos.

A perícia é realizada para identificar se a condição alegada pelo segurado no requerimento cumpre os requisitos necessários para a aposentadoria por invalidez, sendo estes a doença/acidente permanente e incapacitante para a atividade laboral desenvolvida habitualmente.

Nesses casos, por se tratar de condição médica, o periciado deverá levar no encontro todos os documentos médicos que possui referente a doença, podendo ser receituários, laudos médicos, exames de imagem ou de sangue, pareceres, atestados, entre outros.

Esses documentos precisam ser atualizados um pouco antes da data marcada da perícia, para que o perito tenha ciência que não houve melhora no quadro clínico. Os demais documentos médicos precisam ter data contemporânea ao momento do vínculo empregatício para evitar alegações de condições pré-existentes.

Vale mencionar que se o pedido da aposentadoria por invalidez for provocado por agravamento de condição médica pré-existente, o autor deverá possuir robusto documento médico que acompanhe a piora da condição. 

Geralmente, os documentos utilizados são de datas anteriores ao momento em que o trabalhador é empregado, contudo, deve ser percebido a piora apenas após a formação do vínculo.

Nesses casos, um maior número de documentos médicos é necessário.

💬 Se você, segurado, teve que se afastar de suas atividades por conta da depressão, mas precisa de auxílio para a sua subsistência e de sua família, entre em contato com um de nossos especialistas. 

Separamos também um conteúdo completo sobre aposentadoria por invalidez e doenças mentais. Confira!

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Autor

advogado auxílio doença

André Beschizza Lopes

André Beschizza Lopes, advogado, especialista em direito previdenciário, formado em direito no ano de 2008 na FIPA – Faculdades Integradas Padre Albino em Catanduva-SP, sua cidade natal.

Pós-graduado em prática previdenciária, além de possuir diversos cursos na área como curso de Direito Previdenciário Rural e também inúmeros cursos de especialização em Direito Previdenciário (Profissionais da saúde, Regime Próprio de Previdência Social e Empresarial Previdenciário).

Iniciou em meados de 2004, durante a vida acadêmica a experiência no Direito Previdenciário, apaixonando-se por este digno ramo do direito.

Com muita determinação, muito trabalho e um sonho, em Agosto de 2012 fundou o escritório especializado em Direito Previdenciário na cidade de Caetite (BA).

Através de muito profissionalismo, dedicação e inovação, o reconhecimento do trabalho foi além dos horizontes, expandindo a todo Estado da Bahia, e, também, em algumas regiões do Brasil.

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