Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu, existe?
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👨🏽🌾 A resposta é sim, existe! O trabalhador rural que trabalha com o ajuda da família que produz para o próprio consumo, tem direito na aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu para o INSS.
A aposentadoria rural é direito daquele trabalhador que exerce, sozinho ou em regime de economia familiar, atividades em áreas rurais, em chácaras, sítios ou fazendas, com produção agrícola destinada ao próprio consumo ou da família.
Assim, esses trabalhadores podem se encaixar na aposentadoria do segurado especial, dispensando a contribuição direta ao INSS. Para ter esse direito, o trabalhador deve provar através de vários documentos que exerce atividade rural.
Mas para conseguir a aposentadoria sem esta contribuição, é necessário:
🟢 O trabalhador ou família trabalhar em meio rural, para o próprio sustento;
🟢 A família contratar no máximo 120 dias de trabalho para auxiliar no trabalho rural;
🟢 A subsistência da família tinha que ser garantida por meio rural;
🟢 A propriedade rural não explorar o turismo mais que 120 dias no ano.
Para provar a atividade rural, o trabalhador pode utilizar do contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP); Certidão de Casamento e de Nascimento de filhos; Registro de imóvel rural, Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Comprovante de cadastro do INCRA; Bloco de notas do produtor rural; Histórico escolar do período em que estudou na área rural, com indicação da profissão de seus pais como lavrador ou agricultor; Certificado de reservista, com identificação da sua profissão ou de seus pais como lavrador ou agricultor e etc.
O importante é colocar no processo a maior quantidade de documentos dos anos que o segurado trabalhou no meio rural.
Lembre-se: quanto mais documentos juntar, mais chances tem de ganhar e de reconhecer o tempo de atividade rural.
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